DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 200402 Nº Processo: 08361004882202217. Objeto: Aquisição de materiais para consumo na atividade de perícia papiloscópica desenvolvida pelo Núcleo de Identificação (NID) da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Amapá (SR/PF/AP).. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Norte/sul, S/nº, Infraero i - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/200402-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WELLINGTON FERREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 01/03/2023) 200402-00001-2023NE800049 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 200392 Nº Processo: 08057.001357/2022-85. Inexigibilidade Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 15.600.361/0001-46 - CELP - CENTRO DE EDUCACAO LINDAURA PINHEIRO EIRELI. Objeto: Contratação da empresa celp - centro de educação lindaura pinheiro eireli, cnpj: 15.600.361/0001-46 promotora do curso de mestrado em direito, na área de concentração "dimensões materiais e eficácia dos direitos fundamentais", tendo como linha de pesquisa "direitos fundamentais sociais" a ser realizado entre 08/12/2022 a 20/10/2024 no município de juazeiro do norte/ce pelo servidor agente de polícia federal evangley inácio de sales, matrícula pf 16.754. O valor total é de r$ 71.460,40 (setenta e um mil quatrocentos e sessenta reais e quarenta centavos) do qual r$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) será subsidiado pela instituição a qual o referido aluno é vinculado, restando o valor de r$ 21.460,40 (vinte e um mil quatrocentos e sessenta reais e quarenta centavos) o qual será pago pelo servidor em trinta parcelas iguais e sem acréscimos se pagas em dia no valor de r$ 477,14 (quatrocentos e setenta e sete reais e catorze centavos).. Fundamento Legal: . Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 200356 Nº Processo: 08455.021858/2022-95. Dispensa Nº 26/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO R J. Contratado: 35.056.409/0001-04 - FALCAO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Aquisição de mourões de concreto, arame farpado, arame liso e contratação de serviço de instalação de cerca e arame farpado na área do depósito de veículos da ilha do governador. Fundamento Legal: . Vigência: 26/02/2023 a 23/08/2023. Valor Total: R$ 28.967,16. Data de Assinatura: 26/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão em epígrafe, processo SEI nº 08653.011350/2022-42, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação da prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão-de- obra, de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado tipo janela e split (hi-wall, piso-teto ou cassete), e de manutenção corretiva de refrigeradores (geladeiras, frigobares e freezers) e bebedouros, visando atender às necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará - SPRF-CE (Sede e demais Unidades), no qual sagrou-se vencedor dos Itens 1, 2 e 3: WAGNER VIEIRA SILVA, CNPJ 29.900.866/0001-30, pelo valor global, respectivamente, de R$ 62.600,00, R$ 18.600,00 e R$ 54.000,00. GETULIO RODNEY GOMES DE LIMA Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Ceará substituto (SIDEC - 01/03/2023) 200112-00001-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2018 - UASG 200141 Nº Processo: 08675.008913/2018-81. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-DF. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato administrativo nº 20/2018, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da administração.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200141 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 08675.004030/2020-16. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-DF. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Promover o acréscimo de R$ 129.327,91 (cento e vinte e nove mil trezentos e vinte e sete reais e noventa e um centavos) à quantia estabelecida no item 03 da tabela constante na cláusula primeira do contrato administrativo nº 04/2021, perfazendo, após a presente atualização, a quantia total de R$ 342.318,55 (trezentos e quarenta e dois mil trezentos e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos);promover o acréscimo de R$ 240.180,41 (duzentos e quarenta mil cento e oitenta reais e quarenta e um centavos) à quantia estabelecida no item 04 da tabela constante na cláusula primeira do contrato administrativo nº 04/2021, perfazendo, após a presente atualização, a quantia total de R$ 35.734,46 seiscentos e trinta e cinco mil setecentos e trinta e quatro reais e quarenta e seis centavos);promover o acréscimo de R$ 819.191,86 (oitocentos e dezenove mil cento e noventa e um reais e oitenta e seis centavos) à quantia estabelecida no item 05 da tabela constante na cláusula primeira do contrato administrativo nº 04/2021, perfazendo, após a presente atualização, a quantia total de R$ 1.824.394,44 (um milhão, oitocentos e vinte e quatro mil trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos) uma vez ajustado o presente termo de apostilamento, o valor estimado do contrato, após atualização, é de R$ 2.802.447,45 (dois milhões, oitocentos e dois mil quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 24/02/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.802.447,75. