DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200131 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 08671.001335/2020-14. Não se Aplica. Nº 9/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FED E R A L - R O. Contratado: 124.183.905-00 - JOSIAS RODRIGUES DA SILVA FILHO. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato administrativo nº 09/2020, firmado entre as partes em 02.03.2020, conforme previsto na sua cláusula segunda do instrumento contratual 09/2020.a vigência do contrato ora aditado, fica prorrogado por 12 (doze) meses, abrangendo o período de 03.03.2023 a 02.03.2024, conforme o o entabulado no inciso ii, do artigo 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 03/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 200131 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 08671.008771/2019-72. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RO. Contratado: 10.609.260/0001-12 - NOVA PROVA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de oficial de manutenção predial, a serem executados nas instalações físicas da sede da superintendência de polícia rodoviária federal em rondônia, tendo por objeto o reajuste dos valores pagos à contratada, pelos serviços prestados, como previsão contratual na cláusula quarta, com base na convenção coletiva de trabalho cct-2023, homologada pelo ministério do trabalho e emprego - mte.. Vigência: 25/11/2019 a 25/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.647,32. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200130 Número do Contrato: 79/2022. Nº Processo: 08650.037267/2022-23. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-SE. Contratado: 17.875.278/0001-05 - DTL CONSTRUTORA LTDA . Objeto: Fica suspensa a execução do contrato administrativo nº 79/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada de engenharia para construção da unidade operacional da Polícia Rodoviária Federal em Itabaiana/se a serem executadas nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem ao instrumento contratual, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da assinatura deste termo. Vigência: 01/03/2023 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.597.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200109 Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 08650.014275/2018-15. Pregão. Nº 18/2019. Contratante: DEPTO.DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 17.162.579/0001-91 - LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 21/2020, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 13/02/2023 a 12/02/2024. Vigência: 13/02/2023 a 12/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.331.821,61. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MINAS GERAIS SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 200115 Nº Processo: 08656056225202231. Objeto: Serviço especializado de Leiloeiro Oficial visando administrar e operacionalizar leilões públicos, na forma eletrônica, de veículos de terceiros não regularizados/reclamados/retirados, recolhidos há mais de 60 dias, de acordo com o Art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, no âmbito da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais (SPRF-MG).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pca. Antonio Mourao Guimaraes,s/n - Cidade Industrial, - Contagem/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/200115-5-00002- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NELSON TEIXEIRA DA SILVA FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 01/03/2023) 200115-00001-2023NE000001 SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 905162/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 00498299000156. Solicitação de acréscimo do valor de contrapartida, mediante termo aditivo ao instrumento do convênio 905162/2020, no valor de R$ 587.456,15 (quinhentos e oitenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e. Valor Total: R$ 587.456,15, Valor de Contrapartida: R$ 587.456,15, Vigência: 15/12/2020 a 30/06/2023. Data de Assinatura: 15/12/2020. Signatários: Concedente: Gesse Santana Borges, CPF nº .151.741-*, Convenente: FRANCISCO CANINDE DE ARAUJO SILVA, CPF nº .015.564-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 920469/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE JEQUIE, CNPJ nº 13894878000160. TERMO DE ADITIVO DE CONTRA PARTIDA. Valor Total: R$ 48.103,89, Valor de Contrapartida: R$ 48.103,89, Vigência: 17/12/2021 a 30/04/2023. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: Gesse Santana Borges, CPF nº .151.741-, Convenente: ZENILDO BRANDAO SANTANA, CPF nº *.331.035-. SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REPASSE DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REPASSE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n. 08016.013567/2022-01. TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001/2022. OBJETO: Suplementação de recursos ao Termo de Adesão nº 001/2022, oriundos do Fundo Penitenciário Nacional e transferidos, obrigatoriamente, na modalidade fundo a fundo, para financiamento de ações e programas de melhorias e modernização do sistema penitenciário nacional, de acordo com o PLANO DE APLICAÇÃO apresentado pelo ÓRGÃO RECEBEDOR e aprovado pelo ÓRGÃO REPASSADOR. VALOR DO REPASSE: R$ 33.705,43. ÓRGÃO RECEBEDOR: FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO ACRE, CNPJ n.