DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei Federal nº 8.666/93 Novo Repartimento-PA, 1º de março de 2023. VALDIR LEMES MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA N° 003/2022/PMO/SEMPOF. Objeto: CONTRATAÇAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇAO DO GINASIO POLIESPORTIVO, NO MUNICIPIO DE OBIDOS/PA - 1ª ETAPA. DE ACORDO COM O CONVENIO 303/2022. CCCT/SEDOP Contratada: URBANA ENGENHARIA SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA - CNPJ 01.677.766/0001-78, Valor: R$ 8.668.997,15, contrato n° 001/20 2 3 / P M O, Vigência: 10/02/2023 à 10/12/2023 - JAIME BARBOSA DA SILVA - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por mais 90 (noventa) dias ao Contrato Administrativo nº 001/2022/SEMDES proveniente da Dispensa de Licitação n° 015/2022/PMO/SEMDES. Contratada: P. NUNES NASCIMENTO CONSTRUÇÃO , CNPJ: 45.808.750/0001-22 Objeto do Contrato: Contratação de Empresa para executar serviços de reparo no prédio onde fundiona o Projeto Bom Menino vinculadi ao Centro de Referência de Assistência Social-CRAS e prédio onde funciona o Centro Referência Especializada de Assistência Social- CREAS. Vigência: 16/02/23 a 15/05/2023. ALDANETE DOS SANTOS FARIAS VIANA - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social- Dec. 020/2021 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 4/2023/SEMED Base Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal N° 14.133/2021, e suas alterações posteriores. O Município de Óbidos torna pública a contratação por meio de Dispensa de Licitação com a empresa CANTO E AGUIAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 39.897.573/0001-03 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços eventuais e parcelados de locação de veículos pesados (caminhão baú) para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação- Exercício 2023 MARIA ZILDA BENTES SOUSA Secretária da SEMED AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2023/SEMSA Base Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal N° 14.133/2021, e suas alterações posteriores. O Município de Óbidos torna pública a contratação por meio de Dispensa de Licitação com a Pessoa Física OCÉLIO AUGUSTO DO AMARAL BRASIL, Cpf nº 120.379.662-53 Objeto: Contratação de uma embarcação de pequeno porte e lancha de apoio, destinada ao deslocamento de profissionais da saúde, no atendimento as comunidades ribeirinhas, em cumprimento a programação da equipe da estratégia Saúde Ribeirinha, para atender às demandas dos serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA SELMA MARIA CAETANO DE JESUS Secretária da SEMSA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 8/2023/SEMSA Base Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal N° 14.133/2021, e suas alterações posteriores. O Município de Óbidos torna pública a contratação por meio de Dispensa de Licitação com MARIA O. S. E SILVA, CNpJ nº 22.823.245/0001-51 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção em malharias em atendimento a demandas dos serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA SELMA MARIA CAETANO DE JESUS Secretaria Municipal de Saúde AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022/PMO/SEMPOF Regime de Execução: Indireta por Preço Global, Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de mão- de- obra especializada para executar os serviços de: Infraestrutura urbana- melhorias de vias urbanas- drenagem e pavimentação de vias urbanas- bairro Cidade Nova, no município de Óbidos. Abertura: 20/03/2023, às 9h. O Edital estará disponível através do email:[email protected], ou através da página: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-delicitacoes/e https://obidos.pa.gov.br/ c/publicacoes/licitacoes LEONARDO DA MODA CORREA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2022-038 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Óbidos/PA Torna Público o Aviso de Republicação de Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2022-038 , do Tipo Menor Preço - Contratação de empresa especializada para aquisição de Bombas Submersas, destinado à manutenção da Prefeitura Municipal de Óbidos e Suas Secretarias e Fundos Agregados. Realização 15/03/2023 às 08:30, o Edital Completo Estará à Disposição no Site: www.bllcompras.com/www.obidos.pa.gov.br/Portal-Da-Transparência/ www.tcm.pa.gov.br MARIETA MENDONÇA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2022-PMO Processo Licitatório: Nº PE-004-PMO/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: ORIXINET TELECOM LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 82.400,00 (Oitenta e dois mil, quatrocentos reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 412.000,00 (Quatrocentos e doze mil reais). