DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Homologado por: Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral do TRE/CE. Data: 01/03/2023. HUGO PEREIRA FILHO Diretor-Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Extrato de Nota de Empenho 2023NE237, emitida em 02/03/2023. Pregão Eletrônico. Processo SEI Nº 2022.0 00000.9390-5. Contratada: ASSISTEC COMERCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 09.310.524/0001-53. Objeto: a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e reparadora dos equipamentos odontológicos utilizados no serviço odontológico do TRE-CE. Valor: R$ 9.420,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 1 167625 1000000000, sob elemento de despesa 339039 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Assinam: Hugo Pereira Filho Diretor-Geral e Iberê Comin Nunes, Gestor Financeiro. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Extrato de Nota de Empenho 2023NE236, emitida em 02/03/2023. Pregão Eletrônico. Processo SEI Nº 2022.0 00000.2026-6. Contratada: L Q CAMPOS, CNPJ: 28.573.219/0001-07. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em 4 (quatro) equipamentos do tipo climatizadores de precisão, CP do Data Center, incluindo o fornecimento de todos os insumos, materiais, peças, componentes e acessórios, localizados na Nova Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, situado no município de Fortaleza no Estado do Ceará. Valor: R$67.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 1 167625 1000000000, sob elemento de despesa 339039 - Outros Serviços de Terceiros - P J. Assinam: Hugo Pereira Filho Diretor-Geral e Iberê Comin Nunes, Gestor Financeiro. Hugo Pereira Filho Diretor-Geral EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 4º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 334/2018 celebrado com MARIA DO SOCORRO MOREIRA CAVALCANTE. Objeto: a fim de reajustar o valor mensal no percentual de 5,79% (cinco vírgula setenta e nove por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de dezembro de 2022, passando o valor mensal de R$ 1.956,28 (mil, novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e oito centavos), para R$ 2.069,55 (mil, sessenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), perfazendo um valor global anual de R$ 24.834,58 (vinte e quatro mil, oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), a partir de 19 de dezembro de 2022. Fundamento: consoante o art. 62, § 3º, inciso I, da Lei n.º 8.666/93; arts. 17 e 18, da Lei nº 8.245/91; c/c cláusula sexta do Contrato. SEI n.º 2023.0.000003237-6. Assina, pelo TRE, Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral do TRE-CE. DATA: 03/03/2023 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termo de Credenciamento nº. 12/2023. Processo SEI nº. 0013389-32.2022.6.07.8100. Credenciada: FEME - FAMILIA EXAMES MÉDICOS LTDA. (CNPJ: 10.632.899/0001-19). Objeto: Pelo presente Termo a CREDENCIADA compromete-se a prestar, aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais - TRE-SAÚDE do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, no âmbito do Distrito Federal, os serviços de assistência e atendimento médico e/ou hospitalar e demais especialidades da área de saúde, em conformidade com a proposta apresentada e com as regras estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 01/2022 e seus anexos. Vigência: Prazo indeterminado. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, artigo 25, "caput", e demais artigos aplicáveis, além da Resolução TRE-DF nº 7853, de 13 de agosto de 2020, e alterações posteriores. Data e assinaturas: Brasília, 06/03/2023. Senhor EDUARDO DE CASTRO RODRIGUES, Diretor-Geral do TRE-DF, e Senhora ELISANGELA MOREIRA DE SOUZA, representante da FEME - FAMILIA EXAMES MÉDICOS LTDA. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 070015 Número do Contrato: 17/2012. Nº Processo: 0000197-53.2018.6.08.8000. Dispensa. Nº 1/2012. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 688.367.837-91 - RUTH MAIA GAMA. Objeto: Prorrogação contratual, inclusão no contrato das obrigações das partes relativas à lei nº 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd) e registro do novo valor mensal do contrato negociado entre as partes. Novo valor mensal: r$ 4.060,00. Vigência: 08/03/2023 a 07/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 656.251,94. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 70015 Nº Processo: 65377120226088000. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos do tipo "Sedan Médio", zero KM, de fabricação nacional ou Mercosul, com dação de veículos usados de propriedade do TRE/ES como parte de pagamento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/03/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.. ENISE MEZZEDIMI CUNHA DAGOSTINI Chefe da Seção de Licitação em Substituição (SIASGnet - 06/03/2023) 70015-00001-2023NE000156 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo SEI Nº 0013627-05.2022.