DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO. CNPJ: 03.658.507/0001-25. Contratado: CLARO S/A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: Alterar/incluir/atualizar cláusulas/itens/anexos; Prorrogar a vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Valor: R$ 41.940,00. Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Data de Assinatura: 03/03/2023. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor AGAMENOM DOS SANTOS TORRES, Diretor da Secretaria de Gestão Administrativa do TRF1, e pelo Contratado a Senhora ROSE CRISTINA TAVARES DE LIMA DA SILVA e Senhor CARLOS BOTELHO DA TRINDADE, Representantes. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: APPA Serviços Temporários e Efetivos Ltda.; Objeto do 7º Termo Aditivo: Proceder ao reequilíbrio econômico financeiro do Contrato original para adequação do percentual referente ao Seguro Acidente de Trabalho - SAT das planilhas de formação de preços, constantes do item 5.1, que trata do "Preço", contemplando a 3ª repactuação; Fundamento Legal: Art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e Art. 12, incisos I e II, do Decreto nº 9.507/2018; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.37.01; PTR: 168.413; Data da assinatura: 02/03/2023; Proc.nº: TRF2-EOF-2017/00473; Contrato nº: 048/2018. AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS O TRF - 2.ª RG torna público o cancelamento, em 02/03/2023, da Ata de Registro de Preços n.º TRF2-ARP-2022/00035, publicada no Diário Oficial da União - Seção 3, de 13/07/2022 - pág. 139, firmada com a empresa ZURIEL DE IGUAÇU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME, objeto do Pregão Eletrônico/SRP n.º 063/2022, com fulcro no art. 20, inciso I, do Decreto nº 7.892/2013. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor da Secretaria Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho: 2023NE00174, emitida em 24/02/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: CAPIM DOURADO COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS ltda. Objeto: Aquisição de purificadores de água. Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c Decretos 10.024/19 e 7.892/13. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 13.200,00. Proc. nº T R F 2 - EO F - 2022/00060. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI n.º 0003841-34.2023.4.03.8000; Objeto: Contratação de Psicanalista Doutora, como formadora no curso "Interfaces entre o Direito e a Psicanálise"; Contratada: Giselle Câmara Groeninga (CPF nº 023.473.108-79); Valor Total: R$375,00 (trezentos e setenta e cinco reais); Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, combinado com o art. 13, inciso VI, da Lei n.º 8.666/93; Autorização: Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral; Ratificação: Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI n.º 0003819-73.2023.4.03.8000; Objeto: Contratação de Professor Doutor, como formador no curso "Interfaces entre o Direito e a Psicanálise"; Contratado: Paulo Ferrareze Filho (CPF nº 000.858.420-60); Valor Total: R$375,00 (trezentos e setenta e cinco reais); Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, combinado com o art. 13, inciso VI, da Lei n.º 8.666/93; Autorização: Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral; Ratificação: Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI n.º 0003806-74.2023.4.03.8000; Objeto: Contratação de Professora Doutora como formadora no curso "Interfaces entre o Direito e a Psicanálise", na modalidade híbrida, atuação no dia 20/03/2023, carga horária de 1,25 hora-aula; Contratada: Clarice Pimentel Paulon (CPF nº 368.615.678-41); Valor Total: R$375,00 (trezentos e setenta e cinco reais); Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, combinado com o art. 13, inciso VI, da Lei n.º 8.666/93; Autorização: Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral; Ratificação: Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0042979-13.2020.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.015.11.2021 ao Contrato nº 04.015.10.2021; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO, CNPJ Nº 59.949.362/0001-76; Contratada: AIRTEMP CENTRAL DE SERVIÇOS E COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO EIRELI, CNPJ nº 01.978.473/0001-20; Objeto: acréscimo de um posto de trabalho, com dois funcionários, para o cargo de Oficial Mecânico de Refrigeração, com regime de trabalho 12 x 36 - noturno das 19h às 07h, ao quantitativo de empregados relativos ao Contrato, a partir de 06/03/2023; Data de assinatura: 03/03/2023; Vigência: a partir de sua assinatura; Valor Total: R$ 200.319,96; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 035/2021; Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b" e §1º da Lei 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante: Dra. Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente, e pela Contratada, Sr. Hideraldo Esteves, Diretor Técnico - Proprietário. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI n.º 0003810-14.2023.4.03.8000; Objeto: Contratação de Professor Advogado, como formador no curso "Interfaces entre o Direito e a Psicanálise"; Contratado: Lucas Dallarosa Fogaça (CPF nº 023.976.780-20); Valor Total: R$347,50 (trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos); Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, combinado com o art. 13, inciso VI, da Lei n.