DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CHAPEUZINHO VERMELHO (ESCOLA 02 SALAS DE AULA) no município de Pacajá/PA, padrão FNDE - Projeto FNDE espaço educacional rural, através do termo de compromisso PAR nº 29798/2014 firmado com o Ministério da Educação, consoante as regras definidas por meio da legislação do par e suas posteriores alterações, por meio do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE., conforme especificações apresentadas nos anexos e Projeto Básico/Executivo. Abertura: Dia 17/03/2023, às 08h00Min, na Secretaria Municipal de Educação-localizada na Av. João Miranda dos Santos, 69, Bairro Novo Horizonte, Setor de Licitação. Consultas: O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município https://pacaja.pa.gov.br e pelo mural do TCM/PA-GEO OBRAS http://geoobras.tcm.pa.gov.br. Pacajá/PA, 01 de março de 2023. MARK JONNY SANTOS SILVA, Secretário Municipal de Educação TOMADA DE PREÇOS Nº TP 3/2023-FME O Fundo Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº TP 003/2023- FME. Tipo: menor preço global. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão das obras de construção das EMEF. JESUINO DA FON S EC A (ESCOLA 02 SALAS DE AULA), EMEF. AMIGO VALTER GALHARDI (ESCOLA 04 SALAS DE AULA), NO MUNICÍPIO DE PACAJÁ/PA, padrão FNDE - Projeto FNDE Espaço Educacional Rural, através do termo de compromisso PAR nº 17533/2013 firmado com o Ministério da Educação, consoante as regras definidas por meio da legislação do par e suas posteriores alterações, por meio do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. conforme especificações apresentadas nos anexos e Projeto Básico/Executivo. Abertura: Dia 17/03/2023, às 14h00Min, na Secretaria Municipal de Educação-localizada na Av. João Miranda dos Santos, 69, Bairro Novo Horizonte, Setor de Licitação. Consultas: O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município https://pacaja.pa.gov.br e pelo mural do TCM/PA- GEO OBRAS http://geoobras.tcm.pa.gov.br. Pacajá/PA, 01 de março de 2023. MARK JONNY SANTOS SILVA, Secretário Municipal de Educação TOMADA DE PREÇOS Nº TP 4/2023-FME O Fundo Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº TP 004/2023- FME. Tipo: menor preço global. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão das obras de construção das EMEF. JESUINO DA FON S EC A (ESCOLA 04 SALAS DE AULA), NO MUNICÍPIO DE PACAJÁ/PA, Padrão FNDE - Projeto FNDE Espaço Educacional Rural, através do termo de compromisso PAR Nº 29799/2014 firmado com o Ministério da Educação, consoante as regras definidas por meio da legislação do par e suas posteriores alterações, por meio do CONSELHO Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. conforme especificações apresentadas nos anexos e Projeto Básico/Executivo. Abertura: Dia 21/03/2023, às 08h00Min, na Secretaria Municipal de Educação-localizada na Av. João Miranda dos Santos, 69, Bairro Novo Horizonte, Setor de Licitação. Consultas: O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município https://pacaja.pa.gov.br e pelo mural do TCM/PA-GEO OBRAS http://geoobras.tcm.pa.gov.br. Pacajá/PA, 1º de março de 2023. MARK JONNY SANTOS SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230045 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-091PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) LET`S GO TOUR AGÊNCIAS DE VIAGENS EIRELI OBJETO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte rodoviários, incluindo emissão, remarcação e cancelamento de passagens intermunicipais e nacionais, de pacientes atendidos pela rede pública de saúde, através do Programa Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do Fundo Municipal de Saúde/FMS do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 77.250,00 (setenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA 09 (nove) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 17 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190027 ORIGEM: CONTRATO nº 20190027 DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2018-002SEMAD CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA CONTRATADA: WEBCARD ADMINISTRAÇÃO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTINUOS DE GERENCIAMENTO, COM FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL (gasolina comum, diesel S-10, e diesel S-10 e diesel comum), PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DAPREFEITURA DE PARAUAPEBAS, ESTADO ADO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.810.509,35(dois milhões, oitocentos e dez mil, quinhentos e nove reais e trinta e cinco centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 30 de janeiro de 2019 a 29 de janeiro de 2020. VALOR DO CONTRATO APÓS 5º TAC: R$ 14.170.375,27 (quatorze milhões, cento e setenta mil, trezentos e setenta e cinco reais e vinte e sete centavos). