DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Roni de Oliveira Franco e Henrique Nascimento Arantes, pela Contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2022 - SRP Processo PROAD nº 2960/2022 - PE 54/2022 Objeto: AQUISIÇÃO DE SERVIDORES PADRÕES RACKS, COM SUPORTE DE SERVIÇOS ASSOCIADOS, INCLUINDO PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM GARANTIA , conforme descrito abaixo e detalhado no Termo de Referência. Tornamos pública a todos os interessados a homologação e a adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 54/2022, relativo ao processo em referência, sendo vencedora do certame a empresa ZOOM TECNOLOGIA LTDA. Rio de Janeiro, 6 de março de 2023. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora da ALC TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABA L H O DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: TKL COMERCIAL EIRELI - CNPJ 14.724.532/0001-86. OBJETO: Aquisição de 200 telefones sem fio. FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Leis 10.520/02, 8666/93 e 12.846/13, e pelo Decreto 10.024/2019 e Processo e-PAD 2030/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029-449052. NOTA DE EMPENHO: 2023NE305, emitida em 23/02/2023. VALOR TOTAL: R$ 30.000,00. GARANTIA: 12 meses a contar do recebimento definitivo. VIGÊNCIA: De 02/03/2023 até 01/03/2024. DATA DA AS S I N AT U R A : 02/03/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo contratante) e Thiago Cardoso Machado (pela contratada). 23FR006 e-PAD 6780/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Décimo Primeiro ao Contrato TRT4 nº 84/2007. RESUMO DO OBJETO: adequação do contrato à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), reajuste e atualização da equipe de fiscalização. NOVO VALOR MENSAL: R$ 26.925,66. LOCATÁRIO: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª. Região. LOCADORES: Janaína Kruger Licks e FRD Holding E PARTICIPAÇÕES s.a. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. N°. DA AQUISIÇÃO: CD 0639/07-4. Nº DO PROCESSO: Proad 6436/2019. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2023. ASSINAM: Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo locatário, e Sra. Janaína Kruger Licks e Sr. Fabrício Franck Licks, pelos locadores. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato nº 88/2013. LOCATÁRIO: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. LOCADORA: NB-Imóveis LTDA - ME. RESUMO DO OBJETO: atualização da equipe de fiscalização do contrato e adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). N°. DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 0804/13-4. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PROAD N°: 292/2020. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2023. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo locatário, e Sr. Nildo Schwanck Borges e Sra. Aline Hendler Borges, pela locadora. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO EDITAL Nº 8/2023 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DEFINITIVOS DAS PROVAS OBJETIVAS E DISCURSIVAS, CONVOCAÇÃO PERANTE A COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO AOS CANDIDATOS AUTODECLARADOS NEGROS E CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA DE CAPACIDADE FÍSICA A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para formação de Cadastro de Reserva para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, na edição de 09/09/2022, resolve: 1. INFORMAR que, a partir da data de publicação deste Edital, os candidatos poderão verificar seus resultados definitivos das provas no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). 1.1 As respostas dos recursos referentes aos resultados das Provas serão levadas ao conhecimento dos candidatos inscritos no Concurso, por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), não tendo qualquer caráter didático, e ficarão disponíveis pelo prazo de 7 (sete) dias a contar da data de sua divulgação. 2. CONVOCAR os candidatos ao cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial (R18), habilitados na prova Discursiva-Redação, para a realização da PROVA PRÁTICA DE CAPACIDADE FÍSICA de acordo com as informações a seguir: 2.1 Da convocação: 2.1.1 A Prova Prática de Capacidade Física será aplicada na cidade de Salvador- BA na Vila Policial Militar - VPMB, Avenida Dendezeiros, S/N - Bonfim, nas datas e horários indicados por meio do site da Fundação Carlos Chagas e de Cartão Informativo, a ser enviado aos candidatos por e-mail. 2.1.2 Os candidatos deverão comparecer ao local determinado com 30 (trinta) minutos de antecedência em relação ao horário no qual será realizada a prova. 2.1.3 Ao candidato só será permitida a realização da prova na data, horário e local divulgados. 2.1.4 Não haverá segunda chamada ou repetição da prova. 2.1.5 O candidato não poderá alegar desconhecimento sobre a realização da prova como justificativa de sua ausência. 2.1.6 O não comparecimento à prova, qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará na sua eliminação do Concurso Público. 2.1.7 No local das provas será admitida somente a entrada de candidatos convocados, nos seus respectivos horários, vedada a entrada e presença de estranhos ao Concurso Público, seja qual for o motivo alegado. 2.2. Da identificação: 2.2.1 O candidato deverá apresentar documento original de identidade, conforme estabelecido no item 8.8 do Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições. 2.2.2 Objetivando garantir a lisura e a idoneidade do Concurso Público - o que é de interesse público e, em especial, dos próprios candidatos - bem como sua autenticidade, será solicitado aos candidatos, quando da aplicação das provas, a transcrição de frase no espaço específico da Folha de Identificação, para posterior exame grafotécnico. 2.3. Da Prova Prática de Capacidade Física: 2.3.1 O candidato deverá observar todas as instruções contidas no Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições e neste Edital para realização da prova. 2.3.2 O candidato, ao ingressar no local de realização da prova, deverá manter desligado qualquer aparelho eletrônico que esteja sob sua posse, ainda que os sinais de alarme estejam nos modos de vibração e silencioso. 