DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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J GY M K H U Y 02122.001233/2021-10 22°35'54,8"S/ 43°33'59,8"W . 013289-B 02126.002485/2020-37 22°57'18,2"S/ 44°34'33,0"W . 013288-B 02126.002484/2020-92 22°56'44,8"S/ 44°35'11,7"W . 017876-B 02126.001121/2020-30 22,27687°S/ 44,74877°W R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-05-06, Seção 3. Onde se lê: Contratada: ENGEPAC ENGENHARIA EIRELI - 07.958.221/0001-16. . Leia-se: Contratada: ENGENHARIA DE AVALIACOES, PERICIAS E CONSTRUCOES LTDA - 13.348.041/0001-15. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-05-06, Seção 3. Onde se lê: Contratada: ENGEPAC ENGENHARIA EIRELI - 07.958.221/0001-16. . Leia-se: Contratada: ENGENHARIA DE AVALIACOES, PERICIAS E CONSTRUCOES LTDA - 13.348.041/0001-15. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 443036 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 02070.002669/2021-71. Contratante: INST.CHICO MENDES DE CONS. DA BIO.TERESOPOLIS. Contratado: 09.342.161/0001-38 - ELIMCO SOLUCOES LTDA. Objeto: Reajuste. Vigência: 06/12/2021 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.635.585,60. Data de Assinatura: 02/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 443036 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 02070.023728/2021-44. Contratante: INST.CHICO MENDES DE CONS. DA BIO.TERESOPOLIS. Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Repactuação de valores. Vigência: 22/03/2022 a 22/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 686.589,12. Data de Assinatura: 02/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 443036 Número do Contrato: 25/2018. Nº Processo: 02204.000150/2018-90. Contratante: INST.CHICO MENDES DE CONS. DA BIO.TERESOPOLIS. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação. Vigência: 03/08/2018 a 03/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.837,56. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 443036 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 02070.026754/2021-24. Contratante: INST.CHICO MENDES DE CONS. DA BIO.TERESOPOLIS. Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIOFUSAO E TELECOMUNICACOES - EIRELI. Objeto: Repactuação de preços. Vigência: 21/02/2022 a 21/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.122.957,36. Data de Assinatura: 02/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 443036 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 02070.002669/2021-71. Contratante: INST.CHICO MENDES DE CONS. DA BIO.TERESOPOLIS. Contratado: 09.342.161/0001-38 - ELIMCO SOLUCOES LTDA. Objeto: Reajuste. Vigência: 06/12/2021 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.635.585,60. Data de Assinatura: 02/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 443036 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 02070.002669/2021-71. Contratante: INST.CHICO MENDES DE CONS. DA BIO.TERESOPOLIS. Contratado: 09.342.161/0001-38 - ELIMCO SOLUCOES LTDA. Objeto: Reajuste. Vigência: 06/12/2021 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.635.585,60. Data de Assinatura: 02/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023). DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/12/2022 . Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de CONCESSÃO destinada à prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção dos serviços turísticos no PARQUE NACIONAL DE JERICOACOARA , incluindo o custeio de ações de apoio à conservação, proteção e gestão do PARQUE NACIONAL DE JERICOACOARA, unidade de conservação federal regida pela Lei Federal nº 9.985, de 18 de Julho de 2000. PHELIPPE ALVES CIZILIO Presidente da Cel Substituto (SIDEC - 06/03/2023) 443033-44207-2023NE800016 UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1 AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 0212400034820232 BRUNO RIBEIRO PIANA Coordenador Substituto Coagr-2 (SIDEC - 06/03/2023) 443034-44207-2023NE800106 GERÊNCIA REGIONAL NORTE COORDENAÇÃO REGIONAL - PORTO VELHO EXTRATO DE COMPROMISSO Processo nº 02119.002450/2019-53. TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 12/2022/NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO-ECAC-RO, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Geraldo Pafúncio Lenci, representado pela sua bastante PROCURADORA, Dra. Marcia Passaglia, brasileira, advogada, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rondônia, sob o n° 1.695. OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência do TCCM Nº 12/2022/NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO-ECAC-RO - e altera itens anteriormente acordados no Plano de Trabalho anexo ao TCCM, alterando os prazos previstos na Cláusula 9ª e os itens a serem adquiridos previstos anteriormente no Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: até 90 dias, a contar da data de assinatura do Termo Aditivo, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2023. PELO ICMBio/GR1: Fabio Menezes de Carvalho- GERENTE REGIONAL. PELO COMPROMISSÁRIO: Geraldo Pafúncio Lenci. UNIDADE ESPECIAL AVANÇADA SEÇÃO DE PROTEÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO No Edital de Intimação, publicado no Diário Oficial da União de 02 de março de 2023, Edição, 42, Seção 3, Página 92, onde se lê: "Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias." Leia-se: "Neste ato é franqueado ao interessado, no prazo de vinte dias, a contar da publicação deste Edital: I - apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou II - aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do processo: a) pagamento da multa com desconto; b) parcelamento da multa; ou c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente." Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 28/02/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/03/2023, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados gerados no complexo predial ANEEL e ANP, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis até o limite de 60 (sessenta) meses. UBIRATA BARTOLOMEU PICKRODT SOARES Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios (SIDEC - 06/03/2023) 323028-32210-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 6 DE MARÇO DE 2023 Notificado: Roger de Sales Vaz. Qualificação: Pensionista. Assunto: A Superintendente de Recursos Humanos da Agência Nacional de Energia Elétrica - SRH/ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais e em conformidade com o que estabelece a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1.999, o Parecer n° 00313/2020/PFANEEL/PGF/AGU, a Cota n° 00133/2023/PFANEEL/PGF/AGU, bem como o que consta no processo nº 48500.005664/2020-11, tendo em vista não constar nenhum retorno sobre as Notificações n° 52/2020-SRH/ANEEL e nº 38/2022-SRH/ANEEL, vem notificar o Pensionista Roger de Sales Vaz, Matrícula SIAPE nº 6495621, para que no prazo de até 15 (quinze) dias após a publicação desse edital, nos informe se o instituidor de pensão e ex-servidor Gustavo de Paiva Vaz deixou algum bem a inventariar, se foi aberto algum processo de inventário, quem seria o inventariante e eventuais herdeiros. JOSEANNE CARLA DE AGUIAR SANTOS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 495260 Nº Processo: 48044.000239/2023. Objeto: Aquisição de água mineral 20L, café, açúcar e adoçante para atender as necessidades diárias de consumo dos empregados, terceirizados, estagiários, aprendizes e visitantes da Residência de Porto Velho, pelo período estimado de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/03/2023 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Lauro Sodre, 2561 - Bairro Tanques, São Sebastião - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/495260-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARDILES GIMAX HENRIQUE Pregoeiro (SIASGnet - 06/03/2023) 495260-29208-2023NE000001