DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030200128 128 Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SEÇÃO DE GESTÃO CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº PROCESSO: SEI nº 0054063-77.2015.6.26.8000- PROCEDIMENTO: DLF 137/2015 - ZE: 422ª - Termo de Apostilamento: 1º - LOCADORA: ZARIA AGUIAR ROCHA e LOCADOR: JANUÁRIO DE AGUIAR ROCHA - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 10/01/2023, passando o valor do aluguel de R$ 12.796,56 para R$ 13,536,82 - ÍNDICE: 5,784840 %, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 1.144.372,54 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 10/01/2016 a 09/01/2024. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI nº 0058264-73.2019.6.26.8000 - PEF 123/2022 - CONTRATADA: UNI V E R S I DA D E PATATIVA DO ASSARÉ, C.N.P.J. N.º 05.342.580/0001-19 - OBJETO: As partes resolvem de comum acordo, observados os juízos de conveniência e oportunidade da Administração, promover a alteração qualitativa com reflexos financeiros ao contrato, de modo a prorrogar o prazo inicialmente previsto de até 80 (oitenta) dias corridos, da assinatura do contrato, para a disponibilização de estudantes regularmente matriculados(as) e com frequência efetiva em curso de ensino médio regular, vinculado ao ensino público ou particular, legalmente reconhecido, para até o dia 01/04/2023, com a consequente redução do valor inicial do ajuste em R$ 6.208,30, com fundamento no artigo 65, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Em consequência, altera-se o caput da Cláusula I do contrato, reproduz-se o caput da Cláusula IV, altera-se o § 4º da Cláusula V e se atualiza a Cláusula VI, bem como se alteram o item 1 da Cláusula II do Edital PEF 123/2022 e o item 1 do Anexo I - Termo de Referência. - DATA DE ASSINATURA: 24/02/2023 - SIGNATÁRIOS: Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Francisco Palácio Leite, pela Contratada. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo SEI n.º 0054840-91.2017.6.26.8000 - PEF 117/2017 - CONTRATADA: PR O M OV E SEGURANÇA ELETRÔNICA EIRELI, C.N.P.J. Nº 08.438.690/0001-77. - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, e na Cláusula VIII do contrato em epígrafe, após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 5,7848%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de janeiro/2022 a dezembro/2022, incidente a partir de 30/01/2023, no valor total do reajuste de R$ 8.165,85. - DATA DE ASSINATURA: 01/03/2023. SIGNATÁRIOS: a Senhora Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 070012 Nº Processo: _._/_-__. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 13.076.013/0001-96 - INSTITUTO EUVALDO LODI NUCLEO REGIONAL DE SERGIPE. Objeto: Contratação de agente de integração, público ou privado, sem fins lucrativos, para prestação de serviço continuado no programa de estágio do tribunal regional eleitoral de sergipe. Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 61.500,00. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 0000572-50.2023.6.27.8000. Objeto: reconhecimento de inexigibilidade de licitação para contratar empresa especializada para fornecer vagas em evento aberto, na modalidade telepresencial, para ocorrer no 1º semestre de 2023, cuja temática é "PROGRAMA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL". Fundamento Legal: artigo 25, inciso II, c/c art.13, inc. VI da Lei nº 8.666/93. Empresa: FUNDAÇÃO DOM CABRAL (CNPJ nº 19.268.267/0001- 92), no valor de R$ 25.400,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos reais). Reconhecida e ratificada pelo Secretário de Administração e Orçamento e pelo Diretor-Geral, respectivamente, em 24/02/2023 e 27/02/2023. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2023 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 07/2023, firmado com a empresa O & M MULTIVISAO COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 10.638.290/0001-57. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento material de consumo (leite em pó). Vigência 12 meses. Vencedora do Item 04, no valor unitário de R$ 19,37 (dezenove reais e trinta e sete centavos). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas, 1º de março de 2023 TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2023 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 07/2023, firmado com a empresa BRAVA ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 47.691.122/0001-35. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento material de consumo (chá). Vigência 12 meses. Vencedora do Item 06, no valor unitário de R$ 3,65 (três reais e sessenta e cinco centavos). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229- 9776/9775. Palmas, 1º de março de 2023 TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2023 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 07/2023, firmado com a empresa 34.722.197 NADILANE DO BONFIM FERREIRA DA COSTA, inscrita no CNPJ/MF nº 34.722.197/0001-94. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento material de consumo (adoçante). Vigência 12 meses. Vencedora do Item 07, no valor unitário de R$ 12,00 (doze reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre- to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas, 1º de março de 2023 TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2023 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 07/2023, firmado com a empresa DISTRIBUIDORA NUNES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 35.072.474/0001-23. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento material de consumo (açúcar). Vigência 12 meses. Vencedora do Item 05, no valor unitário de R$ 8,02 (oito reais e dois centavos). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas, 1º de março de 2023 TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2023 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 07/2023, firmado com a empresa DPS GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 64.106.552/0001-61. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento material de consumo (café). Vigência 12 meses. Vencedora do Item 03, no valor unitário de R$ 44,50 (quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas, 1º de março de 2023 TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2023 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 07/2023, firmado com a empresa META COM. DE EQUIP. PARA ESCRITORIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 28.294.453/0001-97. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento material de consumo (café). Vigência 12 meses. Vencedora do Item 08, no valor unitário de R$ 14,55 (quatorze reais e cinquenta e cinco centavos). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas, 1º de março de 2023 TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 07/2023, firmado com a empresa IMPERIAL CAFE COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 07.638.718/0001-57. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento material de consumo (café). Vigência 12 meses. Vencedora dos Itens 01 e 02, no valor unitário de R$ 14,00 (quatorze reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre- to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas, 1º de março de 2023 TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: 0033778/2022. OBJETO: Credenciamento para a prestação de serviços de pagamento dos valores líquidos da folha salarial e outras indenizações a magistrados e servidores ativos e inativos, bem como beneficiários de pensão civil e alimentícia, do TJDFT, a serem pagos no Brasil. CREDENCIADA: ITAÚ UNIBANCO S.A. FUNDAMENTO L EG A L : Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. AUTORIDADE E DATA DA RATIFICAÇÃO: Desembargador Cruz Macedo, Presidente do TJDFT, 28/02/2023. SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: 0028833/2022. OBJETO: Credenciamento da IMPI - INSTITUTO DE MEDICINA E PSICOLOGIA INTEGRADAS LTDA., para a prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. AUTORIDADE E DATA DA RATIFICAÇÃO: Desembargador Cruz Macedo, Presidente do TJDFT, 28/02/2023. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 71/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0009900/2022. , publicada no D.O.U de 19/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Libras e de audiodescrição, sob demanda, nos termos do edital e dos seus anexos. Novo Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, S/7.30 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/03/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. FRANCISCO FERREIRA DA SILVA JUNIOR Presidente da Cpl (SIDEC - 01/03/2023) 100001-00001-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de prestação de serviços 023/2021, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e LIBERTY SEGUROS S.A. b)Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e incluir cláusula ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 16ª e 17ª do contrato inicial c/c art. 57, II, e art. 65, II, ambos da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: de 26/03/2023 a 26/03/2024. e) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. f)Valor ajustado do contrato para 12 meses: R$ 5.200,00. g)Data da assinatura: 01/03/2023. h) PA: 0021600/2020.