2.3.3 Os aparelhos eletrônicos dos candidatos, como telefone celular, smartphones ou outros equipamentos similares e relógios deverão ser acondicionados em embalagem específica a ser fornecida pela Fundação Carlos Chagas exclusivamente para tal fim, antes de iniciar a prova, devendo a embalagem permanecer fechada até a saída do candidato do local de realização da prova. 2.3.4 O Teste de Capacidade Física poderá ser gravado em vídeo, exclusivamente pela FCC. É vedada a gravação por quaisquer outros meios e por pessoas não autorizados pela Fundação Carlos Chagas para tal fim. Não será fornecida, em hipótese alguma, cópia e/ou transcrição da gravação. 2.3.5 No local de prova, será admitida somente a entrada de candidatos convocados, nos seus respectivos horários, vedada a entrada e presença de estranhos ao concurso público, seja qual for o motivo alegado. 2.3.6 Não haverá repetição da Prova Prática, exceto nos casos em que a ocorrência de fatores de ordem técnica (tais como fatores de intempérie extrema, dentre outros fatores de ordem similar e da mesma magnitude), não provocados pelo candidato, tenham prejudicado o andamento da aplicação da Prova Prática, a critério da Banca Examinadora. 2.3.6.1 Se, por razões decorrentes das condições climáticas, a Prova Prática de Capacidade Física for cancelada ou interrompida, a prova será adiada, a critério da Banca Examinadora, para nova data a ser divulgada, devendo o candidato realizar o teste desde o início, desprezando-se o resultado até então obtido. 2.3.7 O aquecimento prévio e a preparação para a prova são de responsabilidade do próprio candidato, não podendo interferir no andamento do Concurso. 2.3.8 Os candidatos convocados para a Prova Prática de Capacidade Física deverão apresentar-se com roupa apropriada para ginástica e calçando tênis. Deverão estar munidos de ATESTADO MÉDICO, conforme modelo adiante, emitido com no máximo 30 (trinta) dias de antecedência à data da prova (inclusive), e que certifique, especificamente, que o candidato foi avaliado e está APTO PARA REALIZAR ESFORÇOS FÍSICOS. 2.3.8.1 Só serão aceitos os Atestados Médicos com datas de 17/02/2023 até 18/03/2023 (inclusive) para os candidatos cujo teste ocorra no dia 18/03/2023, e com datas de 18/02/2023 até 19/03/2023 (inclusive) para os candidatos cujo teste ocorra no dia 19/03/2023. MODELO DE ATESTADO MÉDICO Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial 3_PJ_7_1_001 2.3.9 O Atestado Médico, deverá conter assinatura, carimbo e CRM do profissional emitente e deverá ser entregue no momento da identificação do candidato, antes do início da Prova Prática de Capacidade Física. Em hipótese alguma, será aceita a entrega de Atestado Médico em outro momento que não o descrito neste item. O candidato que não apresentar o Atestado Médico, conforme especificado, não realizará os Testes da Prova Prática de Capacidade Física em hipótese alguma, sendo, consequentemente, eliminado do Concurso. 2.3.10 O candidato deverá observar todas as instruções contidas no Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições, e neste Edital de Convocação. 3. CONVOCAR os candidatos aos cargos de Analista Judiciário - Área Administrativa (A01); Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade (B02); Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Arquivologia (C03); Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Arquitetura (D04); Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia (E05); Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia (Civil) (F06); Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia (Segurança do Trabalho) (G07); Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia (Elétrica) (H08); Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Estatística (I09); Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina (J10); Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina (Psiquiatria) (K11); Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Psicologia (L12); Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Serviço Social (M13); Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Tecnologia da Informação (N14); Analista Judiciário - Área Judiciária (O15); Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal (P16); Técnico Judiciário - Área Administrativa (Q17); Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Enfermagem (S19); e Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação (T20), habilitados nas provas Objetivas e Discursiva-Redação e autodeclarados negros, para a aferição da veracidade da autodeclaração como pessoa negra prevista no Capítulo 6 do Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições, perante a COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO, de acordo com as instruções a seguir: 3.1 As avaliações dos candidatos autodeclarados negros serão realizadas na cidade de Salvador/BA, na Sede Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Rua do Cabral nº 161, 1º andar, Nazaré, nas datas e horários indicados no site da Fundação Carlos Chagas e por meio do Cartão Informativo, a ser enviado aos candidatos por e-mail. 3.1.1 Somente serão realizadas as avaliações daqueles que comparecerem de acordo com o "horário de apresentação". 3.1.2 O candidato convocado que comparecer após o horário limite de apresentação será considerado ausente. 3.1.3 Somente serão realizadas avaliações no dia, horário e local preestabelecido neste Edital. Não será permitida a entrada de acompanhantes. 3.1.4 Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato. 3.2 O candidato deverá apresentar documento original de identidade, conforme estabelecido no item 8.8 do Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições.

TIMBRE/CARIMBO DO ÓRGÃO DE SAÚDE ATESTADO

Atesto, sob penas da Lei, que o(a) Sr.(a) _______,
R.G. nº_, UF , nascido (a) em //___, encontra-se apto(a) para realizar esforços físicos, podendo participar do TAF, Teste de Aptidão Física, descrito no Capítulo 11 do Edital do Concurso Público 01/2022 da Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial.

Local e data (máximo de 30 dias de antecedência à data da prova, inclusive)

Assinatura do Profissional – Carimbo/CRM