º 8.666/93; Autorização: Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral; Ratificação: Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022, de serviços de conservação, limpeza, copeiragem e serviços gerais nas dependências da Justiça Federal em Belo Horizonte. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: SANTA FÉ SERVIÇOS EIRELII. OBJETO: 1) prorrogação do prazo de vigência até 06/03/2024; 2) adequação de cláusulas contratuais. Base Legal: 0034587.80.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 03/03/2023 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante e em 06/03/2023 pelo Sr. Lindon Carlos Ferreira Lins, pela contratada. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022, de prestação de serviços de apoio administrativo, recepção e serviços técnicos de forma contínua para a JFMG em Belo Horizonte, celebrado entre a União Federal, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais e a contratada PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS S.A, publicado no D.O.U. em 06/03/2023, Seção III, Página 161. 1) Onde se lê: "contrato 008/2020" Leia-se: "contrato 008/2022" e onde ONDE SE LÊ: "BASE LEGAL: Processo SEI 0034558-15.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93"., LEIA-SE "BASE LEGAL: Processo SEI 0034559- 15.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93". TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2019; Proc. SEI nº 0012810- 34.2022.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores, combinado com a Cláusula Segunda do Contrato nº 06/2019; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI, CNPJ nº 40.911.117/0001-41; Objeto: prorrogação do contrato pelo período de 12 meses, pelo que o mesmo passará a ter como data final da vigência o dia 28/03/2024. Valor mensal: R$ 41.475,99. Valor anual no novo período de vigência contratual: R$ 641.139,87; Assinatura: 15/02/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 070003 Nº Processo: 00000.001004/2022-00. Pregão Nº 71/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 00.944.911/0001-77 - ACTUS- ASSESSORIA E CONSULTORIA DE SAUDE OCUPACIONAL E MEIO AMBIENTE S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviço de medicina do trabalho, para a realização de exames ocupacionais periódicos do programa de controle médico de saúde ocupacional - pcmso, para atendimento de magistrados, magistradas, servidores e servidoras do tribunal regional eleitoral do amazonas. Fundamento Legal: Vigência: 06/03/2023 a 05/03/2024. Valor Total: R$ 112.500,00. Data de Assinatura: 16/02/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 70013 Nº Processo: 0017984-40.2022. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 07/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7084 . LUCIO ROBERTO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 06/03/2023) 70013-00001-2023NE012023 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 180º Termo Aditivo ao Contrato N.º 36/2017 celebrado com a empresa CINZEL ENGENHARIA LTDA. Objeto: visa ao acréscimo contratual dos quantitativos medidos a maior relativos à 3ª medição do 94º Termo Aditivo. O total de acréscimo importa na quantia de R$ 7.371,30 (sete mil trezentos e setenta e um reais e trinta centavos), correspondente ao percentual aproximado de 0,0130% do valor inicial atualizado do contrato. O presente termo aditivo alterará o valor do Contrato conforme planilhas orçamentárias contidas nos documentos SEI n.º 146329 e n.º 146334, que passarão a integrar o termo contratual. Fundamento: no art. 65, inciso I e §1º da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, c/c cláusula décima segunda do Contrato n.º 36/2017 e na decisão contida no SEI n.º 2023.0.000001458-0. Assina, pelo TRE, Desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto, Presidente, e pela Cinzel, Hercília Maria Bandeira Sales e Paulo Sérgio Valente Tavares D'oliveira. DATA: 01/03/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 31º Termo Aditivo ao Contrato N.º 23/2019 celebrado com a empresa PR OT E M A X I SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA EIRELI. Objeto: visa acrescer ao contrato o custo para instalação de dois pontos eletrônicos de frequência para os postos lotados na Nova Sede e na CEATE/DIFOR. Na atual vigência contratual, o acréscimo corresponde ao valor de R$ 1.062,19 (um mil sessenta e dois reais e dezenove centavos), equivalente a, aproximadamente, 0,03% do valor atualizado do contrato. Fundamento: no artigo 65, I, 'a' e §1º da Lei n.º 8.666/93, e na autorização superior constante no Processo SEI n.º 2022.0.0000003362-7. Assina, pelo TRE, Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral do TRE-CE. DATA: 06/03/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo SEI n.º2022.0.00009390-5 Objeto: é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e reparadora dos equipamentos odontológicos utilizados no Serviço Odontológico do TRE-CE. O Objeto foi adjudicado à empresa: ASSISTEC COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 09.310.524/0001-53, item 1. Valor: R$ 9.420,00. Homologado por: Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral do TRE/CE. Data: 1º/03/2023. HUGO PEREIRA FILHO Diretor-Geral