DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Prefeitura Municipal de Placas Cnpj 01.611.858/0001-55 Contratada (o) S. Vieira Comercio e Serviços eireli - epp., Inscrita no Cnpj (Mf) Sob o nº Cnpj 19.140.528/0001-94, objeto: Contratação de empresa Para Realização de Manutenção de Veiculos e Maquinas Pesadas. . Valor Total R$ 4.805.443,30 (quatro milhões, oitocentos e cinco mil, quatrocentos e quarenta e três reais e trinta centavos) Vigência: 03 de fevereiro de 2023 extinguindo-Se em 31 de dezembro de 2023; data da Assinatura: 03 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230110; origem: Pregão eletronico 001/2023. Contratante: fundo Municipal de Assistencia Social 14.654.055/0001-20 Contratada (o) S. Vieira Comercio e Serviços eireli - epp, Inscrita no Cnpj (Mf) Sob o nº Cnpj 19.140.528/0001-94, objeto: Contratação de empresa Para Realização de Manutenção de Veiculos e Maquinas Pesadas. Valor Total R$ 563.791,00 (quinhentos e sessenta e três mil, setecentos e noventa e um reais), Vigência: 03/02/2023 extinguindo-se em 31/23/2023; Assinatura: 03/02/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Placas, Através do fundo Municipal de educação de Placas Cpnj 28.558.407/0001-58 Torna Público Que Conforme Processo Administrativo 016/2023, Referente Ao Pregão eletrônico nº 009/2023, e nos Termos da Legislação Vigente, foi Homologado Seu Resultado no dia 24/02/2023, Pela Secretária Municipal de educação, Ana Patrícia Galucio de Sousa objeto: Registro de Preço Para futura e eventual Contratação de empresa Para fornecimento de Mat. de Limpeza Para Atender As necessidades do Fundeb/Placas/Pa. Vencedora Parcial:- Branco & Correa Ltda Cnpj 03.751.669/0001-03 Valor Total: R$ 334.650,32 (trezentos e trinta e quatro mil seicentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos). Vencedora Parcial: - norte Comercio, engenharia e Locacoes Ltda Cnpj - 33.079.970/0001-83 Valor Total: R$ 1.005.217,67 (um milhão e cinco mil duzentos e dezessete reais sessenta e sete centavos). Vencedora Parcial- Cf Comercio Atacadista e Representacao de Suprimentos Para Informatica Ltda Cnpj: 37.200.096/0001-41 Valor Total: R$R$ 139.497,63 (cento e trinta e nove mil quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e três centavos). Vencedora Parcial - MRX - Intermediacoes e negocios Ltda Cnpj: 41.652.484/0001-30 Valor Total R$ R$ 4.266.495,60 (quatro milhões duzentos e sessenta e seis mil quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos). Placas/PA, 1º de março de 2023. ANA PATRÍCIA GALUCIO DE SOUSA Sec de educação EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230107; origem: Pregão eletronico 001/2023. Contratante: fundo Municipal de Saúde Cnpj 12.566.342/0001-52 Contratada (o) S. Vieira Comercio e Serviços eireli - epp., Inscrita no Cnpj (Mf) Sob o nº Cnpj 19.140.528/0001-94, objeto: Contratação de empresa Para Realização de Manutenção de Veiculos e Maquinas Pesadas. Valor Total R$ 1.819.093,50 (um milhão, oitocentos e dezenove mil, noventa e três reais e cinquenta centavos). Vigência: 03 de fevereiro de 2023 extinguindo-se em 31/12/2023; data da Assinatura: 03 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-0001-SRP A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023- 0001-SRP, do tipo menor preço que objetiva o registro de preço objetivando a contratação de empresa especializada em transporte fluvial (fornecimento de passagens entre ponta de pedras/belém/ponta de pedras), para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de ponta de pedras conforme condições, quantidades e exigências deste termo de referência. Abertura: 14/03/2023, às 09:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Informações: E-mail: [email protected] WILLIAN DA SILVA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 025-2/2022-FME. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065-2/2022-FME. ORDEM DE SERVIÇO Nº 022-2/2022-FME, LICITAÇÃO: Modalidade CARTA CONVITE Nº 1013-2/2022-FME. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA. CONTRATADA: E PIMENTEL MACIEL COMERCIO E SERVICOS-ME CNPJ: 21.519.562/0001-16 Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de sistema de geração de energia Solar fotovoltaica off grid, (fornecimento, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Porto de Moz-PA. Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 30 de dezembro de 2022 até 30 de março de 2023. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 30/12/2022. Porto de Moz-PA, 30 de dezembro de 2022. Rosibergue Torres Campos - Ordenador de despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Município De Redenção, CNPJ 04.144.168/0001-21. CO N T R AT A DA : Processo Licitatório nº 211/2022 Pregão Eletrônico Nº 088/2022 SOLUCOES E TECNOLOGIA PARA GESTAO PUBLICA LTDA. CNPJ: 19.969.654/0001-56. Contrato Nº 015/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação, manutenção e suporte de licença de uso de ferramenta web responsiva integrada contemplando armazenamento em nuvem de alta performance para realizar licenciamentos municipais e a gestão fazendária, interoperando dados em tempo real via application programming interface - API com sistemas públicos e privados. Assinatura: 23/02/2023. Vigência: O prazo para execução do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviços. O valor total do objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 492.000,00 (Quatrocentos e noventa e dois mil reais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - Fundo Municipal de Educação - CNPJ nº 16.677.738/0001-28. CO N T R AT A DA : COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS EIRELI. CNPJ nº 33.190.948/0001-06. