DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030700105 105 Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48089002506202271. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses para a aquisição de switches de rede, access points e sistema de gerenciamento e segurança da rede com as respectivas licenças, para a atualização e padronização do parque de equipamentos que compõem a rede local do Escritório do Rio de Janeiro, Sede, Superintendências Regionais, Residências, Núcleos e Litotecas da CPRM, além de treinamento e serviços de suporte pelo período de 60 meses para todos os elementos da proposta, inclui. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 07/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 06/03/2023) 495130-29208-2023NE000001 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO DE ESTÁGIO CURRICULAR Nº 035/2023, firmado entre SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL - CPRM E ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA INDUSTRIA CARBONÍFERA DE SANTA CATARINA - SATC. - Objeto: O presente Convênio tem por objetivo a concessão, pela CPRM, de estágio para os estudantes com matrícula e frequência regular nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, visando à preparação para o trabalho produtivo, ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular.- O prazo de vigência deste Convênio é de 5 (cinco) anos, contados a partir da data de 24/02/2023 - ASSINAM: Pela CPRM, Cassiano De Souza Alves, Diretor(a)-Presidente Interino(a) e Diretor(a) de Administração e Finanças e Paulo Afonso Romano, Diretor de Infraestrutura Geocientífica; e pela SATC, Marcio Zanuz, Diretor. NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Especie: extrato do Contrato CS-012/2023. Objeto: Prestação de serviços de inspeção profissional Nível 2 de Soldagem a ser realizados nas instalações fabris da NUCLEP em Itaguaí-RJ, por um período de 12 meses, referentes a 10 diárias presenciais e 15 diárias remotas. Contratada: KRAS ENGENHARIA, CONSULTORIA E INSPEÇÃO LTDA. CNPJ: 21.592.185/0001-40. O referido processo foi precedido de dispensa de licitação, com fulcro no art. 29 - inc. II, da Lei 13.303/16. Valor total de R$ 74.500,00. Vigência: 03/02/2023 a 02/02/2024. Data da assinatura: 03/02/2023. Signatarios: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada - Alexasandro dos Santos - Representante legal. EXTRATO DE CONTRATO Especie: extrato do Contrato CS-006/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a execução de serviços técnicos de engenharia relacionadas a ajustes/parametrizações e manutenção em 76 (setenta e seis) relés eletromecânicos encarregados de fazer a proteção elétrica dos cubículos de média tensão da Subestação Principal e àqueles instalados na Subestação Unitária SE01. Contratada: LEMAR ELETRO COMERCIAL LTDA. CNPJ: 05.924.256/0001-09. O referido processo foi precedido de dispensa de licitação, com fulcro no art. 29 - inc. I, da Lei 13.303/16. Valor total de R$ 89.437,20. Vigência: 24/02/2023 a 23/08/2023. Data da assinatura: 24/02/2023. Signatarios: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada - José Leonardo Ferreira da Costa - Representante legal. EXTRATO DE CONTRATO Especie: extrato do Contrato CS-118/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de transporte terrestre para envio de componentes do conjunto composto pela Antepara de Vante Superior e Antepara de Ré Superior do Bloco 40, acondicionados em embalagens a serem coletados no interior da fábrica da NUCLEP em Itaguaí-RJ e transportados para Aramar em Iperó-SP. Contratada: CARGO ÔNIX RIO LOGÍSTICA DE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA .CNPJ: 07.244.182/0001-95. Valor total: R$ 170.000,00 .O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 120/2021 - NUCLEP e da proposta de preços, parte integrante do presente Termo de Contrato como Anexo II, da Lei 13.303/16, da Lei 8.078/90. Vigência: 21/12/21 a 20/12/2022. Data da assinatura: 21/12/2021. Signatarios: pela NUCLEP: Genildo Rodrigues de Araujo Assessor do Diretor Administrativo e Alexandre Magalhães Fernandes - Diretor Industrial; pela Contratada ALMIR DA SILVA MORAES - Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Especie: extrato do Contrato CB-104/2021. Objeto: Aquisição de tintas industriais e diluentes. Contratada: RENNER HERMANN SA. CNPJ: 42.515.882/0003-30. Valor total: R$ 142.650,15.O referido processo foi precedido de dispensa de licitação, com fulcro no art. 29 - inc. IV, da Lei 13.303/16. Vigência: 02/12/21 a 01/12/2022. Data da assinatura: 02/12/2021. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Alexandre Magalhães Fernandes - Diretor Industrial; pela Contratada LUIZ ANDRÉ ORTIZ - Representante Legal. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Especie: Extrato de Credenciamento 126/2022. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Dialise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano de Saúde Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CITIPA - CENTRO DE IMUNOTERAPIA DE IPANEMA LTDA CNPJ: 14.262.493/0001-42. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 002/2021. Vigência: 10/01/2023 a 09/01/2025. Data da assinatura: 10/01/2023. Signatários: pela NUCLEP: Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial e Carlos Henrique Silva Seixas - Presidente, pela Contratada: Graccho Borea Alvim Melo Neto - REPRESENTANTE LEGAL. