DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 399008 Nº Processo: 50905.005746/2022-16. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.914.765/0001-08 - INFORMA MARKETS LTDA.. Objeto: Participação da PortosRio na Intermodal South America 2023. Fundamento Legal: Art. 30, I, Lei nº 13.303/2016. Vigência: 28/02/2023 a 02/03/2023. Valor Total: R$ 154.520,00. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E FO R N EC I M E N T O EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 35-ST/2023/0001 Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: IURK ENGENHARIA E GEOTECNIA LTDA. CNPJ: 31.377.480/0001-38. Obj.: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SONDAGEM, GEOTECNIA E AVALIAÇÃO DE PAVIMENTO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) - LOTE 04 - AEROPORTO DE AMERICANA/SP. Lct-e: 049/ADLI-1/SEDE/2022. ARP Nº 012/ADCO/DOEG/2022. Valor: R$ 208.866,73. Vig.: 360 dias corridos a partir da emissão da Ordem de Serviço. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS 0 0 5 / A D CO / S B S P / 2 0 2 3 Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 003/ADLI-3/SBSP/2023. Vencedora: Risel Combustíveis Ltda, CNPJ: 46.677.860/0001-65. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DIESEL BS500, DIESEL S10 E ABASTECIMENTO (MÓVEL) DA FROTA ORGÂNICA DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E GRUPO GERADORES EM ÁREA INTERNA DO SÍTIO DO AEROPORTO DE SÃO PAULO / CONGONHAS - DEP. FREITAS NOBRE, PELO SISTEMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS., no valor de R$ 333.368,92. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes- e.com.br e tel.: (61) 3312-3748. JOACIR ARAUJO DOS SANTOS Superintendente EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA TC Nº 02.2022.024.0067. Concedente: INFRAERO/SBSP, CNPJ 00.352.294/0024-07. Concessionário: SWISSPORT BRASIL LTDA. CNPJ 01.886.441/0001-03. Mod.: DL Nº 0227/SPCS/SBSP/2022. Objeto: Concessão de acesso de empregados para prestação de serviços auxiliares de transporte aéreo na modalidade (Raio X) para a Gol Linhas Aéreas S.A., no Aeroporto de Congonhas/São Paulo - Deputado Freitas Nobre - SBSP. Preço Fixo mensal: R$ 4.170,00. Valor Global: R$ 48.650,00. Vig. 11 meses e 20 dias. Data Ass.: 12/12/2022. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 0032-SV/2023/0001. CONTRATANTE: INFRAERO. Repres.: ALAISE RODRIGUES ARAGAO - GERENTE I - SAAC - CONTRATADA: EPAVI VIGILÂNCIA LTDA. Repres.: FRANCISCO CARLOS APPRATTO GOMES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, DE FORMA CONTÍNUA, A SEREM PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO AEROPORTO DE SANTO ÂNGELO (SBNM) - Valor Global Estimado: R$ 419.989,90 - Prazo: 12 meses, com início a partir da expedição da ordem de serviço. Contratação decorrente da Licitação nº 256/ADLI-3/SBNM/2022. Recurso Próprio. Cód. Orçamentário: 001.31105.012-1.19810-7. Data da Assinatura: 01/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 0036-PA/2023/0001. CONTRATANTE: INFRAERO. Repres.: ALAISE RODRIGUES ARAGAO - GERENTE I - SAAC - CONTRATADA: TOP LYNE SERV AUX. DE TRANSP. AEREO EIRELI. Repres.: NATANAEL GALHARDO GOMES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉR EO, NA MODALIDADE DE PROTEÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL CONTRA ATOS DE INTERFERÊNCIA ILÍCITA, PARA O AEROPORTO DE PAULO AFONSO (SBUF), POR ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇO (ANS) - Valor Global Estimado: R$ 250.263,72 - Prazo: 12 meses, com início a partir da expedição da ordem de serviço. Contratação decorrente da Licitação nº 259/ADLI- 3/SEDE/2022. Recurso Próprio. Cód. Orçamentário: 001.31105.036-9.19811-8. Data da Assinatura: 28/02/2023. EXTRATO TERMO ADITIVO 2° TA, Nº 028/001/2023 ao TC nº 02.2021.017.0002 Concedente: SBCG - CNPJ: 00.352.294/0017-88. Concessionário: VIBRA ENERGIA S/A - CNPJ: 34.274.233/0001-02. Fund. Legal: Portaria nº 93, de 20 de Julho de 2020 do Ministério da Infraestrutura e Decreto 10.635 de 22 de Fevereiro de 2021. Objeto: Prorrogação contratual do TC 02.2021.017.0002, a partir de 01/07/2023, pelo prazo de 06 (seis) meses. Ass: 17/02/2023. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 139/ADLI-3/SBRJ/2022. Situação: Lote 2 Revogado por meio do Ato Adm. Nº SEDE-AAD-2023/00394, de 01/03/2023. Autoridade: Gerente de Negócios Comerciais/RJNC. Inf.: [email protected]. VANESSA PALOMBO S. RODRIGUES Coordenadora AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08767000626202280. , publicada no D.O.U de 01/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte aéreo conforme as especificações na tabela abaixo, para transportar servidores da FUNAI e de instituições parceiras, em serviço, indígenas em trânsito e cargas diversas para as Terras Indígenas sob a jurisdição da Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará. Novo Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av: Mae Luzia,1325 Bairro Jesus de Nazare - MACAPA - APEntrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. AUGUSTO CESAR DE CARVALHO GUEDES Pregoeiro (SIDEC - 01/03/2023) 194035-19208-2023NE000044 COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 194047 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 08128.000143/2020-49. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 003/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2023 a 01/03/2024, nos termos previstos em sua no artigo 57, ii, da lei nº. 8.666/93.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.118,36. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 194007 Número do Contrato: 38/2021. Nº Processo: 08744.000155/2020-14. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: COORDENACAO REG. DO VALE DO JAVARI/AM. Contratado: 08.492.359/0001-35 - NORT SAT TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato administrativo nº 38/2021 contratação de serviços de fornecimento de link de internet satelital, prorrogar o prazo da vigência, alterar e acrescentar um item da cláusula décima primeira - rescisão.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.199,99. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 194035 Número do Contrato: 44/2019. Nº Processo: 08620.011079/2018-46. Pregão. Nº 10/2018. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF. Contratado: 00.604.122/0001- 97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 44/2019, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Alterar o valor apresentado na cláusula terceira do contrato n° 44/2019, publicado no diário oficial da união n° 45, seção 3, p. 46, do dia 7 de março de 2019.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.579,25. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). MUSEU DO ÍNDIO EXTRATO DE CESSÃO DE USO Termo de Cessão de Uso de Acervo n° 01/2023. Processo nº 08786.000105/2023-85. Partícipes: Fundação /Nacional do Índio - FUNAI - MUSEU DO ÍNDIO, CNPJ nº 000.559.311/0002-07, representada por sua Diretora Substituta, Elena Guimarães, de RG nº 281634329, DETRAN/RJ e inscrito no CPF sob nº 037.359.497-62, e do outro lado a empresa: M'BARAKÁ PROJETOS E PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.959.913/0001-89, representado neste ato pelo Senhor Diogo Rezende Silva, RG n° 129952891 IFP/RJ e sob o CPF nº 092.033.677-99, resolvem celebrar o presente Termo de Cessão de Uso de Acervo. Objeto: Pelo presente instrumento o Museu do Índio empresta os objetos etnográficos de sua coleção à Cessionária, sendo eles: nº de tombo 81.2.2, 81.2.3, 81.2.15, 81.2.17, 81.2.18, 81.2.19, 81.2.23, 81.2.24, 81.2.26 e 81.2.29. Valor total seguro R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). VIGÊNCIA: período de 180 dias, de 03 de março de 2023 a 30 de agosto de 2023, mas poderão ser retirados da instituição CESSIONÁRIA , a qualquer tempo, caso seja comprovada uma exibição e/ou conservação inadequada do objeto por parte do solicitante, mediante justificativa por escrito da CEDENTE; Data de Assinatura: 01/03/2023. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL PASSO FUNDO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 194027 Número do Contrato: 16/2018. Nº Processo: 08773.000163/2017-18. Contratante: COORDENACAO REGIONAL PASSO FUNDO/RS. Contratado: 063.763.390-34 - LINDOMAR ALBERTO PREUSS. Objeto: Quarto termo de apostilamento ao contrato nº 16/2018, por objeto o reajuste do valor do contrato, com vigência de 05/01/2023 a 05/01/2028. Vigência: 05/01/2018 a 05/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.999,10. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