DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-00042-2022. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. BARBARA GARGI DE MORAIS Pregoeira Substituta (SIASGnet - 01/03/2023) 90029-20901-2023NE000100 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 21/2020. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: INDRA BRASIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA. CNPJ-01.645.738/0005-00 PAV nº 0000958-53.2023.4.05.7000-TRF5ªR. Objeto: Alteração quantitativa, consistente no acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), especificamente do Item 1.6 - Serviços de Intervenção Evolutiva, passando de 3.000 Pontos de Função para 3.750, com fundamento nos arts. 58, I e 65, §§1º e 2º da Lei 8.666/93 e na Cláusula Nona, suitem 9.2.4 do instrumento contratual. Valor: R$ 3.948.044,64 (três milhoes, novencentos e quarenta e oito mil, quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) PTRES-168462 e ED- 449040.02. Vigência: A partir da sua assinatura. Assinatura: 27/02/2023. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor da Diretoria Administrativa-TRF5ªR., Alceu de Biasi Gonçalves e Adriano Nemésio Gouveia ambos representantes da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2021; Processo SEI nº 0008791- 19.2021.6.02.8000; Fund. Legal: artigo 65, I, alínea "b" e § 1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores, combinado com a Cláusula Treze do Contrato; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL, CNPJ sob n° 13.343.833/0008-73; Objeto: acréscimo de posto de vigilância diurno; Valor mensal: R$ 8.111,04; Valor total do contrato: R$ 1.275.756,46; Assinatura: 13/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2022; Processo SEI nº 0001512- 55.2016.6.02.8000; Fund. Legal: art. 62, parágrafo 3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e alterações, Parágrafo Único da Cláusula Quinta e Parágrafo Terceiro da Cláusula Quarta do Contrato; Partes: União, através do TRE/AL, e a Sra. Maria Cícera de Freitas, inscrita no CPF sob o nº 483.558.014-15; Objeto: prorrogação da vigência do Contrato, por 12 (doze) meses; Valor total do termo aditivo: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); Assinatura: 11/01/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 070003 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 00000.017151/2018-00. Dispensa. Nº 0/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 076.989.172-15 - MARIA MADALENA MENDES DA SILVA. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira (do prazo de vigência) e da cláusula quarta (do preço). Vigência: 06/03/2023 a 05/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.903,24. Data de Assinatura: 27/02/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 068/2021, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa HAYEK CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo e de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 57, § 1º, inciso III, da Lei n.º 8.666/93. Processos SEI: 00111231-04.2021.6.05.8000 e 0001487-14.2023. ASSINATURA: 01/03/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Rivaldo Danilo Sousa de Jesus, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 70007 Nº Processo: 1575-7. Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene, para abastecimento e manutenção do estoque da Seção de Almoxarifado deste TRE-CE.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ Pregoeira (SIASGnet - 01/03/2023) 70007-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI n.º 2023.0.000001276-6. Espécie: Contrato n.º 8/2023. Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JAGUARIBE - SAAEJBE. Objeto: visa fornecer água tratada e/ou Coleta de Esgoto ao Contratante,no seguinte imóvel: Cartório Eleitoral da 10ª ZE localizado na Avenida 08 de Novembro, nº 740, Centro, CEP 63475000, no município de Jaguaribe/CE. Fundamento Legal: No artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações; nos preceitos do Direito Público; Supletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado; nos autos do processo n.º 2023.0.000001276-6. Valor: o Contratante pagará a Contratada os valores constantes da sua Estrutura Tarifária. Assinam: Lorena de Almeida Morais Belo, Diretora-Geral do TRE-CE em exercício. Data: 24/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio N.