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Especie: Extrato de Credenciamento 002/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano de Saúde Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: PAULO JOSÉ PEREIRA DA COSTA, CPF: 018.120.412-68. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 002/2021. Vigência: 08/02/2023 a 07/02/2025. Data da assinatura: 08/02/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial, pela Contratada: PAULO JOSÉ PEREIRA DA COSTA - REPRESENTANTE LEGAL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Especie: Extrato do Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-041/2022. Objeto: Alteração do contrato, com o acréscimo de 25% no valor global do contrato. Contratada: MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 09.454.434/0001-36. Valor global passará para R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais). Fundamentado pelo art. 81 da lei 13.303/16. Vigência: 24/02/2023 à 28/06/2023. Data da assinatura: 24/02/2023. Signatários: pela NUCLEP: OSCAR MOREIRA DA SILVA FILHO - Diretor Administrativo e NICOLA MIRTO NETO - Diretor Comercial; pela Contratada: LEONARDO RODRIGUES CAMPOS ESPÍNDOLA - Representante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do Termo Aditivo N. 04 do Contrato CS-070/2021. Objeto: Repactuação do contrato CS-070/2021 com vigência a partir de 01/05/2022. Contratada: MÚLTIPLA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LIMITADA. CNPJ: 07.710.046/0001-43. Valor total: R$ 1.466.462,64 (um milhão, quatrocentos e sessenta e seis mil e quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). Fundamentado pelo art. 81 da lei 13303/16. Vigência do contrato: 10/08/2022 a 09/08/2023. Data da assinatura: 08/02/2023. Signatários: pela NUCLEP: Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial e Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo; pela Contratada: Sandro Pereira da Silva - Representante. EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 229/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de cordão conexão e cabo de fibra óptica. VIVIANE SATHLER MAFORT Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIDEC - 06/03/2023) 910847-91081-2023NE017691 (Of. El. nº .) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-014/2023. Objeto: Fornecimento de tintas e correlatos. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 07/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua da Candelária, 65 - 2º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HELIO MOURINHO GARCIA JUNIOR Diretor de Gestão Administrativa (SIASGnet - 06/03/2023) 910847-09108-2023NE017691 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE PENALIDADE PAR-PB.011.07611/2022 Ata da 281ª Reunião do Comitê de Integridade, Item 2, Pauta CI 33-2023, de 16 de fevereiro de 2023 O COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 199, Seção 1, pág. 234, de 19/10/2022, e o p.único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide, diante da ausência de elementos novos aptos a alterar as conclusões, APLICAR à MMR GLOBAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME, CNPJ 10.439.128/0001-00, a sanção de: R$ 377.272,34 (trezentos e setenta e sete mil, duzentos e setenta e dois reais e trinta e quatro centavos), conforme previsto no art. 6º, inc. I da Lei nº 12.846/13; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, pelo prazo de 30 (trinta) dias, prevista no art. 6º, inc. II, da Lei nº 12.846/201; e iii) suspensão de participação em licitação, impedimento de contratar com a PETROBRAS e suspensão e impedimento de inscrição cadastral pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme previsto no art. 205 e art. 206, III, c/c art. 209 e art. 210 do RLCP. KARLIS MIRRA NOVICKIS Coordenador e Membro Comitê de Integridade JOSÉ AFONSO STEFANELLI Membro do Comitê de Integridade ROBERTA MUNIZ CODIGNOTO Membro do Comitê de Integridade AVISO DE PENALIDADE PAR-PB.021.00241/2022 Ata da 281ª Reunião do Comitê de Integridade, Item 3, Pauta CI 37-2023, de 16 de fevereiro de 2023 O COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 199, Seção 1, pág. 234, de 19/10/2022, e o p.único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide, no sentido de reconhecer a ocorrência de infração nos termos do disposto no art. 5º, inciso IV, alínea "d" da Lei nº 12.846/13 e diante da ausência de novos elementos a serem apreciados, pela aplicação, à CELIGA - MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA., CNPJ 32.816.548/0001–09, das sanções de: i) multa, no valor de R$ 247.752,27 (duzentos e quarenta e sete mil, setecentos e cinquenta e dois reais e vinte e sete centavos), conforme previsto no art. 6º, inc. I da Lei nº 12.846/13; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inc. II da Lei nº 12.846/13, pelo prazo de 30 (trinta) dias; e iii) suspensão de participar de licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme art. 205 e art. 206, III, c/c art. 209 e art. 210, do RLCP. JOSÉ AFONSO STEFANELLI Coordenador e Membro Comitê de Integridade KARLIS MIRRA NOVICKIS Membro do Comitê de Integridade ROBERTA MUNIZ CODIGNOTO Membro do Comitê de Integridade