DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação orçamentaria: 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -MAC/SIH, 10 303 0012 2.061 Demandas Judiciais da Assistência Farmacêutica Especializada Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 23 de fevereiro de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 238/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 19.799/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 084/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de material médico hospitalar para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: L A DALLA PORTA JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.145.401/0001-56. VALOR: R$100.537,50(CEM MIL, QUINHETOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 17 de fevereiro de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 217/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 19.799/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 084/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de material médico hospitalar para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: BDP BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS OPME LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.960.950/0001-11. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 27 de fevereiro de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 201/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 3.370/2022-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de materiais para laboratório para atender o Fundo Municipal de Saúde e demais Unidades Vinculadas. Empresa CHAYL MED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o N° 29.677.939/0001-77, Valor: R$ 27.976,25 (vinte e sete mil, novecentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Dotação orçamentaria: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas: Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 24 de fevereiro de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretário Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 201/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 3.370/2022-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de materiais para laboratório para atender o Fundo Municipal de Saúde e demais Unidades Vinculadas. Empresa E. T. MARQUES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº08.691.632/0001- 50, Valor: R$43.177,79 (quarenta e três mil, cento e setenta e sete reais e setenta e nove centavos). Dotação orçamentaria: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas: Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 27 de fevereiro de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretário Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 199/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 3.370/2022-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de materiais para laboratório para atender o Fundo Municipal de Saúde e demais Unidades Vinculadas. Empresa LUIZ TADEO DAMASCHI, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº01.424.128/0001-45, Valor: R$3.150,00 (três mil, cento e cinquenta reais). Dotação orçamentaria: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas: Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 17 de fevereiro de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretário Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA . PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 028/2022. ESPECIE: AOS CONTRATOS nº: 20230055, 20230056, 20230057 e 20230059. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº.028/2022. CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC. Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação De Serviços De Transporte Escolar Para Alunos Em Zoneamento Rural Da Rede Municipal E Estadual De Ensino Do Município De Maracanã/PA. Contratados(as): COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODO FLUVIAL PAN AMER. COOTRANSPAN, CNPJ 10.366.129/0001-71 valor: R$ 125.016,05 (cento e vinte e cinco mil, dezesseis reais e cinco centavos), GALINDO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 10.195.504/0001-68 valor: R$ 82.121,79 (oitenta e dois mil, cento e vinte e um reais e setenta e nove centavos), R V M DE OLIVEIRA, CNPJ 17.428.570/0001-80 valor: R$ 41.635,00(quarenta e um mil, seiscentos e trinta e cinco reais) e PARANA CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ 31.594.541/0001-19 valor: R$ 13.514,33 (treze mil, quinhentos e quatorze reais e trinta e três centavos) Data da Assinatura: 27/02/2023. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 9/2021-024. ESPECIE: CONTRATO Nº º 20220053. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº.9/2021-024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada(o):G10 TRANSFORMADORA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 38.120.508/0001-04. Valor: R$ R$ 471.333,34 (quatrocentos e setenta e um mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2022. OBJETO: aquisição de unidade móvel de saúde, para atender as necessidades do fundo municipal de saúde de Maracanã/PA. Data da Assinatura: 10/02/2022. Ordenador de Despesa: EDNA BARROS RIBEIRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Pregão Eletrônico nº 9/2021-024 firmado entre: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a(s) empresa(s): G10 TRANSFORMADORA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 38.120.508/0001-04 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 9/2021-024 OBJETO: aquisição de unidade móvel de saúde, para atender as necessidades do fundo municipal de saúde de Maracanã/PA. VALOR GLOBAL: R$ 471.333,34 (quatrocentos e setenta e um mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos). Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 30/12/2022. Edna Barros Ribeiro- Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO N° 19/2022.011.002-SESAU PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2022-SESAU. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA-PA. CONTRATADA: PONTES HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 63.822.597/0001-70. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sr. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO. - Secretária Municipal de Saúde do Município de Marituba. Data da Ratificação: 23/02/2023. Marituba, 23 de fevereiro de 2023. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO- Ordenadora de Despesas EXTRATO DE CONTRATO N° 19/2022.008.002-SESAU PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2022-SESAU. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA-PA. CONTRATADA: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.647.278/0001-95. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sr. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO. - Secretária Municipal de Saúde do Município de Marituba. Data da Ratificação: 23/02/2023. Marituba, 23 de fevereiro de 2023. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO- Ordenadora de Despesas EXTRATO DE CONTRATO N° 19/2022.006.002-SESAU PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2022-SESAU. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA-PA. CONTRATADA: HOSPMED COMERCIO LTDA, CNPJ: 11.411.491/0001-80. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sr. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO. - Secretária Municipal de Saúde do Município de Marituba. Data da Ratificação: 23/02/2023. Marituba, 23 de fevereiro de 2023. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO - Ordenadora de Despesas EXTRATO DE CONTRATO N° 19/2022.002.002-SESAU PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2022-SESAU. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA-PA. CONTRATADA: BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 07.832.455/0001-12. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sr. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO. - Secretária Municipal de Saúde do Município de Marituba. Data da Ratificação: 23/02/2023. Marituba, 23 de fevereiro de 2023. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO- Ordenadora de Despesas EXTRATO DE CONTRATO N° 19/2022.005.002-SESAU PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2022-SESAU. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA-PA. CONTRATADA: F. CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ: 04.949.905/0001-63. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sr. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO. - Secretária Municipal de Saúde do Município de Marituba. Data da Ratificação: 23/02/2023. Marituba, 23 de fevereiro de 2023. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO - Ordenadora de Despesas EXTRATO DE CONTRATO N° 19/2022.007.002-SESAU PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2022-SESAU. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA-PA. CONTRATADA: J E COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 10.897.117/0001-73. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sr. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO. - Secretária Municipal de Saúde do Município de Marituba. Data da Ratificação: 23/02/2023. Marituba, 23 de fevereiro de 2023. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO - Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-FMS Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Parcelada de Medicamentos do Programa de Hipertensão e Diabetes (Hiperdia) para atender a Demanda do Fundo Municipal de Saúde. O resultado da licitação realizada no dia 24/02/2023. Empresa vencedora: Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda Me, CNPJ nº 07.832.455/0001- 12. Vencedora do Código: 3, 5, 10, 14, 16, 19 e 20.F Cardoso & Cia Ltda Eireli CNPJ nº 04.949.905/0001-63, Vencedora do Código: 8, 9, 13, 15 e 17. M M Lobato Comercio e Representacoes Ltda Eireli, CNPJ nº 05.109.384/0001-07. Vencedora do Código: 4, 6 e 12. Prado Pharma Ltda, CNPJ nº 04.389.760/0001-93. Vencedora do Código: 1, 7 e 11. Sana Comercial de Medicamentos Ltda Eireli CNPJ nº 01.721.446/0001-78. Vencedora do Código: 2. Silva e Delgado Ltda Eireli, CNPJ nº 08.393.709/0001-06, Vencedora do Código: 18. Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/Pa. Mojuí dos campos/PA, 1º de marco de 2023. GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES Secretário Municipal de Saúde/Dec. nº 04/2021 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-SEMED Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para a Composição da Alimentação Escolar em Atendimento aos Programas: Pnaef, Pnae Pré, PNAEM, PEAE, AEE Para o ano de 2023. O resultado da licitação realizada no dia 27/02/2023. Empresa vencedora: Branco e Correa Ltda Me, CNPJ nº 03.751.669/0001-03. Vencedora do Código: 4 e 9. C D Almeida de Aguiar Epp CNPJ nº 32.169.645/0001-49. Vencedora do Código: 1, 2, 3, 5, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 17. Ceres da Costa Chaves Me, CNPJ nº 36.182.309/0001-97. Vencedora do Código: 7. N. S Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda Epp, CNPJ nº 35.946.280/0001-00. Vencedora do Código: 6, 8 e 16. Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos Campos/Pa. Mojuí dos Campos/PA, 1º de março de 2023. ELIZÂNGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA Secretária Municipal de Educação