DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Pará, situado na Rua João Diogo, nº 288 - Belém/PA, NOTIFICA, nos termos do art. 37, caput, da CF/88, c/c o § 4º do art. 26 na lei n° 9.784/99, a empresa SEITON LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 10.295.964/0001-68, que se encontra em endereço incerto e não sabido, para APRESENTAR o comprovante recolhimento das contribuições previdenciárias (INSS) e FGTS dos trabalhadores alocados na execução do contrato n.º 31/2016 ou emissão das Guias de recolhimento de contribuições previdenciárias e FGTS para o Tribunal realizar o pagamento direto, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste. NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 Nº PAD 5163/2019 - Originário do Contrato 09/2020. Contratante: TRIBUNAL REG I O N A L ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. CNPJ da Contratada: 04.198.254/0001-17. Objeto: prorrogação do contrato de prestação de serviço de 08 (oito) licenças do software proprietário "Adobe Creative Cloud - All Apps" (pacote completo - multiplataforma). Valor: R$41.166,46. Fundamento Legal: art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/03/2023 a 09/03/2024. Data de Assinatura: 27/02/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 70010 Nº Processo: 0025861-95.2022. Objeto: Registro de preços para aquisição de Medalhas Do Mérito Eleitoral Frei Caneca (Categorias Ouro, Prata, Bronze e Comendador) e Medalhas Do Mérito ao Servidor Eleitoral de acordo com as especificações constantes do termo de referência (Anexo I) do Edital.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOANA D ARC SIMOES DE BARROS Pregoeira (SIASGnet - 01/03/2023) 70010-00001-2023NE001000 DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0285, emitida em 16/02/2023. SEI nº. 0018599-94.2022.6.17.8000. CONTRATADA: ECO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICIÇOS LTDA. Valor: R$ 155,75. OBJETO: Material de Limpeza e Produto de Higienização. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços n.º 74/2022, vinculada ao Pregão n.º 66/2022 - Eletrônico deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.30. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0289, emitida em 17/02/2023. SEI nº. 0006198-63.2022.6.17.8000. CONTRATADA: FRANCHINI COMERCIO DE CAFE LTDA. Valor: R$ 15.790,00. OBJETO: Material de Consumo/Gêneros de Alimentação. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços n.º 13/2022, vinculada ao Pregão Eletrônico n.º 04/2022 deste TRE-PE. PTRES: 16766. Elemento de despesa: 3390.30. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0288, emitida em 17/02/2023. SEI nº. 0006293-93.2022.6.17.8000. CONTRATADA: S VASCONCELOS ROSAS. Valor: R$ 315,00. OBJETO: Gêneros Alimentícios. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços n.º 15/2022, vinculada ao Pregão Eletrônico n.º 04/2022 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.30. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0286 emitida em 17/02/2023. SEI nº 0019032-98.2022.6.17.8000. CONTRATADA: BML COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 4.900,00. OBJETO: Material de Expediente. FUNDAMENTO LEGAL: ARP nº 80/2022, vinculada ao Pregão nº 64/22-Eletrônico do TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.30. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0287 emitida em 17/02/2023. SEI nº 0006231-53.2022.6.17.8000. CONTRATADA: SUCESSO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Valor: R$ 207,90. OBJETO: Gêneros de Alimentação. FUNDAMENTO LEGAL: ARP nº 12/2022, vinculada ao Pregão nº 04/22-Eletrônico do TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.30. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6 - UASG 070006 Número do Contrato: 36/2021. Nº Processo: 0023922-06.2022.6.18.8048 Pregão. Nº 26/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 11.895.759/0001-04 - ACAO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Alteração da carga horária do posto de serviço de limpeza e conservação onde funciona o cartório eleitoral 48ª zona - elesbão veloso-pi, no sentido de acrescer mais duas horas diárias, passando de 3 (três) para 5 (cinco) horas diárias, representando um acréscimo do percentual de 0,28%. Vigência: 02/03/2023 a 03/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.131.987,08. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Procedimento Licitatório n° 02/2023. Pregão Eletrônico. Processo SEI 0016766- 14.2022.6.18.8000. OBJETO: contratação dos serviços de fornecimento de lanches tipo coffee-break para eventos realizados na Secretaria do TRE-PI e Fórum Eleitoral de Teresina. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Sagrou-se vencedora a empresa L PINHEIRO MENDES DE SOUSA, CNPJ nº 07.686.538/0001-40. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 70.298,60. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 01/03/2023. Desembargador ERIVAN LOPES Presidente do Tribunal TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 70008 Nº Processo: 625/2023. Objeto: Aquisição de material de consumo - gêneros alimentícios (café, açúcar e adoçante) - SRP. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - Cep 59015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-geral (SIASGnet - 01/03/2023) 70008-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 70008 Nº Processo: 124022022. Objeto: Registro de preços para emissão de certificados digitais.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290 - Natal/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.tre-rn.jus.br.. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora Geral (SIASGnet - 28/02/2023) 70008-00001-2023NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 70021 Nº Processo: 0001882-59.2023.6. Objeto: Prestação de serviços de condução de veículos, mediante alocação de postos de trabalho em regime de dedicação exclusiva, para atendimento das demandas da Secretaria do Tribunal Regional do Rio Grande do Sul, conforme Termo de Referência, minuta de contrato e demais estipulações do edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/03/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro, 730, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5- 00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br.. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora - Geral (SIASGnet - 28/02/2023) 70021-00001-2023NE000059 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. CNPJ da Contratada: 00.482.840/0001- 38. Objeto: Termo Aditivo n. 011/2023, referente ao Contrato n. 011/2019, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos em refrigeração para a Sede e Anexos I e II do T R ES C (repactuação). Novo valor estimado mensal: R$ 8.476,56, a partir de 01/05/2021. Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 24/02/2023. Pregão n. 006/2019. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de gradis e portões metálicos novos nos Cartórios Eleitorais de São José/SC. Data do julgamento: 27/02/2023. A licitação restou frustrada. HELOÍSA HELENA BASTOS SILVA LÜBKE Pregoeira (SIDEC - 01/03/2023) 070020-00001-2023NE999999