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos equipamentos que compõem os Consultórios Médico e Odontológico da Seção de Saúde e Qualidade de Vida - SESAQ do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Adjudicatária: Empresa A O S SERVIÇOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 19.493.988/0001-04. Data da Homologação: 28/02/2023. HEBERT PINHEIRO LEITE Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Administrativo SEI nº 07759.2022-3. O TRE-MT torna público a realização da Tomada de Preços nº 1/2023. Objeto: contratação de empresa do segmento de arquitetura e engenharia especializada na execução do serviço de elaboração de projetos de engenharia, objetivando a concepção de estudo preliminar, projetos básico e executivo necessários à reforma do Cartório da 08ª Zona Eleitoral - Alto Araguaia, localizado na Rua João Segundo (antiga Rua José Alves Ferreira), nº 849, Bairro Atlântico, Município de Ato Araguaia. Edital disponível no sítio https://www.tre-mt.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/gestao-das- contratacoes/licitacoes ou na Av. Hist. Rubens de Mendonça, 4.750 - Centro Político Administrativo - Setor "E" - Cuiabá/MT, das 7h30 às 13h30. Entrega e abertura das propostas: 23/03/2023 (quinta-feira), às 08h00 (horário oficial de MT). A licitação será realizada no Auditório da Casa da Democracia com entrada pelo acesso principal. Fone: (65) 3362-8126/8164. E-mail: [email protected]. Cuiabá-MT, 6 de março de 2023. NILSON FERNANDO GOMES BEZERRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE COMPROMISSO Proc. SEI n.º 0003033-46.2022.6.12.8000. Termo de Compromisso n.º 1/2023. OBJETO: recolhimento de resíduos recicláveis descartados, sem custos financeiros para o DESTINADOR, nem à DESTINATÁRIA, por entidade sem fins lucrativos- associação/cooperativa-, integrada exclusivamente por catadores de recursos recicláveis e/ou reutilizáveis de baixa renda, nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul. DESTINATÁRIA: COOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS - NOVO HORIZONTE. CNPJ: 23.110.585/0001-06. Valor total: sem ônus. Fundamento legal: Art. 116 da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 09/01/2023. Vigência: 1 ano. Assinam: Desembargador Paschoal Carmello Leandro, Presidente do TRE/MS e Maria Stela Cardoso Pereira, representante legal da COOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAIS REC I C L AV E I S - NOVO HORIZONTE. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Proc. SEI n. 0000826-40.2023.6.12.8000- Inexigibilidade de licitação- Caput do art. art. 25 da Lei n. 8.666/93. Assinatura: 06/03/2023. Vigência: 24 meses. NOTA DE EMPENHO nº 232/2023. Objeto: assinatura da plataforma TCPO WEB Base Órgãos Públicos. Valor: R$ 3.850,00. Contratada: Tech Build Construções e Investimentos Eireli (Editora PINI). CNPJ 27.736.389/0001-94. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Proc. SEI n. 0009476-13.2022.6.12.8000- Nota de Empenho 2023NE000158 - OBJETO: Água e Esgoto 2023. Data: 10/02/2023. ND: 339039. Valor total: R$ 700,00. Contratada: MUNICIPIO DE CASSILANDIA. CNPJ n.° 03.342.920/0001-86. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Proc. SEI n. 0009476-13.2022.6.12.8000- Nota de Empenho 2023NE000156 - OBJETO: Água e Esgoto 2023.Data: 10/02/2023. ND: 339039. Valor total: R$ 286.173,68 Contratada: AGUAS GUARIROBA SA. CNPJ n.° 04.089.570/0001-50. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Proc. SEI n. 0009476-13.2022.6.12.8000- Nota de Empenho 2023NE000157 - OBJETO: Água e Esgoto 2023. Data: 10/02/2023. ND: 339039. Valor total: R$ 80.000,00 Contratada: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL. CNPJ n.° 03.982.931/0001-20. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Proc. SEI n. 0009476-13.2022.6.12.8000- Nota de Empenho 2023NE000159 - OBJETO: Água e Esgoto 2023. Data: 10/02/2023. ND: 339039. Valor total: R$1.600,00. Contratada: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BANDEIRANTES. CNPJ n.° 15.435.910/0001-74. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Proc. SEI n. 0009476-13.2022.6.12.8000- Nota de Empenho 2023NE000162 - OBJETO: Água e Esgoto 2023. Data: 10/02/2023. ND: 339039. Valor total: R$1.800,00. Contratada: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SÃO GABRIEL. CNPJ n.° 15.553.985/0001- 50. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Proc. SEI n. 0009476-13.2022.6.12.8000- Nota de Empenho 2023NE000161 - OBJETO: Água e Esgoto 2023. Data: 10/02/2023. ND: 339039. Valor total: R$1.300,00. Contratada: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE COSTA RICA. CNPJ n.° 00.202.770/0001-17. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Proc. SEI n. 0009476-13.2022.6.12.8000- Nota de Empenho 2023NE000160 - OBJETO: Água e Esgoto 2023. Data: 10/02/2023. ND: 339039. Valor total: R$3.000,00. Contratada: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BELA VISTA. CNPJ n.° 03.167.814/0001-03. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Proc. SEI n. 0000703-42.2023.6.12.8000- Nota de Empenho 2023NE000183 - OBJETO: ENERGIA ELETRICA 2023.Data: 16/02/2023. ND: 339039. Valor total: R$5.000,00. Contratada: ELEKTRO REDES S.A. CNPJ n.° 02.328.280/0001-97. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Proc. SEI n. 0000703-42.2023.6.12.8000- Nota de Empenho 2023NE000184 - OBJETO: ILUMINAÇAO PUBLICA 2023.Data: 16/02/2023. ND: 339039. Valor total: R$70,00. Contratada: ELEKTRO REDES S.A. CNPJ n.° 02.328.280/0001-97.