DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Amparo legal: art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento: Juíza FERNANDA ANTUNES MARQUES JUNQUEIRA, Diretora da Escola Judicial do TRT-14ª Região em Substituição. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 80011 Nº Processo: 5678/2022. Objeto: Aquisição de itens de uso individual pelos Policiais Judiciais deste E. TRT, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante deste edital. A participação, para todos os itens, é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2: A presente licitação é regida pela Lei nº 8.666/93 e demais normativos consignados no preâmbulo deste edital, nos termos do artigo 191, da Lei nº 14.133/2021 . FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 01/03/2023) 80011-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo CP0148/2019 - Proad nº 15111/2020. Contrato: 55/2019. Espécie: IV TA. Partes: TRT e ELO ADMINISTRAÇÃO & TERCEIRIZAÇÃO EIRELI. CNPJ: 08.312.139/0001-82. Objeto: acréscimo, a partir de 01/03/2023, de um posto de trabalho para a função de recepcionista, para a Sede Judicial deste TRT, ao valor mensal de R$4.201,44. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 65, parágrafo primeiro. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson e, pela empresa, Rogério Rafael Pinto. Data: 14/02/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo 2038/2020. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2021. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: ÁTRIOS COMÉRCIO, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA. CNPJ: 06.253.312/0001-93. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 08/2021, por 12 (doze) meses. Vigência: 06 de março de 2023 a 05 de março de 2024. Data da assinatura 28/02/2023. Assinam: Desembargador-Presidente, Francisco José de Carvalho Neto (p/Contratante) e o Sr. Vanilson Silva de Medeiros (p/Contratada). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: n.º 0000138-20.2023.5.17.0500. OBJETO: manutenção preventiva do sistema de condicionamento de ar nas instalações do Ed. Sede, no período de 180 dias. CON T R AT A DA : Clima Vix Comércio e Serviços Ltda. CNPJ nº 14.784.325/0001-17. VALOR: R$ 214.529,63. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, IV, da Lei n.º 8.666/93. RECONHECIMENTO DA DISPENSA: Em 16/2/2023, por Carlos Tadeu Goulart, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO: Em 1.º/3/2023, pela Desembargadora-Presidente, Daniele Corrêa Santa Catarina. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, visando CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE MONITORAMENTO DO AMBIENTE PARA PREVENÇÃO DE AMEAÇAS CIBERNÉTICAS, com resposta a incidentes de segurança da informação, normalmente denominado SOC - Security Operation Center, conforme condições, especificações técnicas quantidades e exigências estabelecidas no Edital. A sessão pública, por meio da internet, acontecerá dia 15 de março de 2023, às 13h, sendo o acolhimento dos documentos de habilitação e proposta encerrado no mesmo dia e horário. A licitação será realizada no sistema Compras.gov.br. O edital encontra-se disponível nos sites www.trtes.jus.br e www.gov.br/compras. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3321-2482, de 12 às 19 horas, ou pelo endereço de correio eletrônico: [email protected]. AURINEIDE R. M. BERTELLI Pregoeira TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 80020 Nº Processo: 215/2023. Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento e instalação de equipamentos de ar-condicionado tipo split high-wall e split piso-teto, com eventual retirada de máquinas do tipo parede/janela (AC J), incluindo pequenas recomposições de alvenarias e acabamentos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. EDUARDO FREIRE GONCALVES Pregoeiro (SIASGnet - 01/03/2023) 80020-00001-2023NE000412 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 13359/2019. CONTRATADA: INTERATIVA FACILITIES LTDA. ESPÉCIE: 12º termo aditivo ao contrato nº 39/2020. OBJETO: Atualiza o valor mensal e anual da contratação, em razão do acréscimo de 1 posto de garçom, dentre outras adequações. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b" e §1º da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2023. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O TRT da 18ª Região torna pública a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 17/2023 (PA nº 4.854/2022), onde resolve registrar os preços para eventual fornecimento de componentes do sistema de monitoramento integrado deste Tribunal. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da publicação no Diário Oficial da União. Cujos itens foram adjudicados conforme quadro abaixo: . Empresa Beneficiária Item Valor do item . 1 R$ 3.521,00 . L8 GROUP S.A (CNPJ: 19.952.299/0001- 02) 2 R$ 2.730,00 . 3 R$ 3.536,00 As especificações completas do objeto encontram-se no edital do referido pregão disponibilizado no site http://www.trt18.jus.br. ÁLVARO CELSO BONFIM RESENDE Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG: 080024. Inexigibilidade de Licitação TRT22 nº 02/2023, firmado em 28/02/2023, com a empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda, CNPJ: 07.797.967/0001-95. Objeto: Contratação de 1 (uma )inscrição no curso presencial aberto "Nova Lei de Licitações e Contratos 14.133/2021", oferecido pela empresa NP TREINAMENTOS LTDA. Amparo Legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93. Justificativa: Natureza singular do serviço. Valor Global: 3.000,00. Declaração de Inexigibilidade em 24/02/2023: Adilson José de Oliveira Freire, Diretor-Geral. Ratificação em 28/02/2023: Marco Aurélio Lustosa Caminha, Desembargador-Presidente. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG: 080024. Inexigibilidade de Licitação TRT22 nº 01/2023, firmado em 27/02/2023, com a empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda, CNPJ: 07.797.967/0001-95. Objeto: Contratação de empresa especializada para disponibilização de acesso a banco de dados específico com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de referências e ARP a fim de subsidiar as contratações e aquisições a serem realizadas neste TRT22. Amparo Legal: art. 25, I, da Lei 8.666/93. Justificativa: Exclusividade da empresa. Valor Global: 11.580,00. Declaração de Inexigibilidade em 25/02/2023: Adilson José de Oliveira Freire, Diretor-Geral. Ratificação em 27/02/2023: Marco Aurélio Lustosa Caminha, Desembargador-Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG: 080024. 1º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 18/2022 - Aquisição de veículos oficiais. Firmado com a empresa Antares Veículos Ltda. CNPJ: 03.457.435/0001-58. Objeto: Acréscimo de 25% ao valor original do contrato TRT22 nº 18/2022, com aquisição de 02 veículos de transporte institucional, com dação em pagamento em pagamento de 02 (dois) veículos. Fundamento legal: artigo 65, §1º, da Lei 8.666/93. Dotação Orçamenária: ND 44.90.52.52, por meio da NE 143/2023. PROAD TRT22 nº 1772/2022. Assinam: Adilson José de Oliveira Freire (p/contratante), Francisco Araújo Silva ,e, Elyzabeth Soares Alvarenga de Oliveira (p/contratada). JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 17539691. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: ELEVADORES OTIS LTDA (Sr. José Lima de Menezes), CNPJ/MF 29.739.737/0010-01. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de manutenção de elevador, com fornecimento de peças e ferramentas necessárias, a serem executados nas dependências do prédio sede da Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas/BA. Valor Total: R$ 10.800,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 01/03/2023 e término previsto para 29/02/2024. D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 168312; ND 33.90.39; NOTA DE EMPENHO 2023NE430, emitida em 24/02/2023. BASE LEGAL: Lei n. 8.666/1993 (art.24, II), Lei n. 12.349/2010, Lei n. 12.846/2013, Instrução Normativa n. 03/2018 do MPOG. PAe 0015145-09.2022.4.01.8004. Ass. em 28/02/2023. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 90022 Nº Processo: 51047420224018006. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de Aquisição de headsets e webcams, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Por gentileza, atentem para a especificação que consta no termo de referência, que é a correta, portanto o TERMO DE REFERÊNCIA é de CONSULTA OBRIGATÓRIA, para evitar lances equivocados.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 19, 244, Centro Ou Rua 20, 19, Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/90022-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: No caso de divergências entre a especificação dos itens cadastrados no comprasnet e aquelas constantes no Edital em seus anexos, prevalecerão as do edital e anexos - notadamente as do Termo de Referência. Lembrando que a especificação correta está no termo de referência.. LUCIANO CLEMENTE PEIXOTO Pregoeiro (SIASGnet - 28/02/2023) 90022-00001-2023NE001516