º 7/2020 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE IMÓVEIS CELEBRADO EM 27.02.2020, ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, OBJETIVANDO O USO DE ESPAÇOS NOS PRÉDIOS DOS FÓRUNS DO INTERIOR. (PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 8521744 44.2022.8.06.0000) Objeto: acrescer um imóvel situado à Av. Plácido Castelo, nº 2028, Bairro Centro, no Município de Quixadá, para atender às necessidades do Cartório da 6ª Zona Eleitoral do referido Município, no Termo que objetiva a concessão remunerada ao TRE/CE do direito de uso dos imóveis anteriormente destinados às residências dos juízes do interior do Estado do Ceará, para a instalação dos respectivos Cartórios Eleitorais, conforme relação constante no Anexo Único do presente instrumento. Dessa forma o valor do aluguel do imóvel, perfaz o montante de R$ 1.623,57 (hum mil, seiscentos e vinte e três reais e cinquenta e sete centavos), representando um aumento de aproximadamente 8,36% do valor inicial do Termo. Com isso, o valor mensal do Termo passa de R$ 19.414,96 (dezenove mil, quatrocentos e quatorze reais e noventa e seis centavos), para os atuais R$ 21.038,53 (vinte e um mil, trinta e oito reais e cinquenta e três centavos). Fundamento: na solicitação do Desembargador Presidente do TRE-CE, por meio do Ofício nº 1570/2022, constantes no processo em epígrafe; nas disposições contidas do 65, II, § 1º, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações; no Parecer da Consultoria Jurídica da Presidência, de 06/02/2023, devidamente aprovado pelo Exmo. Sr. Presidente do TJCE. e na autorização contida no Processo SEI n.º 2022.0.000001538-6. Assina, pelo TRE, DES. INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO, Presidente do TRE-CE, e pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Des. Antônio Abelardo Benevides Moraes. DATA: 14/02/2023 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 01/03/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/03/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação dos serviços continuados de limpeza, higienização, asseio e conservação predial, nas dependências internas e externas do edifício locados dos Cartórios Eleitorais de Iporá, Santo Antônio do Descoberto, Caçu, Bom Jesus de Goiás, Goiatuba e Goianira. GISELLE DE BASTOS VIEIRA DELFINO E CASTRO Secretária de Administração e Orçamento (SIDEC - 01/03/2023) 070023-00001-2023NE000039 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 9/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 47/2022). SEI nº 0013318- 81.2022.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVO LTDA. (CNPJ nº. 11.399.787/0001-22). Objeto: prestação de serviços continuados de apoio administrativo na área de recepção do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e Fórum Eleitoral de São Luís. Valor Total: R$ 334.167,36. Nota de Empenho: 2023NE000210. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070383 - SESEI; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Locação de mão de obra; Plano Interno: ADM APOIO. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil após a data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União. Signatários: Desembargadora Angela Maria Moraes Salazar, Presidente do TRE-MA e Sr. Samuel Aragão de Almeida Cavalcante, Representante da Contratada. S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 10/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 3/2023). SEI nº 0014390- 06.2022.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: ANGICO VELHO EMPREENDIMENTOS LTDA. (CNPJ nº. 07.330.029/0001-80). Objeto: serviços continuados de apoio administrativo nas áreas de jardinagem e telefonista do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Valor Total: R$ 179.499,00. Nota de Empenho: 2023NE000209. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070163 - SESEG; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Locação de Mão de Obra; Plano Interno: ADM APO I O. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil após a data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União. Signatários: Desembargadora Angela Maria Moraes Salazar, Presidente do TRE-MA e Sr. Francisco De Assis Fernandes De Oliveira, Representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE INFORMÁTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao CT Nº 4/2021 - SEI Nº 10315.2022-5. CONTRATADA: E M P R ES A UNIMED SEGUROS PATRIMONIAIS S/A, CNPJ nº 12.973.906/0001-71. OBJETO: Prorrogar o Contrato nº 04/2021 por 12 (doze) meses, com início em 11/03/2023 e encerramento em 10/03/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. SIGN AT Á R I O S : pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Agenor Ferreira da Silva Filho e Márcio de Oliveira Almeida TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. SEI n.º 0002858-52.2022.6.12.8000- Termo de Alteração n.º 9/2023 - 1 º TA ao Contrato n.º 42/2022. OBJETO: prorrogação do prazo de execução de forma a coincidir com o fim da vigência contratual, com fulcro no art. 65, II, b da Lei nº 8.666/93.Contratada: VERDANATECH COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. CNPJ: 07.774.077/0001=68. Assinatura: 24/02/2023. Assinam: Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS e Vangelles Lemos de Miranda, representante legal da empresa.