º 10.752.249/0001-07. Vigência: O prazo de vigência do presente TERMO corresponde ao prazo estipulado no inciso II do artigo 19 da Portaria MJSP nº 136, de 24 de março de 2020. Signatários: RAFAEL VELASCO BRANDANI - Secretário Nacional de Políticas Penais. GLAUBER FEITOZA MAIA - Diretor-Presidente do Instituto de Administração Penitenciária. DATA DE ASSINATURA: 10/02/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n. 08016.013568/2022-47. TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 002/2022. OBJETO: Suplementação de recursos ao Termo de Adesão nº 002/2022, oriundos do Fundo Penitenciário Nacional e transferidos, obrigatoriamente, na modalidade fundo a fundo, para financiamento de ações e programas de melhorias e modernização do sistema penitenciário nacional, de acordo com o PLANO DE APLICAÇÃO apresentado pelo ÓRGÃO RECEBEDOR e aprovado pelo ÓRGÃO REPASSADOR. VALOR DO REPASSE: R$ 36.589,11. ÓRGÃO RECEBEDOR: FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO ALAGOAS, CNPJ n.º 20.389.510/0001-00. Vigência: O prazo de vigência do presente TERMO corresponde ao prazo estipulado no inciso II do artigo 19 da Portaria MJSP nº 136, de 24 de março de 2020. Signatários: RAFAEL VELASCO BRANDANI - Secretário Nacional de Políticas Penais. DIOGO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA - Secretário de Estado de Ressocialização e Inclusão Social. DATA DE ASSINATURA: 17/02/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n. 08016.013569/2022-91. TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 003/2022. OBJETO: Suplementação de recursos ao Termo de Adesão nº 003/2022, oriundos do Fundo Penitenciário Nacional e transferidos, obrigatoriamente, na modalidade fundo a fundo, para financiamento de ações e programas de melhorias e modernização do sistema penitenciário nacional, de acordo com o PLANO DE APLICAÇÃO apresentado pelo ÓRGÃO RECEBEDOR e aprovado pelo ÓRGÃO REPASSADOR. VALOR DO REPASSE: R$ 37.328,54. ÓRGÃO RECEBEDOR: FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ n.º 02.596.650/0001-77. Vigência: O prazo de vigência do presente TERMO corresponde ao prazo estipulado no inciso II do artigo 19 da Portaria MJSP nº 136, de 24 de março de 2020. Signatários: RAFAEL VELASCO BRANDANI - Secretário Nacional de Políticas Penais. PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR - Secretário de Administração Penitenciária. DATA DE ASSIN AT U R A : 10/02/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n. 08016.013570/2022-16. TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 004/2022. OBJETO: Suplementação de recursos ao Termo de Adesão nº 004/2022, oriundos do Fundo Penitenciário Nacional e transferidos, obrigatoriamente, na modalidade fundo a fundo, para financiamento de ações e programas de melhorias e modernização do sistema penitenciário nacional, de acordo com o PLANO DE APLICAÇÃO apresentado pelo ÓRGÃO RECEBEDOR e aprovado pelo ÓRGÃO REPASSADOR. VALOR DO REPASSE: R$ 32.457,73. ÓRGÃO RECEBEDOR: FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAPÁ, CNPJ n.º 24.687.825/0001-94. Vigência: O prazo de vigência do presente TERMO corresponde ao prazo estipulado no inciso II do artigo 19 da Portaria MJSP nº 136, de 24 de março de 2020. Signatários: RAFAEL VELASCO BRANDANI - Secretário Nacional de Políticas Penais. LUCIVALDO MONTEIRO DA COSTA - Diretor-Presidente do Instituto de Administração Penitenciária. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n. 08016.013571/2022-61. TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 005/2022. OBJETO: Suplementação de recursos ao Termo de Adesão nº 005/2022, oriundos do Fundo Penitenciário Nacional e transferidos, obrigatoriamente, na modalidade fundo a fundo, para financiamento de ações e programas de melhorias e modernização do sistema penitenciário nacional, de acordo com o PLANO DE APLICAÇÃO apresentado pelo ÓRGÃO RECEBEDOR e aprovado pelo ÓRGÃO REPASSADOR. VALOR DO REPASSE: R$ 56.376,98. ÓRGÃO RECEBEDOR: FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ n.º 27.476.039/0001-36. Vigência: O prazo de vigência do presente TERMO corresponde ao prazo estipulado no inciso II do artigo 19 da Portaria MJSP nº 136, de 24 de março de 2020. Signatários: RAFAEL VELASCO BRANDANI - Secretário Nacional de Políticas Penais. JOSÉ ANTÔNIO MAIA GONÇALVES - Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n. 08016.013572/2022-13. TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 006/2022. OBJETO: Suplementação de recursos ao Termo de Adesão nº 006/2022, oriundos do Fundo Penitenciário Nacional e transferidos, obrigatoriamente, na modalidade fundo a fundo, para financiamento de ações e programas de melhorias e modernização do sistema penitenciário nacional, de acordo com o PLANO DE APLICAÇÃO apresentado pelo ÓRGÃO RECEBEDOR e aprovado pelo ÓRGÃO REPASSADOR. VALOR DO REPASSE: R$ 52.651,44. ÓRGÃO RECEBEDOR: FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ n.º 27.416.842/0001-85. Vigência: O prazo de vigência do presente TERMO corresponde ao prazo estipulado no inciso II do artigo 19 da Portaria MJSP nº 136, de 24 de março de 2020. Signatários: RAFAEL VELASCO BRANDANI - Secretário Nacional de Políticas Penais. LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO - Secretário de Administração Penitenciária. DATA DE ASSINATURA: 10/02/2023