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 5º TAC: 30 de janeiro de 2019 a 29 de janeiro de 2024. VALOR ADITADO NO 5º TAC: R$ 5.956.726,94 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e seis mil, setecentos e vinte e seis reais e noventa e quatro centavos), e o prazo de 12(doze) meses (30 de Janeiro de 2023 a 30 de Janeiro de 2024). DATA DO ADITIVO: 26/01/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2022-092PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, mediante o Pregoeiro devidamente designado, torna público que às 09:00 horas do dia 15 de Março de 2023, fará realizar licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, pelo sitio www.comprasnet.gov.br, Registro de Preços para aquisição de fórmulas nutricionais infantis para crianças diagnosticadas com Alergias à Proteína do Leite da Vaca (APLV), no Município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Central de Licitações e Contratos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado, s/n, Bairro Beira Rio I, 1º Andar da Secretaria Municipal de Obras (Entrada pelo Estacionamento), Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através dos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico. Parauapebas - PA, 1º de Março de 2023. LEO MAGNO MORAES CORDEIRO Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-006SEGOV A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Especial de Governo e sua Comissão Especial de Licitação, devidamente designada pelo Decreto nº 1742/2021, comunica aos interessados a retificação do edital da Tomada de Preços nº 2/2022-006SEGOV, cujo objeto é a cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE LAPIDAÇÃO DO POLO JOALHEIRO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. A retificação refere-se, especificamente ao item 3.1 do Edital, conforme descrito abaixo: ONDE SE LÊ: 3.1 - Os envelopes contendo a documentação de HABILITAÇÃO (Envelope Nº 01) e PROPOSTA DE PREÇOS (Envelope Nº 02) deverão ser entregues até às 10h00min do dia 02/03/2023, na sala de sessões da Comissão Especial de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, situada na rua C, 593, Cidade Nova, na Secretaria Especial de Governo. LEIA-SE: 3.1 - Os envelopes contendo a documentação de HABILITAÇÃO (Envelope Nº 01) e PROPOSTA DE PREÇOS (Envelope Nº 02) deverão ser entregues até às 10h00min do dia 02/03/2023, na sala de sessões da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Especial de Governo, situada na AV. TUPINAMBÁ, QUADRA 49, LOTE 20, PARQUE DOS CARAJÁS, PARAUAPEBAS/PA, CEP: 68515-000 - SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO - SEGOV (ANTIGO PRÉDIO DA SEDEN) A retificação acima não afeta a formulação das propostas, não sendo, portanto, necessária a reabertura de prazo inicialmente estabelecido, permanecendo inalterados os demais itens do Edital e seus anexos. O 1º Termo de Retificação encontra-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado, S/N, QD Especial, bairro Beira Rio I, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8h às 14h) e, ainda, por meio do sítio eletrônico www.governotransparante.com.br/transparência/4507490, consultar no ícone licitações ou Portal do TCM-PA https://www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico. Parauapebas - PA, 1º de março de 2023. JULIANA SILVA PAIVA Presidente da Comissão Especial de Licitação AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022-022SEGOV A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Especial de Governo e sua Comissão Especial de Licitação, devidamente designada pelo Decreto nº 1742/2021, comunica aos interessados a retificação do edital da Concorrência nº 3/2022-022SEGOV, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E DOS PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE 82,77KM DE ESTRADAS DA ZONA