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 6/2023 - UASG 200128 Nº Processo: 08669.020075/2022-89. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 04.895.130/0001-90 - AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE M. Objeto: O presente acordo tem por objeto o intercâmbio entre a srprf-ms e a agems de conhecimento, informações, dados, tecnologias, capacitação e apoio logístico e operacional para o desenvolvimento de procedimentos de cooperação técnica e operacional e de ações integradas ou individuais de natureza fiscalizatória e/ou relacionadas com a segurança pública, no âmbito do estado de mato grosso do sul.. Fundamento Legal: . Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 5/2023 - UASG 200128 Nº Processo: 08669.036502/2021-60. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 03.155.934/0001-90 - MUNICIPIO DE NAVIRAI. Objeto: O presente acordo de cooperação técnica, doravante denominado acordo, tem por objeto a colaboração mútua visando ao intercâmbio de dados e informações, além do compartilhamento de conhecimento, visando à atuação integrada entre os partícipes, contribuindo para desenvolvimento do sistema único de segurança pública (susp), a política nacional de segurança pública e defesa social (pnspds) e o plano nacional de redução de mortes e lesões no trânsito (pnatrans).. Fundamento Legal: . Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 200122 Nº Processo: 08663.007905/2022-32. Pregão Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PB. Contratado: 39.968.842/0001-77 - LITORAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia ou arquitetura, para fiscalização, acompanhamento, gerenciamento, supervisão e assessoramento da administração pública durante a execução da obra de construção da unidade operacional de sousa/pb, da polícia rodoviária federal,. Fundamento Legal: . Vigência: 28/02/2023 a 28/03/2024. Valor Total: R$ 234.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200123 Número do Contrato: 35/2021. Nº Processo: 08664.000696/2021-13. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RN. Contratado: 16.505.678/0001-66 - SUPREMAX SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto acrescer o quantitativo originalmente contratado, com fundamento no § 1° do art. 65 da lei n. 8.666/93, no percentual para acréscimo de 21,6%, que corresponde ao valor unitário de r$ 11.471,42 ao valor inicialmente contratado e anual de r$ 137.657,04 (cento e trinta e sete mil seiscentos e cinquenta e sete reais quatro centavos). a) o acréscimo de 01 (um) posto de vigilante no item 02, correspondente ao turno de 12 (doze) x 36 (trinta e seis) horas, das 19h00 às 07h00. Local: natal/rn. Vigência: 02/03/2023 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.274.170,08. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200123 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 08664.002359/2021-52. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RN. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 22/2021 por mais 12 (doze) meses, de acordo com o § 2° do art. 57 da lei 8.666/93 e conforme o previsto na cláusula 2ª do referido contrato.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.806.097,74. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200123 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 08664.007056/2021-26. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RN. Contratado: 05.872.814/0010-20 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 19/2022 consiste na alteração subjetiva da empresa contratada, decorrente da incorporação societária da empresa algar soluçoes em tic s/a (cnpj 22.166.193/0001-98) pela empresa vogel soluções em telecomunicações e informatica s.a (cnpj 05.872.814/0015-35), conforme alteração do contrato social juntada ao processo e com fundamento legal no disposto pelo art. 78, inc. Vi, da lei nº 8.666/1993 e na previsão contida no edital da licitação.. Vigência: 15/02/2023 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.600,00. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).