DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BASE LEGAL: Processo Administrativo 0011716-16.2022.4.01.8010, e Lei 8.666/93, inexigibilidade. DATA DE ASSINATURA: 22/02/2023. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da Secretaria Administrativa pela Credenciante e Alana Caroline Quadros Lacerda Braun, pela Credenciada . SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n. 24/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: POSITIVO TECNOLOGIA S/A. CNPJ: 81.243.735/0009- 03. OBJETO: Fornecimento de equipamentos de microinformática, com assistência e suporte técnico on site pelo período de 48 (quarenta e oito) meses. VALOR DO CO N T R AT O : R$ 367.421,76. VIGÊNCIA: a partir de 14/12/2022, tendo seu término previsto para 06/06/2027. NATUREZA DE DESPESA: 449052. PTRES: 168363. NOTA DE EMPENHO: 278/2022, de 08/12/2022. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002; Decretos 10.024/2019, 7.174/2010, 7.892/2013 e 8.538/2015; Lei Complementar 123/2006; Lei 8.666/1993; Pregão Eletrônico n. 30/2021-TRF1; Ata de Registro de Preços n. 28/2021-TRF1 (16011584); demais disposições regulamentares PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0002081- 05.2022.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 14/12/2022. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, e por Aldejunio de Oliveira, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n. 27/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: TORINO INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 03.619.767/0005- 89. OBJETO: Fornecimento de equipamentos de microinformática, com assistência e suporte técnico on site pelo período de 48 (quarenta e oito) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 228.600,00. VIGÊNCIA: a partir de 09/01/2023, tendo seu término previsto para 02/07/2027. NATUREZA DE DESPESA: 449052. PTRES: 168363. NOTA DE EMPENHO: 281/2022, de 22/12/2022. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002; Decretos 10.024/2019, 7.174/2010, 7.892/2013 e 8.538/2015; Lei Complementar 123/2006; Lei 8.666/1993; Pregão Eletrônico n. 30/2021-TRF1; Ata de Registro de Preços n. 30/2021-TRF1 (16667642); demais disposições regulamentares PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0003256- 34.2022.4.0.8012. DATA DE ASSINATURA: 23/12/2022. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, e por Rodrigo do Amaral Rissio, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n. 02/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: A. C. F. MOREIRA. CNPJ: 04.410.553/0001-27. OBJETO: Fornecimento estimado de água mineral de fonte natural, em garrafões de 20 litros, sem gás, para atender a Seção Judiciária de Rondônia, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.440,00. VIGÊNCIA: a partir de 31/01/2023 até 31/12/2023, e será improrrogável. NATUREZA DE DESPESA: 339030. PTRES: 168312. NOTA DE EMPENHO: 79/2023, de 27/01/2023. BASE LEGAL: Leis n. 10.520, de 2002 e 8.666, de 1993, nos Decretos n. 10.024, de 2019 e 9.507, de 2018 e nas demais normas pertinentes, e vincula-se, independentemente de transcrição, ao Edital do Pregão Eletrônico n. 1/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0002990-47.2022.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 30/01/2023. SIGNATÁRIOS: Luzival Correia Ferreira, Diretor da Secretaria Administrativa em exercício, pela contratante, e por Ana Carolina Ferreira Moreira, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n. 03/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: NOVIDADES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA . CNPJ: 15.897.556/0001-08. OBJETO: Fornecimento estimado de gás liquefeito de petróleo (GLP), em botijas de 45 kg, para atender a Seção Judiciária de Rondônia, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.299,92. VIGÊNCIA: a partir de 31/01/2023 até 31/12/2023, e será improrrogável. NATUREZA DE DESPESA: 339030. PTRES: 168312. NOTA DE EMPENHO: 86/2023, de 30/01/2023. BASE LEGAL: Leis n. 10.520, de 2002 e 8.666, de 1993, nos Decretos n. 10.024, de 2019 e 9.507, de 2018 e nas demais normas pertinentes, e vincula-se, independentemente de transcrição, ao Edital do Pregão Eletrônico n. 1/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0002990-47.2022.