DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios originais, para veículos da frota oficial do TST. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 06/03/2023) 80001-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A EXTRATO DE CONTRATO Processo TST nº 6008787/2022-00. CLARO S.A. CNPJ 40.432.544/0001-47. Serviço telefônico de voz sobre IP - Voip ilimitado com chamadas para telefones fixos e móveis nas modalidades local, LDN e LDI. Contrato DI-0320098/2023. Lei 8.666/93, artigo 24, inciso II. Valor anual de R$ 16.800,00. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento definitivo das instalações. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elementos de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2023NE000275. Assinatura: 6/3/2023. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Wanda Alves Pereira e Douglas de Almeida Mendes, Procuradores. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR DIRETORIA DO FORO DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n.º 000100/20-11.00. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 006/2020, celebrado entre a Diretoria do Foro da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, CNPJ 00.497.552/0027-96, e a empresa Esplanada Serviços Terceirizados Ltda, CNPJ 01.099.686/0001-82. OBJETO: Alteração da razão social da Contratada de Esplanada Serviços Terceirizados Eireli para Esplanada Serviços Terceirizados Ltda e a inclusão de Cláusula para adequar o Contrato à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, caput, da Lei n.º 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 04.03.2023. ASSINAM: Dra. Flávia Ximenes Aguiar de Sousa, Diretora do Foro, pela Contratante, e André Luís Silva de Oliveira, Representante legal, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. 2/2021 (TRF1) 9/2021 (TJPE), celebrado entre a União/Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF 1ª Região, CNPJ 03.658.507/0001-25, através da Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal (Seção Judiciária do Distrito Federal) doravante denominado CESSIONÁRIO e o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco - TJPE, CNPJ 11.431.327/0001-34, doravante denominado CEDENTE. Objeto: Prorrogação da vigência. Fundamento Legal: Processo Administrativo Eletrônico n. 0028944-05.2020.4.01.8000 - TRF1 e 0004915-70.2020.4.01.8005 - SJDF, cláusula sexta do instrumento original e art. 37, caput c/c art. 241, da Constituição Federal, na Lei complementar Estadual 19/1997, no artigo 116 da Lei 8.666/1993, na Lei 8.112/1990, no Decreto 9.144/2017, na Lei 11.416/2006, Lei 14.454/2011, na Resolução/CJF 5/2008 e na Portaria Presi/Secge 227/2014. Data de assinatura: 11/01/2023. Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2025. Assinam o instrumento: Pelo CESSIONÁRIO, a Diretora do Foro, Juíza Federal EDNA MÁRCIA SILVA MEDEIROS RAMOS e pelo CEDENTE o Presidente, Desembargador LUIZ CARLOS DE BARROS FIGUEIRÊDO. DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0017565- 38.2018.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 6921903 (17443746). Credenciado: CHB Centro Hiperbárico de Brasília Ltda. Objeto: Inclusão da Cláusula Quinta- A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento 6921903, conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e atualização do item 6.2. na Cláusula Sexta - Do Atendimento, referente ao Portal Autorizador Pro-Social. Vigência desde 02/03/2023. Data da Assinatura 02/03/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Thales da Rocha Caetano, Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0003059- 96.2014.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 033/2014 (17452191). Credenciado: Cláudia Lacerda Odontologia Eireli. Objeto: Inclusão da Cláusula Quinta-A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento 033/2014 (0093301), conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e inclusão do item 6.8. na Cláusula Sexta - Do Atendimento, referente ao Portal Autorizador Pro- Social. Vigência desde 02/03/2023. Data da Assinatura 02/03/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Cláudia Alexandre Lacerda, Administradora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0004650- 93.2014.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 024/2008 (17532031). Credenciado: Hospital Pacini S/S Ltda. Objeto: Inclusão da Cláusula Quinta-A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento 024/2008 (0075630, p. 8), conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e atualização do item 6.2. na Cláusula Sexta - Do Atendimento, referente ao Portal Autorizador Pro-Social. Vigência desde 02/03/2023. Data da Assinatura 02/03/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Natalia Pacini Lycurgo Leite, Administradora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0004986- 97.2014.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 121/2003 (17413623). Credenciado: Centro de Atendimento Ambulatorial Psiquiátrico e Psicoterápico Vida Ltda. - CAAPP-VIDA. Objeto: Inclusão da Cláusula Quinta-A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento 121/2003, conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, e do item 8.7. na Cláusula Oitava - Do Atendimento, referente ao Portal Autorizador Pro-Social. Vigência desde 02/03/2023. Data da Assinatura 02/03/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Diogo Lima Rodrigues, Responsável Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0004757- 40.2014.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Quatro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 051/2008 (17501259). Credenciado: Clinica de Mamografia de Brasília S/C. Objeto: Inclusão da Cláusula Quinta-A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento 051/2008 (0081351, p. 7), conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e inclusão do item 7.3. na Cláusula Sétima - Do Atendimento, referente ao Portal Autorizador Pro-Social. Vigência desde 02/03/2023. Data da Assinatura 02/03/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Janice Magalhães Lamas, Diretora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0003586- 48.2014.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 003/2015 (17392689). Credenciado: Carneiro & Rodrigues Ltda. - ME. Objeto: Inclusão da Cláusula Quinta-A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento 003/2015, conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, e atualização do item 6.2. na Cláusula Sexta - Do Atendimento, referente ao Portal Autorizador Pro-Social. Vigência desde 02/03/2023. Data da Assinatura 02/03/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Joana Beatriz Rodrigues, Administradora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0003484- 89.2015.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 133/2003 (17511678). Credenciado: Clínica Lumina S/S. Objeto: Inclusão da Cláusula Quinta-A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento 133/2003 (0308292), conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e inclusão do item 7.5. na Cláusula Sétima - Do Atendimento, referente ao Portal Autorizador Pro-Social. Vigência desde 02/03/2023. Data da Assinatura 02/03/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Maria Luiza Tepedino Martins, Administradora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0000953- 30.2015.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 076/2008 (17530496). Credenciado: HOB Hospital Oftalmológico de Brasília Ltda. Objeto: Inclusão da Cláusula Quarta-A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento 076/2008 (0223071), conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e inclusão do item 5.6. na Cláusula Quinta - Do Atendimento, referente ao Portal Autorizador Pro-Social. Vigência desde 02/03/2023. Data da Assinatura 02/03/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Raul Fernandes Marinheiro Neto, e Thays Marques Barbosa, Responsáveis Legais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 0006165-90.2019. Pregão Eletrônico 20/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA. CNPJ 07.789.113/0001-67. Objeto: Alterar/incluir/atualizar cláusulas/itens/anexos; Prorrogar a vigência. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Valor: R$ 666.825,00. Vigência: 08/03/2027 a 30/11/2027. Data de assinatura: 02/03/2023. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pela Contratada, o Senhor EVERSON SILVA LEITE, Representante. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção ao Termo de Credenciamento 044/2012 (17434953). Credenciada: Consultório de Neurocirurgia e Neurologia Luís Dias e Wagner Teixeira Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 044/2012. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe 0004494-71.2015.4.01.8000 - TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data de Assinatura 13/02/2023. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral.