DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. ANDERCLEDSON REIS Pregoeiro (SIASGnet - 06/03/2023) 70024-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 70024 Nº Processo: 0001462-61.2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para executar serviços de instalação e desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado do Tipo Split e de cortinas de ar, com reposição de peças, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/03/2023 das 08h00 às 17h50. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, Baixa União - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. HERMENSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 06/03/2023) 70024-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO TRE/RR 5/2023; SEI nº 0000179-39.2023.6.23.8000; Contratada: CÓRDOVA SCHRAMM COMÉRCIO DE COLDRES E ACESSÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 39.847.418/0001-74; Objeto: Aquisição de equipamentos: Coldre, Algemas, Estojo Tático de Algemas, Fiel Retrátil para Pistola, Porta Carregador, Colete Balístico, Bastão Retrátil, Lanterna LED, Spray de pimenta, Arma de Eletrochoque e Cofre para guarda de Armas, necessários para as atividades dos Agentes da Polícia Judicial do TRE/RR. Valor: R$ 13.930,76 (treze mil novecentos e trinta reais e setenta e seis centavos). Assinatura: 03/03/2023. Pelo TRE/RR: Alex Caon Fin, Diretor-Geral; Pela Contratada: Sra. Caroline Spengler de Córdova. EXTRATO DE CONTRATO TRE/RR 10/2023; SEI nº 0000409-81.2023.6.23.8000; Contratada: EXTREMO NORTE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 04.451.516/0001-03; Objeto: Prestação de serviços terceirizados de mão de obra de auxiliar de serviços operacionais e manutenção. Valor: R$ 79.099,92 (setenta e nove mil noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Assinatura: 06/03/2023. Pelo TRE/RR: Alex Caon Fin, Diretor-Geral; Pela Contratada: Sr. Tamachi Gomes Nakazaki. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 06/2023. Objeto: Questões Polêmicas de Averbação de Tempo de Serviço / Contribuição - atualizado de acordo com a Portaria MTP nº 1.467/2022, DOU de 06/06/2022 e com a Portaria ME 10.360/2022, de 06/12/2022. Valor total R$ 21.053,00. Processo: ILF 06/2023. Partes: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e HEXAGON ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ 07.305.943/0001-71. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no artigo 25, inciso II, combinado com o artigo 13, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/1993. Declaração da Inexigibilidade: em 03.03.2023, pelo Sr. Charles Teixeira Coto. Secretário de Administração de Material substituto do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e Ordenador da Despesa. SEI 0006948-79.2023.6.26.8000 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 05/2023. Objeto: Curso Política de Gestão Documental e de Memória (Resolução CNJ n° 324/2020 e Resolução TRE-SP n° 597/2022). Valor total R$ 20.258,50. Processo: ILF 05/2023. Partes: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e GESTÃO DE DADOS, INFORMAÇÕES E TECNOLOGIAS, CONSULTORIA EM GESTÃO LTDA. CNPJ 37.951.538/0001-91. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no artigo 25, inciso II, combinado com o artigo 13, inciso VI, ambos da Lei n. 8.666/1993. Declaração da Inexigibilidade: em 03.03.2023, pelo Sr. Charles Teixeira Coto. Secretário de Administração de Material substituto do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e Ordenador da Despesa. SEI 0004026-65.2023.6.26.8000 COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI Nº 0043183-16.2021.6.26.8000 - PEF nº 133/2022 - CONTRATADA: FLEET CARDS GESTÃO DE FROTAS LTDA, C.N.P.J. N.º 01.312.680/0001-41 - OBJETO: Contratação de serviços de gerenciamento compartilhado de manutenção da frota de veículos da CONTRATANTE, por meio de rede própria de oficinas credenciadas no município de São Paulo, incluindo mão de obra, peças, acessórios e insumos e mediante utilização de sistema informatizado para otimização das atividades relacionadas, conforme discriminado no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. - FUNDAMENTO LEGAL: Leis n.ºs 10.520/02, 8.666/93 e 8.078/90 e o Decreto nº 10.024/2019. - VALOR DO CONTRATO: R$ 215.791,80. - VIGÊNCIA: O contrato terá vigência entre as partes a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, pelo período de 02/03/2023 a 01/03/2024. - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A despesa com o presente contrato correrá à conta de Crédito do Orçamento Ordinário, Programa de Trabalho 02122003320GP0035 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, elemento de despesa 3390.39 - Serviço de Terceiros - PJ, conforme Nota de Empenho n.º 363, de 28/02/2023, e outras que se fizerem necessárias, e nos exercícios futuros, à conta de dotações próprias para atendimento de despesas da mesma natureza, extraindo-se os respectivos empenhos. DATA DE ASSINATURA: 02/03/2023. - SIGNATÁRIOS: a Senhora Regina Rufino, Diretora- Geral Substituta da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e a Senhora Maria Cristina Perazza Tamborrino, pela Contratada. SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº PROCESSO: SEI nº 0002291-65.2021.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 06/2021 - ZE: 372ª - Termo Aditivo: 1º - LOCADORA: GALIC ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, C.N.P.J. N.º 09.577.913/0001-40 - OBJETO: formalizar a prorrogação contratual do período de 16/05/2023 a 15/05/2025 e consignar o valor atualizado do aluguel mensal, decorrente do reajuste aplicado em 16/05/2022 (R$ 12.184,21) - VALOR DO CONTRATO: R$ 569.023,54 - VIGÊNCIA: de 16/05/2021 a 15/05/2025 - DATA DE ASSINATURA: 03/03/2023; SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Gil Braz, pela locadora. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe torna pública, em desfavor da POLIMAX SERVIÇOS LTDA, CNPJ 06.265.875/0001-00, a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com o descredenciamento no SICAF, pelo período de 1 (um) mês, com fundamento no art. 7º da Lei 10.520/2002 e na cláusula nona do Edital do Pregão Eletrônico 22/2021 (processo 0020421-33.2021.6.25.8000). Desª ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA Presidente do Tibunal TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 70027 Nº Processo: 0000608-92.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de arranjos decorativos naturais, por meio de Registro de Preços, conforme quantitativos estimados, especificações e condições contidas no Termo de Referência, parte integrante do Edital. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 07/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 04/03/2023) 70027-00001-2023NE000256 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 70027 Nº Processo: 0000237-31.2023. Objeto: Aquisição de materiais (expediente, copa, limpeza e outros) necessários ao atendimento das necessidades da Justiça Eleitoral do Tocantins, no exercício de 2023, por meio de Registro de Preços, conforme quantitativos estimados, especificações e condições contidas no Termo de Referência, parte integrante do Edital. . Total de Itens Licitados: 25. Edital: 07/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 04/03/2023) 70027-00001-2023NE000256 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 04 ao contrato de prestação de serviços 039/2019, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a EQUIPO-TÉCNICA - ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM APARELHOS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS LTDA-EPP. b)Objeto: reajustar o valor, prorrogar o prazo de vigência e incluir a cláusula vigésima sexta ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 12ª, 19ª e 20ª do contrato inicial c/c art. 57, inc. II e art. 65, inc. II, ambos da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 16/04/2023 a 16/04/2024. e)Vigência: a partir da data de assinatura. f)Eficácia: a partir da publicação no DOU. g) Valor estimado: R$ 195.644,76. h)Data da assinatura: 06/03/2023. i)PA: 0005046/2018.