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 30/01/2023. SIGNATÁRIOS: Luzival Correia Ferreira, Diretor da Secretaria Administrativa em exercício, pela contratante, e por Eliclezia Rodrigues de Aguiar, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 04/2021. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: GAMMA SERVIÇOS DE CENTRAIS DE AR EIRELLI. CNPJ: 20.221.687/0001-00. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, para o período de 04/02/2023 e término em 03/02/2024 e a Supressão dos serviços em 48 (quarenta e oito) aparelhos condicionadores de ar, da tabela de serviços fixos de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, perfazendo a supressão mensal de R$ 3.749,50 e anual de R$ 44.994,00. Os efeitos financeiros contam a partir de 01/10/2022. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$65.968,00. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666/1993. E artigo 65, inciso I, alínea "b", c/c §§ 1º e 2º, inciso II do mesmo artigo, todos da Lei 8.666/1993. P R O C ES S O ADMINISTRATIVO: 0000191-70.2018.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 06/01/2023. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, e por João José Mourão Figueiredo, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 16/2013. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: José Antônio Barroso. CPF: 218.208.130-53. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 60 (sessenta) meses, para o período de 01/08/2023 a 31/07/2028; a garantia da continuidade do contrato em caso de alienação ou transferência do imóvel e a garantia da aplicação do reajuste contratual. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0000749- 47.2015.4.01.8012. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666/1993, e amparo contratual na Cláusula VII do Contrato. Art. 8º da Lei n. 8.425/91 e ainda na Cláusula VII, § 4º do contrato n. 16/2013. DATA DE ASSINATURA: 16/01/2023. SIGNATÁRIOS: Luzival Correia Ferreira, Diretor da Secretaria Administrativa em Exercício, pela contratante, e por José Antônio Barroso e Alzira Bilheri Barroso, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 02/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. CNPJ: 61.074.175/0001-38. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, contados das 24 horas do dia 12/02/2023 até as 24 horas do dia 12/02/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0003171-82.2021.4.01.8012. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 25/01/2023. SIGNATÁRIOS: Luzival Correia Ferreira, Diretor da Secretaria Administrativa em Exercício, pela contratante, e por Andrea Cristina Bossolani Nascimento, pela contratada. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO EXTRATOS DE NOTA DE EMPENHO Contratada: VRM Comércio e Serviços Ltda; CNPJ: 31.868.626/0001-48; Processo: JFRJ-EOF- 2022/00454.01; Objeto: aquisição de materiais hidráulico; Modalidade de Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339030; Nota de Empenho: 2023NE000213; valor: R$ 1.089,85; emissão: 28/02/2023. Contratada: Comercial Vanguardeira; CNPJ: 10.942.831/0001-36; Processo: JFRJ-EOF- 2022/00454.02; Objeto: aquisição de materiais hidráulico; Modalidade de Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339030; Nota de Empenho: 2023NE000214; valor: R$ 1.093,13; emissão: 28/02/2023. Contratada: RM Comércio de Mercadorias e Materiais Ltda; CNPJ: 20.784.313/0001-95; Processo: JFRJ-EOF-2022/00454.03; Objeto: aquisição de materiais hidráulico; Modalidade de Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339030; Nota de Empenho: 2023NE000215; valor: R$ 1.772,85; emissão: 28/02/2023. Contratada: Gelmar Comércio e Serviços Ltda; CNPJ: 13.146.282/0001-81; Processo: JFRJ- EOF-2022/00454.06; Objeto: aquisição de materiais hidráulico; Modalidade de Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339030; Nota de Empenho: 2023NE000216; valor: R$ 412,40; emissão: 28/02/2023. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Contratada: UB Brasil Eventos Ltda; CNPJ: 05.325.136/0001-95; Processo: J F R J - EO F - 2022/00594.01; Objeto: fornecimento de refeições individuais (almoço e jantar); Modalidade de Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2023NE000207; valor: R$ 5.106,00; emissão: 27/02/2023. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Contratada: Nabram Comércio Eireli; CNPJ: 17.031.665/0001-65; Processo: JFRJ-EOF- 2022/00077; Objeto: serviços de manutenção de persianas; Modalidade de Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2023NE000208; valor: R$ 34.094,74; emissão: 24/02/2023. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Aditamento ao Contrato Administrativo 19/2019. Processo JFES-EOF-2019/00073. Objeto: Reajuste contratual. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ 05.424.467/0001-82. Contratada: ALGAR MULTIMÍDIA S/A, CNPJ nº 04.622.116/0001-13. Fundamentação legal: Artigo 65, §50, da Lei no 8.666/93. Novo Valor Global: R$ 127.299,12. Programa de Trabalho: 168364. Elemento de Despesa: 339040-13. Nota de Empenho: 106 de 19/01/2023. Data de Assinatura: 28/02/2023. Vigência: A partir da data de assinatura. Signatários: MM. Fernando Cesar Baptista de Mattos, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Marcos Roberto Lopes de Oliveira, pela Contratada. EXTRATOS DE EMPENHO Contratado: Isofen Energy Engenharia de Sustentabilidade. Espécie: Empenho nº 2023NE000122. Objeto: Contratação de empresa para reparo do inversor 01 da usina fotovoltaica de São Mateus. Processo: JFES-EOF-2023/00018. Licitação: Art. 24/02 da Lei 8666/93. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339039.00. Data: 24/01/2023. Valor: R$ 5.095,38 (cinco mil, noventa e cinco reais e trinta e oito centavos). Contratado: Companhia Espirito Santense de Saneamento CES. Espécie: Empenho nº 2023NE000140. Objeto: Valor que se empenha para pagamento de faturas de água do prédio Sede da SJES, exercício de 2023. Processo: JFES-EOF-2023/00029. Licitação: Art. 25/CP da Lei 8666/93. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339039.00. Data: 01/02/2023. Valor: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Contratado: Companhia Espirito Santense de Saneamento CES. Espécie: Empenho nº 2023NE000141. Objeto: Valor que se empenha para pagamento de faturas de água da Subseção Judiciária de Serra/ES - Exercício 2023. Processo: JFES-EOF-2023/00026. Licitação: Licitação: Art. 25/CP da Lei 8666/93. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339039.00. Data: 02/02/2023. Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais). Contratado: Aylton Bonomo Junior. Espécie: Empenho nº 2023NE000146. Objeto: Valor que se empenha para ressarcimento por uso de veículo particular. Processo: J F ES - EO F - 2023/00028. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data: 06/02/2023. Valor: R$ 373,24 (trezentos e setenta e três reais e vinte e quatro centavos). Contratado: Gente Seguradora Sa. Espécie: Empenho nº 2023NE000159. Objeto: Empenho para Prestação de serviço de seguro total para 03 (três) veículos da frota da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo. Processo: JFES- EOF-2022/00228. Licitação: Pregão. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339039.00. Data: 17/02/2023. Valor: R$ 1.670,00 (um mil, seiscentos e setenta reais). Contratado: Hugo Dereck Castrillo Guzman. Espécie: Empenho nº 2023NE000161. Objeto: Empenho para contratação dos projetos executivos de climatização para substituição dos equipamentos dos cartórios do Ed. Sede por VRF. Processo: J F ES - EO F - 2023/00048. Licitação: Art. 24/01 da Lei 8666/93. Programa de Trabalho: 213242. Elemento de Despesa: 449051.00. Data: 17/02/2023. Valor: R$ 7.680,00 (sete mil, seiscentos e oitenta reais).