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 489/2022. Processo Licitatório nº 129/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 054/2022. Objeto: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios em geral perecíveis e não perecíveis para atender a merenda escolar, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Lazer junto ao Fundo Municipal de Educação - FME. Data da Assinatura: 28/02/2023. OBJETO DO TERMO: O presente Termo Aditivo Contratual é para o fim de acréscimo de valores de até 25%, apenas no aumento do quantitativo dos itens 1 (ACHOCOLATADO EM PÓ, POTE 800G), 2 (BETERRABA, LEGUME IN NATURA), 4 (BISCOITO MAISENA, PCT 400G), 5 (BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER, PCT 400 G), 6 (CEBOLA NACIONAL, IN NATURA), 7 (CENOURA, LEGUME IN NATURA), 9 (FLOCÃO DE ARROZ, PCT 500 G), 10 (FLOCÃO DE MILHO, PCT 500 G), 11 (FRANGO INTEIRO CONGELADO), 12 (FUBÁ DE MILHO, 500 G), 13 (MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, PCT 500G), 14 (MACARRÃO, TIPO AVE MARIA, PCT 500 G) e 15 (SAL REFINADO IODADO, PCT 1 KG). PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-002 PMRP Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO MATADOURO FRIGORÍFICO MUNICIPAL CONFORME CONVÊNIO N° 871270/2018 CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARA. Abertura: 20/03/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Recebimento das propostas no endereço Rua Gonçalves Dias, 400 Centro - Sala da CPL - Prefeitura Municipal. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br / https://www.tcm.pa.gov.br/geoobras - Informações: 94-99205-6538 ou [email protected] Rondon do Pará, 1º de Março de 2023 MILTON FERREIRA DA SILVA Presidente da CEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-007 PMRP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONTRATÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO PARA ATEMDER O MUNICÍPIO RONDON DO PARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NOS TERMOS DE REFERENCIAS ANEXO. Abertura: 15/03/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Recebimento das propostas no site www.portaldecompraspublicas.com.br até às 08:59 horas do dia 15/03/2023. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações: 94- 99205-6538 ou [email protected] Rondon do Pará, 1º de Março de 2023 MILTON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Rurópolis-pá, através da Comissão Permanente de Licitação/CPL, designada através da Portaria nº 157/2022 de 19/08/2022, torna público aos interessados que realizará a 2ª chamada da concorrência pública nº 001/2023, no dia 17 de abril de 2023 as 10hs, na sede da Prefeitura Municipal de Rurópolis, sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 10 de Maio, 263, bairro Centro, licitação na modalidade CONCORRENCIA, tipo técnica e preço, cujo o objeto é a Concessão Precedida por Obra Pública, Durante um Período de 30 (trinta) anos a contar da data de assinatura do contrato, compreendendo a construção, operação, administração, manutenção, exploração comercial e da gerencia do novo terminal rodoviário de Rurópolis. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.ruropolis.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) ou no prédio da prefeitura municipal de Rurópolis, localizada na rua 10 de maio nº 263, centro, setor de licitação Rurópolis-PA, 1º de março de 2023. CEZAR CAETANO DA SILVA Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023/CONC A Prefeitura Municipal de Salinópolis-PA, através da sua Pregoeira, no uso das atribuições legais, em conformidade com o Decreto 8.266/17, e suas alterações posteriores e com fundamento no Artigo 49 da Lei 8.666/93, resolve REVOGAR em todos os seus termos, por interesse da Administração Pública, o processo licitatório na modalidade Concorrência nº 001/2023/CONC, do tipo menor preço global, com objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRETES DE VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS- PARÁ, através do sistema de registro de preços, informa que haverá novo processo licitatório para os devidos fins THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Presidente de Licitação AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023/CONC A Prefeitura Municipal de Salinópolis-PA, através da sua Pregoeira, no uso das atribuições legais, em conformidade com o Decreto 8.266/17, e suas alterações posteriores e com fundamento no Artigo 49 da Lei 8.666/93, resolve REVOGAR em todos os seus termos, por interesse da Administração Pública, o processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 002/2023/SRP, do tipo menor preço global, com objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A DEMOLIÇÃO E RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LINDALVA FERREIRA DIAS, informa que haverá novo processo licitatório para os devidos fins. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Presidente de Licitação