DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços 045/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a GHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA. b)Objeto: prestação de serviço de tratamento químico preventivo e corretivo e análise físico-química da água gelada e da água de condensado do sistema de ar condicionado central do Fórum de Brasília, incluída a lavagem das torres de resfriamento. c)Fundamento legal: Leis 8.666/1993 e 10.520/2002 e Decretos 10.024/2019 e 8.538/2015. d)Valor estimado do contrato: R$ 139.306,00. e)Vigência: 12 meses a partir da data de sua assinatura. f)Data da assinatura: 01/03/2023. g)PA: 0024468/2022. EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Credenciamento 047/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CLÍNICA TAGUATINGA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. d)Vigência: 60 meses, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 01/03/2023. f)PA: 0001022/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo TRT/PROAD nº 20183/2022 - PE nº 07/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, COM A FINALIDADE DE ELABORAÇÃO DE LAUDOS DE AVALIAÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DOS IMÓVEIS DE USO ESPECIAL DA UNIÃO, BEM COMO PARA AQUISIÇÕES, LOCAÇÕES, REAJUSTES CONTRATUAIS E PARA DEFINIÇÃO DE PREÇO DE MERCADO PARA CESSIONÁRIOS DE ESPAÇOS FÍSICOS E DE IMÓVEIS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, conforme detalhado no Termo de Referência. Tornamos pública a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2023, relativo ao processo em referência, sendo vencedora do certame a empresa LF BUILDING CONSULTING E ARQUITETURA LTDA. Rio de Janeiro, 1º março de 2023. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora da ALC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 80009 Nº Processo: PROAD 19962/2022. Objeto: Contratação de serviço de seguro para a frota de veículos oficiais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (CNPJ 02.578.421/0001-20), conforme edital e Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.gov e as constantes deste edital e seus anexos, prevalecerão as últimas. PREGÃO na forma da Lei nº 8.666/93, da Lei 10.520/02, Decreto 3.555/00 e Decreto 10.024/19.. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora da Alc (SIASGnet - 01/03/2023) 80009-00001-2023NE000010 DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO TRT SOF PROAD nº 5421/2023- Objeto: Contratação de profissionais de ensino para conduzirem disciplinas do Curso Permanente de Especialização Profissional para o ano de 2023 - Bloco 1 (Direito), atividade formativa promovida pela Escola Judicial do TRT/1ª Região, pelo valor total de R$62.000,00 (sessenta e dois mil reais). Segue a relação dos adjudicatários: a) Denis de Castro Halis, inscrito no CPF sob o nº 075.658.127-30, remuneração total de R$44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) para 40 (quarenta) horas de Aulas telepresenciais da disciplina Hermenêutica jurídica e metodologia do Direito e 40 (quarenta) horas de Aulas telepresenciais da disciplina Direito comparado, a partir de 31/03/2023, na forma do Plano de Curso, totalizando 80 (oitenta) horas de aulas; e b) Regeane Bransin Quetes Martins, inscrita no CPF sob o nº 068.562.379-36, remuneração total de R$18.000,00 (dezoito mil reais) para 40 (quarenta) horas de Aulas telepresenciais da disciplina Estudo de casos e análise econômica do Direito, a partir de 06/10/2023, na forma do Plano de Curso, decido AUTORIZAR a contratação, com fundamento no art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666/1993. Autorização: Fabio Rodrigues Gomes - Juiz Coordenador da Escola Judicial do TRT/1ª Região, em 14 de fevereiro de 2023. Ratificação: Desembargador LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO - Diretor e Ordenador de Despesas da Escola Judicial do TRT/1ª Região, em 1º de março de 2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Contrato 007/2023, Proad 55784/2022. Partes: TRT-2ª Região e a Empresa DAT - Soluções em Tecnologia Ltda. (CNPJ:23.031.618/0001-14). Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de suporte técnico em servidores das marcas Dell, Lenovo e HP. Valores mensais: R$ 360,00 a partir da data da assinatura; R$ 720,00 a partir de 19/04/2023; R$ 1.440,00 a partir de 25/09/2023; R$ 2.478,00 a partir de 27/11/2023; R$ 4.078,00 a partir de 21/03/2024 e R$ 4.718,00 a partir de 11/11/2024. Vigência: da assinatura, com prestação dos serviços pelo período de 24 meses. Assinam em 28/02/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz De Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Ederson Novaes Freire Mariano, representante legal. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2022, Proad nº 43013/2022. Partes: TRT-2ª Região e a Empresa Seal Segurança Alternativa Eireli, (CNPJ: 03.949.685/0001-05). Objeto: Altera valor mensal em razão de reajuste e repactuação. Assinam em 28/02/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Carlos Alexandre Moura da Rosa, Representante Legal. R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico nº 115/2022, publicado no DOU de 1º/3/2023, Seção 3, página 156, inclua-se, por ter sido omitido, o título: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. (N. da Codou) EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 4º Termo Aditivo ao Contrato 022/2022, Proad 3333/2022. Partes: TRT-2ª Região e a Empresa Geofuro Comércio e Serviços Ltda. (CNPJ: 02.136.187/0001-80). Objeto: Prorroga a vigência da execução e altera o valor total da contratação. Assinam em 01/03/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Regis Francisco Braganti da Silva, Representante Legal. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O TRT da 3ª Região comunica o adiamento "sine die" do Pregão Eletrônico nº 7/2023 (contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança eletrônica, através de locação, implantação, manutenção preventiva e corretiva, monitoramento de sistema de alarme, assistência técnica permanente e serviços de pronta resposta, para implementação nos prédios do TRT3), para alterações no edital. A nova data será divulgada, oportunamente, na forma da lei. Belo Horizonte, 1º de março de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e a homologação pela autoridade competente, da Tomada de Preços nº 01/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para recuperação estrutural no andar térreo e demais serviços decorrentes, com inclusão de reforço nos elementos estruturais de sustentação da laje de piso e alvenarias que apresentam recalques e deficiências, de forma definitiva, na sede própria da Vara da Justiça do Trabalho de Itajubá, localizada na Rua Olavo Bilac, 266, nos termos do Edital e seus anexos, sendo que o lote único foi adjudicado à empresa R&R Engenharia Ltda, CNPJ 03.424.858/0001-71. Belo Horizonte, 1º de março de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O TRT da 3ª Região torna público que os lotes 6 a 11 do Pregão Eletrônico nº PE 3/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de uniforme operacional para Agentes de Polícia Judicial, nos termos do Edital e seus anexos, foram anulados, nos termos da decisão da autoridade competente, disponível no sítio eletrônico do Tribunal - www.trt3.jus.br. Interessados poderão recorrer da decisão, em 5 dias úteis, conforme art. 109, I, "c" da Lei n. 8.666/1993. Belo Horizonte, 1º de março de 2023 ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Décimo ao Contrato TRT4 Nº 68/2020. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, a contar de 02/07/2023; repactuação de preços decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023; retomada de posto de trabalho suspenso; supressão de postos de trabalho; alteração do local de trabalho da equipe 2; alteração da gestão e fiscalização contratual. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: WS Serviços Terceirizados Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. NOVO VALOR MENSAL: R$ 78.395,10, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023; R$ 78.429,36, no período de 01/02/2023 a 28/02/2023; R$ 81.593,82, a contar de 01/03/2023. PROAD: 990/2020. ASSINATURA: 28/02/2023. Nº DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico: 13/2020. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sr. Willian Lopes de Aguiar, pela contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2022 O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n.º 40/2022, relativo ao registro de preços para aquisição de bandeiras, mastros, bases e cordas para mastros, cujo objeto foi adjudicado às seguintes empresas COMPANHIA DAS BANDEIRAS E ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ n. 46.884.905/0001-72 (grupo 1); VIDEBAND INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, CNPJ n. 03.574.465/0001-44 (grupo 2); PORTAL INDÚSTRIA, SERVIÇO E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, CNPJ n. 20.213.219/0001-86 (grupo 3) e AFA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n. 24.935.788/0001-96 (grupos 4 e 5 e itens 11 e 12). DELCIO ANTONIO MORETTI Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2022 - UASG 80006 Nº Processo: 23.199/2022. Objeto: Serviços de acesso móvel à internet 4G/5G pelo período de 30 meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-00066-2022. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES Pregoeira (SIASGnet - 01/03/2023) 80006-00001-2023NE000027