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 28/02/2023 com vigência até o dia 30/06/2023. Data da assinatura: 28/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2022-PMO Processo Licitatório: Nº PE-018-PMO/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: GRÁFICA E EDITORA ANDRADE LTDA-EPP O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 6.370,25 (seis mil, trezentos e setenta reais e vinte e cinco centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 32.323,25(trinta e dois mil, trezentos e vinte e três reais e vinte e cinco centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 02/03/2023 com vigência até o dia 11/07/2023. Data da assinatura: 01/03/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2022-FMS Processo Licitatório: Nº PE-004-PMO/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA Contratada: ORIXINET TELECOM LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 28/02/2023 com vigência até o dia 30/06/2023. Data da assinatura: 28/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 098/2023-SMS. Origem: Ata de registro de Preço nº 003/2023-SMS, Pregão Eletrônico SRP nº 075/2022-SMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A REALIZAÇÃO DE COLETA, TRANPORTES, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORIUNDOS DAS UNIDADES DE SAÚDE (LIXO PATOLÓGICO). Contratada: R E R EMPREENDIMENTOS ESERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ. Nº 01.195.098/0001-42. Valor Global: R$ 81.000,00. Vigência: 27/02/2023 à 31/12/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 75/2022-SMS A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 075/2022-SMS. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRES A VISANDO A REALIZAÇÃO DE COLETA, TRANPORTES, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORIUNDOS DAS UNIDADES DE SAÚDE (LIXO PATOLÓGICO). Empresa Vencedora: R E R EMPREENDIMENTOS ESERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ. Nº 01.195.098/0001-42 - Total Vencedor R$ 97.200,00. Data da Homologação: 17/02/2023. GEIZA DA SILVA DANTAS Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de Preço nº 003/2023-SMS. Pregão Eletrônico SRP nº 075/2022-SMS. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A REALIZAÇÃO DE COLETA, TRANPORTES, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORIUNDOS DAS UNIDADES DE SAÚDE (LIXO PATOLÓGICO) Assinatura: 23/02/2023. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor: R E R EMPREENDIMENTOS ESERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ. Nº 01.195.098/0001-42. ITEM: 01; Valor Global R$ 97.200,00. GEIZA DA SILVA DANTAS - Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N° 20231002 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-005-FME CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: R P S DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ Nº 41.288.529/0001-30. VALOR CONTRATO: R$ 1.900,092,00 (um milhão, novecentos mil e noventa e dois reais). OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de ar-condicionado tipo: split, para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá. Exercício 2023 Atividade 0402.123610231.2.010 Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental-FUNDEB 30%, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, Exercício 2023 Atividade 0402.123650271.2.013 Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infantil - FUNDEB 30% , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99. VIGÊNCIA: 20/01/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2023 EXTRATO DE CONTRATO N° 20231031. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-008-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09. CONTRATADO: DIARIO LICITAR EIRELI CNPJ Nº 33.710.738/0001-00. VALOR CONTRATO: R$ 109.800,00 (cento e nove mil e oitocentos reais). Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de ar-condicionado tipo: split, para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá. Exercício 2023 Atividade 0407.123610037.2.024 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. VIGÊNCIA: 23/01/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSI N AT U R A : 23/01/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 20231009. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-007-FME CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: R P S DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ Nº 41.288.529/0001-30. VALOR CONTRATO: R$ 1.124.495,00 (um milhão, cento e vinte e quatro mil e quatrocentos e noventa e cinco reais). Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Pertinente para o Fornecimento de Material Permanente tipo: Aparelhos Eletroeletrônicos, Eletrodomésticos, Equipamentos, Mobiliários e outros equipamentos, para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pacajá/PA. Exercício 2023 Atividade 0402.123610231.2.010 Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental-FUNDEB 30%, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42; Exercício 2023 Atividade 0402.123650271.2.013 Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infantil - FUNDEB 30%, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42. VIGÊNCIA: 14/02/2023 a 31/12/2023. ASSINATURA: 14/02/2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP 1/2023-PMP O Município de Pacajá, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº TP 001/2023-PMP. Tipo: menor preço global. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia obras de pavimentação e urbanização da área comercial em frente a br-230-bairro Tozetti do município de Pacajá/PA, conforme especificações apresentadas nos anexos e Projeto Básico/Executivo. Abertura: Dia 20/03/2023, às 08h00Min, na Secretaria Municipal de Educação - localizada na Av. João Miranda dos Santos, 69, Bairro Novo Horizonte, Setor de Licitação. Consultas: O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município https://pacaja.pa.gov.br e pelo mural do TCM/PA-GEO OBRAS http://geoobras.tcm.pa.gov.br. Pacajá/PA, 28 de fevereiro de 2023. ANDRÉ RIOS DE REZENDE Prefeito