DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ n.° 15.413.826/0001-50 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão, instalação e exibição em outdoor e busdoor, de publicidade institucional. Proc. Adm. n.º 0008263-69.2022.6.12.8000. Empresa vencedora: MS MÍDIA INDOOR E OUTDOOR LTDA., CNPJ 11.730.357/0001-41 - Item 01 - R$ 90.000,00, ITEM 02 - R$ 35.000,00, item 03 - R$ 55.775,00, item 04 - R$ 5.000,00. A íntegra da ata do pregão está disponível no sítio www.comprasnet.gov.br e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br. SÔNIA APARECIDA GRANJA ANELLI Pregoeira TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo protocolo nº 0008687-57.2022.6.14.8000. Termo de Credenciamento n.º 05/2023. Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ: 05.703.755/0001-76. Credenciada: Monica Meira Lobato Gomes, CPF: 424.371.802-49. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PAS-TRE/PA. Fundamento Legal: artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Natureza da despesa: 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros/PF). Programa de Trabalho: 02.301.0570.2004.0015 (Assistência Médica e Odontológica aos Servidores e Empregados e seus Dependentes). Data da assinatura: 06/03/2023. Signatários: Nathalie Christina de Oliveira Castro, Diretor Geral, pelo credenciário; Monica Meira Lobato Gomes, pela credenciada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070004 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 0008623-81.2021.6.14.8000. Pregão. Nº 88/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Acrescer o valor de r$ 289.252,64 (duzentos e oitenta e nove mil duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), referente ao acréscimo no quantitativo do item 2, correspondente a aproximadamente 21,74% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 06/03/2023 a 19/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.619.933,36. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 04/2021 TRE/PB; Processo SEI nº 11163- 41.2022.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTR AT A DA : TECNODONT - NOSSA ARQUITETURA EIRELI - ME, CNPJ nº 24.441.883/0001-33; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 04/2021 por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar do dia 16/03/2023; DATA DA ASSINATURA: 03/03/2023; SIGNATÁRIOS: Arioaldo Araújo Júnior, pelo Contratante, Rui Rodrigues Chaves, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO nº 02/2022 - TRE/PB; Processo SEI nº 8943-07.2021.6.15.8000; PARTÍCIPES: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; e a POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA, CNPJ nº 22.404.257/0001-41; OBJETO: Alterar a redação da cláusula segunda do Acordo de Cooperação nº 02/2022, tendo em vista o novo fluxo de trabalho instituído a partir da criação do perfil Procuradorias da PC/PB no PJe de 1ºGrau; DATA DA ASSINATURA: 06/03/2023; SIGNATÁRIOS: Des. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO, pelo TRE-PB, Del. ANDRÉ LUÍS RABELO DE VASCONCELOS, pela PC-PB. DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Proc. 0005595-44.2022.6.15.8000. Pregão Eletrônico N.º 01/2023; Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002 e Decretos nºs 10.024/2019 e 7.892/2013, alterado pelos Decretos nº 8.250/2014 e nº 9.488/2018. Objeto: Registro de preços para a contratação do Serviço de Agenciamento de Viagens, em âmbito nacional, compreendendo reserva, emissão, alteração, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas. Vigência: 03/03/2023 à 03/03/2024. Ata de Registro de Preços nº. 01/2023, Empresa: Cerrado Viagens Ltda, CNPJ nº 26.722.189/0001-10. Item/Und/Quant. Registrada/Valor Unitário; 01/serv./300/R$ 0,01. A íntegra da Ata poderá ser encontrada no site:http://www.tre- pb.jus.br/transparencia/gestao-decontratacoes/atas-de-registro-de-precos-2023 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 96/2026 - UASG 070019 Nº Processo: PAD 015648/2021. Contratante: 03985113000181 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 01.245.055/0001-24 - HENRY EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: A administração, por ato unilateral, resolve extinguir o vínculo obrigacional estabelecido pelo contrato nº 96/2022 de contratação de empresa especializada para fornecimento de solução para registro de frequência dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, na modalidade software como serviço (SAAS). Rescisão ocorre em 24/02/2023, em decorrência do descumprimento e cumprimento irregular de cláusulas contratuais e prazos. Fundamentação: art. 78, incisos i e ii, c/c art. 79, inciso i, todos da lei nº 8.666/1993. Data de Rescisão: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 96/2026 - UASG 070019 Nº Processo: PAD 015648/2021. Contratante: 03985113000181 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 01.245.055/0001-24 - HENRY EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: A administração, por ato unilateral, resolve extinguir o vínculo obrigacional estabelecido pelo contrato nº 96/2022 de contratação de empresa especializada para fornecimento de solução para registro de frequência dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, na modalidade software como serviço (SAAS). Rescisão ocorre em 24/02/2023, em decorrência do descumprimento e cumprimento irregular de cláusulas contratuais e prazos. Fundamentação: art. 78, incisos i e ii, c/c art. 79, inciso i, todos da lei nº 8.666/1993. Data de Rescisão: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para Instalação, certificação e documentação de cabeamento estruturado, pelo período de 12 (doze) meses. JULIAN VELLOSO PUGH Pregoeiro (SIDEC - 06/03/2023) 070019-00001-2023NE999999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná comunica o resultado do julgamento da licitação em epígrafe. Vencedor: SOUSA & MINETTO MOVEIS E EXPOSITORES DO BRASIL LTDA - grupo 01. SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 06/03/2023) 070019-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO - UASG 070008 Contrato TRE/RN nº 5/2023. Processo Administrativo Eletrônico TRE/RN nº 13119/2022. Pregão Eletrônico nº 5/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE (CNPJ 05.792.645/0001-28). Contratada: ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA (CNPJ 11.779.005/0001-80). Objeto: Prestação de serviços de publicação de aviso de licitação em jornal de grande circulação no Estado do Rio Grande do Norte. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 02/03/2023 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 112.075,00. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 70008 Nº Processo: 12872023. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia destinados à revitalização/revisão de imóveis utilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.tre-rn.jus.br.. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-geral (SIASGnet - 06/03/2023) 70008-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 70008 Nº Processo: 10022023. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de acondicionamento e embalagem.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.tre-rn.jus.br.. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-geral (SIASGnet - 06/03/2023) 70008-00001-2023NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE COMPRAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Proc nº 2022.0.000052004-8 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 70/2022 - REGISTRO DE PREÇOS DE ÁGUA MINERAL NATURAL ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS. Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: TRE/RJ. Fornecedor: MM Efraim Comércio e Serviço Ltda. (CNPJ: 39.561.642/0001-03) Item 1 - R$ 5,49. A especificação completa do item encontra-se no inteiro teor da ata divulgada no sítio da internet do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br). ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SEI Nº 2021.0.000011277-6. Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2022, relativo à prestação de serviço de fornecimento de solução para captura, gravação, armazenamento, gerenciamento e disponibilização de informações e áudio das sessões plenárias do TRE-RJ. CONTRATADA: KENTA INFORMÁTICA S.A. CNPJ: 01.276.330/00001- 77. FUND. LEGAL: Lei nº 8.666/93. OBJETO: Prorrogação pelo período de 11/03/2023 a 10/03/2024. VALOR DA PRORROGAÇÃO PARA 2023: R$ 56.730,67, conforme NE nº 292/23, de 24/02/23. VALOR PARA 2024: R$ 13.693,61. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.40.07 - manutenção corretiva/adaptativa e sustentação de softwares. PROGRAMA: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.