RURAL, NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DO PMI - PLANO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO DA SEGOV - SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ A retificação refere-se, especificamente aos itens 12.4.1.1, 12.5.4.1 e 12.5.4.3 do Anexo II - Projeto Básico, conforme descrito abaixo: ONDE SE LÊ: 12.4.1.1 O Coordenador Geral deverá, obrigatoriamente, ser diplomado em Engenharia Civil, registrado no CREA e pertencer ao quadro de Responsável Técnico da empresa (cuja prova será feita mediante a apresentação da certidão de registro e quitação da empresa, onde conste o profissional como Responsável Técnico). (...) 12.5.4.1 O(s) Responsável (eis) Técnico (s) pela elaboração dos Projetos do Sistema de Drenagem deverá (ão), obrigatoriamente, ser (em) habilitado (s) para tal atividade, diplomado(s) e registrado(s) no CREA ou no CAU, além de pertencer (em) ao quadro de Responsáveis Técnico da empresa, mediante contrato de prestação de serviços regido pela lei civil, através da CTPS, de Ficha de Registro de Empregados (FRE) ou de outro meio semelhante. (...) 12.5.4.3 O(s) Responsável (eis) Técnico (s) pela elaboração de todos os Projetos do Sistema Viário deverá (ão), obrigatoriamente, ser (em) habilitado(s) para tal atividade, diplomado(s) e registrado(s) no CREA ou no CAU, além de pertencer (em) ao quadro da empresa, mediante contrato de prestação de serviços regido pela lei civil, através da CTPS, de Ficha de Registro de Empregados (FRE) ou de outro meio semelhante. LEIA-SE: 12.4.1.1 O Coordenador Geral deverá, obrigatoriamente, ser diplomado em Engenharia Civil, registrado no CREA e pertencer ao quadro da empresa, cuja prova poderá ser feita mediante a apresentação da certidão de registro e quitação da empresa, onde conste o profissional como Responsável Técnico ou contrato de prestação de serviços regido pela lei civil ou através da CTPS ou de Ficha de Registro de Empregados (FRE). (...) 12.5.4.1 O(s) Responsável (eis) Técnico (s) pela elaboração dos Projetos do Sistema de Drenagem deverá (ão), obrigatoriamente, ser (em) habilitado (s) para tal atividade, diplomado(s) e registrado(s) no CREA ou no CAU, além de pertencer (em) ao quadro da empresa, cuja prova poderá ser feita mediante a apresentação da certidão de registro e quitação da empresa, onde conste o profissional como Responsável Técnico ou mediante apresentação de contrato de prestação de serviços regido pela lei civil ou através da CTPS ou de Ficha de Registro de Empregados (FRE). (...) 12.5.4.3 O(s) Responsável (eis) Técnico (s) pela elaboração de todos os Projetos do Sistema Viário deverá (ão), obrigatoriamente, ser (em) habilitado(s) para tal atividade, diplomado(s) e registrado(s) no CREA ou no CAU, além de pertencer (em) ao quadro da empresa, cuja prova poderá ser feita mediante a apresentação da certidão de registro e quitação da empresa, onde conste o profissional como Responsável Técnico ou mediante apresentação de contrato de prestação de serviços regido pela lei civil ou através da CTPS ou de Ficha de Registro de Empregados (FRE). As retificações acima não afetam a formulação das propostas, não sendo, portanto, necessária a reabertura de prazo inicialmente estabelecido, permanecendo inalterados os demais itens do Edital e seus anexos. O 1º Termo de Retificação encontra-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado, S/N, QD Especial, bairro Beira Rio I, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8h às 14h) e, ainda, por meio do sítio eletrônico www.governotransparante.com.br/transparência/4507490, consultar no ícone licitações ou Portal do TCM-PA https://www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico. Parauapebas - PA, 28 de fevereiro de 2023. JULIANA SILVA PAIVA Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º termo de aditivo ao contrato administrativo nº 012/2022 pmpb, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de pavimentação de 5 km em cbuq da vicinal Tauarizinho no Município de Peixe Boi - Pará, firmado em 20 de janeiro de 2022 com a empresa Auguri Construções e Serviços Ltda; CNPJ sob o nº 23.086.436/0001- 40. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 05 de abril de 2023. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da lei 8.666/93. Processo: Concorrência 001/2021 PMPB-TP.