DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 006/2021- PP/SRP; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Fevereiro de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: L. N. B. COSTA TRANSPORTE SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI; VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2023 à 28 de fevereiro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2023. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-PE-SRP A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E GÁS DE COZINHA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ/PA. A abertura será no dia 16/03/2023, às 08:00 horas em www.portaldecompraspublicas.com.br e informações no e-mail: [email protected]. ARTEMES SILVA DE OLIVERA Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-PE-SRP A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE URNAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IPIXUNA DO PARÁ. A abertura será no dia 15/03/2023, às 09:00 horas em www.portaldecompraspublicas.com.br e informações no e-mail: [email protected]. ADNA GOMES MARTINS Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-PE/SRP O Município de Ipixuna do Pará, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 12.846.471/0001-02, representado pelo Sr. JHONATAS DE LIMA COELHO DA COSTA, notifica-se da ANULAÇÃO do certame licitatório todos os interessados, em obediência aos Princípios Constitucionais da Ampla Defesa e do Contraditório, ainda em observância ao art. 109, inciso I e alínea c da Lei Federal nº 8.666/93, conforme Parecer Jurídico. Portanto, ficam anulados todos os atos oriundos deste processo. JHONATAS DE LIMA COELHO DA COSTA SEcretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-PE Processo Administrativo nº 29/2023 Objeto: Aquisição de material permanente para cozinhas industriais das Escolas e centros da rede municipal de ensino e SEDE da Secretaria Municipal de Educação. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 14/03/2023, as 10:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-002 PMI A Prefeitura Municipal de Itupiranga, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Ordenamento Territorial, , por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designados pela Portaria no 516/2023-GP, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação Pública na Modalidade Tomada de Preço, tipo: MENOR PREÇO - critério de julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE, FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JARBAS PASSARINHO E CONSULTORIA, PROJETO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CHAFARIZ. Abertura: 23/03/2023 às 08h00. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.itupiranga.pa.gov.br, no Portal do GEOBRAS - TCM/PA - Cidadão - Licitação - Itupiranga - Prefeitura Municipal de Itupiranga, bem como serão disponibilizados para cópia em CD-ROM ou Pendrive (fornecidos pelo interessado), por meio de pessoa autorizada pela empresa licitante interessada, de segunda a sexta-feira das 08h às 12h, na Sala da Comissão de Licitação, localizada no endereço: Avenida 14 de Julho, no 12 - Centro, Itupiranga - PA, ou ainda mediante requerimento da licitante, através do e-mail: [email protected]. Itupiranga, 1º de Março de 2023. ALICE DAMACENO Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230078 ORIGEM: PREGÃO Nº 005/2023-SEMSA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): CUNHA E LIMA LTDA-ME. OBJETO: SEMSA/Registro de preço para eventual contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva de equipamentos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Itens: 14, 15, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33. VALOR TOTAL: R$ 35.587,09 (trinta e cinco mil, quinhentos e oitenta e sete reais e nove centavos). VIGÊNCIA: 27 de Fevereiro de 2023 a 27 de Fevereiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230077 PROCESSO LICITATÓRIO (SRP) Nº 005/2023-SEMSA. Processo administrativo nº 02701001/23. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Juruti - CNPJ 11.624.213/0001-00. Empresa Vencedora: CUNHA E LIMA LTDA - ME, com o valor de R$ 35.587,09 (trinta e cinco mil, quinhentos e oitenta e sete reais e nove centavos). Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para manutenção de equipamentos hospitalares para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Juruti/PA. Itens: 14, 15, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33. Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 23 de fevereiro de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023-SEMSA Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Saúde de Juruti, no uso das atribuições que lhe são conferidas, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Assessoria Jurídica, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, declara que em 16/02/2023 foi ADJUDICADO e em 17/02/2023 foi HOMOLOGADO o objeto da Licitação, cuja modalidade é PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 005/2023-SEMSA e tem como objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para manutenção de equipamentos hospitalares para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Juruti/PA. Itens: 14, 15, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33. Vencedor: CUNHA E LIMA LTDA - ME, com o valor de R$ 35.587,09 (trinta e cinco mil, quinhentos e oitenta e sete reais e nove centavos). Juruti/PA, 1º de março de 2023. ADAIAS RAMOS BATISTA NETO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023-SEMSA O Secretário Municipal de Saúde de Juruti, no uso das atribuições que lhe são conferidas, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Assessoria Jurídica, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, por nenhuma licitante atender as exigências do Edital e seus anexos para os ITENS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50 e 51, declara os mesmos FRACASSADOS. Juruti/PA, 1º de março de 2023. ADAIAS RAMOS BATISTA NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 30/12/2022. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 02/01/2023 e termino em 30/06/2023, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal nº8.666/93. Contrato nº20220274. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2022-00005. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil, objetivando a reforma e iluminação do estádio municipal João da Costa no município de Mãe do Rio - Pa. Em conformidade com o convênio 898799/2020-MCIDADANIA, projeto básico, planilha orçamentaria, memorial descritivo e cronograma físico financeiro. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - Pa. De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratada: J J Borges de Oliveira EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº20.129.307/0001-02. Objeto: Termo aditivo: 3º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 01/11/2022. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/11/2022 e termino em 30/04/2023, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal nº8.666/93. Contrato nº20210481. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2021-00003. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias públicas do município de Mãe do Rio - Pa. Em conformidade com o convênio 09/2021-SEDOP, projeto básico, planilha orçamentaria, memorial descritivo e cronograma físico financeiro. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - Pa. De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratada: Ampla Construtora & Incorporadora EIRELI - ME. De CNPJ sob o nº28.333.517/0001-11. EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Tomada de Preço nº 2/2022-00023. Contratante: Fundo Manut. Desenv. Educ. Básica e VlrIz. Prof. Educ, CNPJ nº29.895.540/0001-62. Gestora: Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contrato nº20230107. Contratado(a): P.R.R. Jadão Comercial & Consultoria EIRELI, CNPJ nº19.732.628/0001-00. Valor: R$546.139,63. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contrato nº20230108. Contratado(a): P.R.R. Jadão Comercial & Consultoria EIRELI, CNPJ nº19.732.628/0001-00. Valor: R$555.423,31. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - Pa, de CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Gestora: Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contrato nº20230109. Contratado(a): Eletromais Elétrica Automação EIRELI, CNPJ nº24.895.396/0001-40. Valor: R$437.513,00. Vigência dos contratos: 17/02/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 17/02/2023. Origem: Tomada de Preço nº 2/2022-00023. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - Pa, de CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Gestora: Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contrato nº20230118. Contratado(a): P.R.R. Jadão Comercial & Consultoria EIRELI, CNPJ nº19.732.628/0001-00. Valor: R$2.145.828,43. Contrato nº20230120. Contratado(a): Eletromais Elétrica Automação EIRELI, CNPJ nº24.895.396/0001-40. Valor: R$154.415,60. Contrato nº20230121. Contratado(a): J. C. P. Prado Comercio EIRELI - ME, CNPJ nº21.254.778/0001-05. Valor de R$173.535,00. Vigência dos contratos: 23/02/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 23/02/2023. Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 191/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 28.739/2022- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 087/2022- CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 010/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas do Município de Marabá, Empresa: LIDER DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 30.021.100/0001-65; Valor em R$ 46.052,93 (quarenta e seis mil, cinquenta e dois reais e noventa e três centavos) Assinatura 27/02/2023, Vigência: 31/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 240/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 24.224/2021-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 134/2021- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição parcelada de medicamentos farmácia básica e medicamentos controlados, para atendimento das unidades básicas de saúde e hospitais do município de Marabá-Pá. Empresa: PROATIVA HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob n°27.656.480/0001-08. Valor: R$ 9.417,50 (NOVE MIL, QUATROCENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Dotação orçamentaria10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -MAC/SIH. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 24 de fevereiro de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA.