DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993 e Cláusula Sexta do contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.3916, Programa de Trabalho n.º 02.122.0033.4256.0026. EMPENHO: Reforço ao Empenho 2023NE000226, datado de 23/02/2023, no valor de R$ 11.248,00. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2023. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, o Sr. Jorge Luiz Barbosa da Costa. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 80004 Nº Processo: 3460/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e copeiragem, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos, nos prédios e demais instalações que integram o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (Casa Sede e Anexos I e II), Fórum Autran Nunes, Varas da Justiça do Trabalho no interior do Estado e Região Metropolitana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: V. Santos Dumont 3384 Bairro Aldeota, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004- 5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLARA DE ASSIS SILVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 01/03/2023) 80004-00001-2023NE009999 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2023 PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa DAWCA Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 20.342.633/0001-95; OBJETO: Serviços de engenharia para a revitalização e adequação do Autitório e Foyer da Escola Judicial do E. TRT8ª; PROCESSO TRT8 nº 5856/2022; VALOR ANUAL: R$ 76.719,18 (setenta e seis mil, setecentos e dezenove reais e dezoito centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura, com eficácia após a publicação do seu extrato no DOU; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 58/2022; DATA DE ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2023; pelo Tribunal, o Sr. Daniel Silva Fampa, Diretor-Geral , em substituição e, o Sr. Wagner Fabiano Silva Rodrigues, pela Contratada. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo: TRT8 PROAD nº 412/2022; Objeto: Eventual aquisição de poltronas e cadeiras, a serem utilizadas nas unidades judiciárias e administrativas deste E. Tribunal; Empresa: Tecno2000 Industria e Comercio Ltda; CNPJ: 21.306.287/0001-52; Valor Total: R$ 559.080,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil e oitenta reais); Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 57/2022; Data de assinatura: 27/02/2023; Validade da Ata: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura; Signatários: pelo Tribunal o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargado Presidente e, o Sr. Jordano Castro Nascimento, pelo detentor do registro. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo: TRT8 PROAD nº 412/2022; Objeto: Eventual aquisição de poltronas e cadeiras, a serem utilizadas nas unidades judiciárias e administrativas deste E. Tribunal; Empresa: New Line Soluções Corporativas Eireli; CNPJ: 31.731.853/0001-27; Valor Total: R$ 179.041,00 (cento e setenta e nove mil e quarenta e um reais); Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 57/2022; Data de assinatura: 27/02/2023; Validade da Ata: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura; Signatários: pelo Tribunal o Sr. Rafael Pinheiro Miranda, Diretor-Geral e, o Sr. Peterson Arantes Alves, pelo detentor do registro. RAFAEL PINHEIRO MIRANDA Diretor-Geral AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo: TRT8 PROAD nº 412/2022; Objeto: Eventual aquisição de poltronas e cadeiras, a serem utilizadas nas unidades judiciárias e administrativas deste E. Tribunal; Empresa: Espaço Corporativo de Comércio, Serviços e Representação Ltda; CNPJ: 06.021.813/0001-44; Valor Total: R$ 482.556,26 (quatrocentos e oitenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos); Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 57/2022; Data de assinatura: 27/02/2023; Validade da Ata: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura; Signatários: pelo Tribunal o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargado Presidente e, a Sra. Inalza Dias de Oliveira, pelo detentor do registro. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2021; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa DB3 Serviços de Telecomunicações S.A, incorporadora da empresa contratada Fortel Fortaleza Telecomunicações S.A.; Objeto: Alteração do nome empresarial, do representante legal, o endereço de sua sede e o registro em decorrência da incorporação da empresa Fortel Fortaleza Telecomunicações S.A., pela empresa DB3 Serviços de Telecomunicações S.A.; Processo TRT8 nº 3367/2021; Assinatura: 17 de janeiro de 2023; pelo Tribunal: o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, o Sr. Paulo Augusto Ferreira Gomes Silva, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Vigéssimo quinto Termo Aditivo ao Contrato 15/2018. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Adservig Vigilância Ltda., CNPJ 05.497.780/0001-40. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 1 mês contados a partir de 04/04/2023. Data da assinatura: 28/02/2023. Valor mensal: R$ 123.425,46. Fundamento legal: Art. 57, §4º da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.37. Vinculação: Processo Pregão 1/2018, Vetor 263521. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Fernanda Maria Pereira - Administradora, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 15.0.000005300-4. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2021. Partes: TRT da 10.ª Região e Caixa Econômica Federal. Objeto: supressão do espaço físico de 0,55 m², disposto na Vara Trabalhista de Gurupi/TO, cedido a cessionária na seguinte área, localização e edificação do cedente, com efeitos a contar de 07/10/2021. Fundamentação: Lei 8.666/93. Assinatura: 28/02/2023. Pelo TRT 10ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela Contratada: Sandro Gomes Moura - Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0011603-64.2019.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2020. Partes: TRT da 10ª Região e Entherm Engenharia de Sistemas Termomecânicos LTDA . Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de 11/07/2023 a 11/01/2026. Fundamentação: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Cobertura orçamentária: Elementos de Despesas 33.90.37.06 e 33.90.30.25. Programa de Trabalho: Apreciação de causas na Justiça do Trabalho. Assinatura: 28/02/2023. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: Jorge Airton Araújo de Andrade - Representante Legal. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região torna público para conhecimento dos interessados a HOMOLOGAÇÃO da licitação supracitada, destinada à eventual aquisição de materiais gráficos, adjudicado em favor da(s) empresas(s) c/CNPJ, itens, valores e demais informações constantes no aviso de resultado, publicado no DOU n. 33, Seção 3, fls. 163, de 15/2/2023. AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA Presidente do TRT11 (SIDEC - 01/03/2023) 080002-00011-2023NE000093 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13273/2022 O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por meio do seu pregoeiro, torna público que julgou vencedora a empresa CARLETTO VENDAS EM GERAL LTDA no Pregão nº 13273/2022. Florianópolis, 1º de março de 2023. ARTUR PRANDIN CURY Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROAD Nº 752/2023. Objeto: contratação direta do docente AITOR CUBO CONTRERAS, para ministrar a palestra "INOVAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DA JUSTIÇA NA ESPANHA", a ser realizada no dia 3 de março de 2023, às 13h45mim (horário de Rondônia), por videoconferência pela plataforma zoom, com carga horária de 1 (uma) hora-aula, durante o "I Encontro Hispano-Brasileiro Lebrón de Quiñones de Prática Jurídica: Tecnologia e Sistema Judiciário", tendo como público-alvo magistrados, magistradas, servidores, servidoras e sociedade em geral. Valor: R$ 3.899,00. Amparo legal: art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento: Juíza FERNANDA ANTUNES MARQUES JUNQUEIRA , Diretora da Escola Judicial do TRT-14ª Região em Substituição. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROAD Nº 763/2023. Objeto: contratação direta do docente Dr. ESTEVÃO MALLET, para ministrar a palestra "A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL COMO FATOR DE MUDANÇA NAS ATIVIDADES JUDICIÁRIAS E EM ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA", a ser realizada no dia 1º de março de 2023, às 14h (horário de Rondônia), por videoconferência pela plataforma "Zoom", com carga horária de 1 (uma) hora-aula, durante o "I Encontro Hispano-Brasileiro Lebrón de Quiñones de Prática Jurídica: Tecnologia e Sistema Judiciário", tendo como público-alvo magistrados, magistradas, servidores, servidoras e sociedade em geral. Valor: R$ 6.000,00. Amparo legal: art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento: Juíza FERNANDA ANTUNES MARQUES JUNQUEIRA, Diretora da Escola Judicial do TRT-14ª Região em Substituição. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROAD Nº 808/2023. Objeto: contratação direta do docente LUIS IGNACIO VICUÑA NICOLÁS, para ministrar a palestra "Privacidade e proteção de dados no processo digital", a ser realizada no dia 2 de março de 2023, às 11h30mim (horário de Rondônia), por videoconferência pela plataforma zoom, com carga horária de 1 (uma hora-aula), durante o "I Encontro Hispano- Brasileiro Lebrón de Quiñones de Prática Jurídica: Tecnologia e Sistema Judiciário", tendo como público-alvo magistrados, magistradas, servidores, servidoras e sociedade em geral. Valor: R$ 3.899,00. Amparo legal: art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento: Juíza FERNANDA A N T U N ES MARQUES JUNQUEIRA, Diretora da Escola Judicial do TRT-14ª Região em Substituição.