DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 009/2023 ao Contrato de Concessão de Aeroporto nº 001/ANAC/2011-SBSG. 1) Espécie: Termo Aditivo a Contrato de Concessão; 2) Processo nº 00058.049669/2022-58; 3) Concedente: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC; 4) Concessionária: Inframerica Concessionária do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.639.720/0001-06; 5) Objeto: Alterar Contrato de Concessão de Aeroporto nº 001/ANAC/2011-SBSG, celebrado em 28 de novembro de 2011; 6) Fundamento legal: art. 8º, inciso XXIV, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005; 7) Signatários: pelo Concedente, Tiago Sousa Pereira, Diretor-Presidente da ANAC, Substituto, e, pela Concessionária, Juan Horacio Djedjeian e Bruno Souza Ferreira da Silva, representantes legais da Inframerica Concessionária do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante S.A.; 8) Local e data de assinatura: Brasília/DF, em 1º de março de 2023. COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI: 50903.002358/2022-95. ESPÉCIE: Contrato nº 003/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: CARAVANTE E VIEIRA COMERCIO E MANUTENÇÃO EM GERADORES LTDA. CNPJ nº11.601.558/0001-49. AUTORIZAÇÃO: DIREX, conforme Ata 342ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de janeiro de 2023. OBJETO: fornecimento de geradores trifásicos, á diesel, cabinados, com Quadros de Transferência Automática (QTA) integrados ou á parte. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 dias. DATA DE ASSINATURA: 24/02/2023. SIGNATÁRIOS: Ana Paula Leal Aguiar Calhau e Augusto Cesar Lobato Posada (Diretores da CODEBA); Rafael Florencio Caravante (Sócio-proprietário). COMPANHIA DOCAS DO PARÁ RESULTADO DE LEILÃO CDP Nº 7/2022 A Companhia Docas do Pará torna público, no uso das atribuições conferidas pela legislação de regência, que não foram apresentadas propostas para o Leilão nº 07/2022. Declara-se, portanto, DESERTO o presente leilão. A Ata estará disponível a partir de hoje, 07/03/2023, no endereço eletrônico http://www.cdp.com.br JULIANA CARVALHO SILVA Presidente da Comissão Especial de Licitação RESULTADO DE CREDENCIAMENTO LEILÃO Nº 6/2022 DECISÃO DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO DO LEILÃO nº 06/2022 A Companhia Docas do Pará torna público, no uso de suas atribuições, que as Empresas FESTFRETE TECNOLOGIA E LOGÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.424.320/0001- 90 e PÁTIO REGULADOR DE TRIAGEM - POSTO PAIZÃO, inscrita no CNPJ nº 21.971.383/0001-15, foram declaradas aptas a participarem da Sessão Pública de Lances, com base na avaliação feita pela Comissão Especial de Licitação de Áreas não Afetas à Operação Portuária da Companhia Docas do Pará - CDP dos volumes 01 - "Declarações preliminares, documentos de representação e garantia de proposta". JULIANA CARVALHO SILVA Presidente Comissão Especial de Licitação das Áreas Não Afetas às Operações Portuárias COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO SEI Nº 50902.000340/2023-40 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte comunica a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/02/2023. Objeto: VENDA DOS LOTES DE BENS EM ESTADO DE SUCATA. Informações +55 84 4005-5316 ou e-mail [email protected]. PAULO MACHADO DA FONSECA JÚNIOR Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 262/2022 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna pública a REPUBLICAÇÃO do referido Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NA MODALIDADE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (ARP), PARA AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE SEGURANÇA PORTUÁRIA DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), PARA A UNIDADE DA CIDADE DE NATAL/RN, NOS MOLDES DEFINIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital retificado encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.codern.com.br. A data de acolhimento foi mantida, a data de Abertura e a Disputa estão marcadas para o dia 20/03/2023, às 09hs00min e 10hs00min respectivamente, horário de Brasília / D F. Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail [email protected]. PAULO MACHADO DA FONSECA JÚNIOR Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E FO R N EC I M E N T O EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 37-PS/2023/0017 Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0017-88. Contratada: FABIO MARLO N MACHADO - CPF: 066.868.919-67. Obj.: ALIENAÇÃO POR MEIO DE VENDAS DE BENS MÓVEIS DISPONÍVEIS PERTENCENTES À INFRAERO E À UNIÃO, SOB A RESPONSABILIDADE DESTA COMPANHIA, NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CAMPO GRANDE/SBCG. Credenciamento: 002/LALI- 5/SEDE/2018. Vig.: 30 dias corridos a partir da emissão da Ordem de Serviço. GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS CO N T Í N U O S COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16-PS/2023/0001 5º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 0039-PS/2019/0001. Contratada: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF: 57.142.978/0001-05. Objeto: Acréscimo Contratual, a partir de 13/03/2023, em função do aumento do número de licenças dos itens 4, 5 e 6 da pl. Valor do TA: R$ 174.344,00. Cód. Orçamentário: 001.31105.014- 3.20118-3 e 001.11401.004-7.20118-3. Fund. Legal: Conforme Cláusula 4ª do TA. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE GUARAPUAVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 194026 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 08761.000285/2020-31. Dispensa. Nº 3/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE GUARAPUAVA/PR. Contratado: 006.829.009-82 - WALDOMIRO RIBEIRO GONCALVES. Objeto: Termo aditivo ao contrato 30/2021, prorrogação por mais 12 (doze) meses, com reajuste de preços, referente a locação de imovel.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.764,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL CAMPO GRANDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 194020 Número do Contrato: 98/2019. Nº Processo: 08752.000081/2019-75. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE CAMPO GRANDE/MS. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Reajuste de preços ao contrato 98/2019, serviço de fornecimento de energia elétrica, empresa energisa mato grosso do sul distribuidora de energia. - energisa s/a, inscrita no cnpj/mf sob o nº 15.413.826/0001/50, referente ao período de 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 194020 Número do Contrato: 98/2019. Nº Processo: 08752.000081/2019-75. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE CAMPO GRANDE/MS. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Reajuste de preços ao contrato 98/2019, serviço de fornecimento de energia elétrica, empresa energisa mato grosso do sul distribuidora de energia. - energisa s/a, inscrita no cnpj/mf sob o nº 15.413.826/0001/50, referente ao período de 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL SUL DA BAHIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 194068 Número do Contrato: 203/2019. Nº Processo: 08067.000319/2018-18. Contratante: COORDENACAO REGIONAL SUL DA BAHIA/BA. Contratado: 14.125.360/0001- 24 - ELLU TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: 1º termo de apostilamento do 3º termo aditivo ao contrato nº 203/2019, celebrado com a ellu terceirização eireli, inscrita no cnpj/mf sob o nº 14.125.360/0001-24, repactuação de preços, a partir de 01 de janeiro de 2023, perfazendo o montante estimado de R$ 11.449,02.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.054,10. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 194068 Número do Contrato: 203/2019. Nº Processo: 08067.000319/2018-18. Contratante: COORDENACAO REGIONAL SUL DA BAHIA/BA. Contratado: 14.125.360/0001-24 - ELLU TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: 1º termo de apostilamento do 3º termo aditivo ao contrato nº 203/2019, celebrado com a ellu terceirização eireli, inscrita no cnpj/mf sob o nº 14.125.360/0001-24, repactuação de preços, a partir de 01 de janeiro de 2023, perfazendo o montante estimado de R$ 11.449,02.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.054,10. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).