DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 06/03/2023) 80011-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 80011 Nº Processo: 5838/2022. Objeto: Contratação de empresa para solução de Circuito Fechado de Televisão - CFTV, baseado na tecnologia IP, compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e suporte técnico de câmeras de vídeo- monitoramento IP, servidores de armazenamento e o licenciamento adicional para o sistema de vídeo-monitoramento e contratação de empresa para solução de Drone, compreendendo o fornecimento da aeronave com câmera de 5.1 K, tablet a ser acoplado ao controle. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5- 00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2: A presente licitação é regida pela Lei nº 8.666/93 e demais normativos consignados no preâmbulo deste edital, nos termos do artigo 191, da Lei nº 14.133/2021 . FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 06/03/2023) 80011-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 9533/2022. Contrato: 11/2023. Espécie: I TA. Partes: TRT e Ausion Segurança Patrimonial Eireli. CNPJ: 17.467.094/0001-06. Objetos: I- Acréscimo, a partir de 28/02/2023, na unidade de Itapeva, de um posto de trabalho de 360 horas/mês, noturno, ao valor mensal de R$ 12.320,47. Fundamento: Lei 8.666/1993, artigo 65, parágrafo 1º. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Carlos Aparecido Ragassi. Data: 28/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 9533/2022. Contrato: 10/2023. Espécie: I TA. Partes: TRT e AÇOFORTE SEG U R A N Ç A E VIGILÂNCIA LTDA . CNPJ: 07.447.264/0001-37. Objetos: I, II, III e IV - Acréscimo, a partir de 01/03/2023, nas unidades de Itatiba, São João da Boa Vista, de: a) Um posto de trabalho de 360 horas/mês, diurno; e b) Um posto de trabalho de 360 horas/mês, noturno; e Supressão, a partir de 01/03/2023, nas mesmas unidades, de um posto de trabalho de 176 horas/mês; V e VI - Acréscimo, a partir de 01/03/2023, nas unidades de Lençóis Paulista e Marília de um posto de trabalho de 176 horas/mês, em cada unidade. Fundamento: Lei 8.666/1993, artigo 65, parágrafo 1º. Assinam: pelo TRT, Adlei Cristian Carvalho Pereira Schlosser; e, pela empresa, Célia Maria Teraoka Calia. Data: 28/02/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo 1410/2022. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Futura Serviços Profissionais Administrativos Eireli. CNPJ: 06234467/0001-82. Objeto: a revisão dos custos não renováveis e a renovação do prazo de vigência do contrato nº 10/2022. Valor mensal do posto de garçom: R$ 6.262,82 ( seis mil, duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e dois centavos). O Contrato fica prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 17 de março de 2023 a 16 de março de 2024. Data da assinatura: 01/03/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e o Sr. Paulo Aragão de Almeida (p/Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo 1408/2022. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Futura Serviços Profissionais Administrativos Eireli. CNPJ: 06234467/0001-82. Objeto: a revisão dos custos não renováveis e a renovação do prazo de vigência do contrato nº 09/2022. Valor mensal do posto de copeira: R$ 6.368,84 ( seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). O Contrato fica prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 17 de março de 2023 a 16 de março de 2024. Data da assinatura: 01/03/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e o Sr. Paulo Aragão de Almeida (p/Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo 4440/2021. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES EIRELI. CNPJ: 07.884.579/0001-41. Objeto: prorrogação de vigência contratual, correspondente ao período de 10/03/2023 a 09/03/2024. Data de assinatura: 06/03/2023.Assinam: Desembargador-Presidente Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e o Sr. Manoel Ricardo Martins da Silva (p/Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo 3213/2021. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: American Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 07.157.308/0001-94. Objeto: prorrogação de vigência contratual, correspondente ao período de 12/03/2023 a 11/03/2024. Data de assinatura: 03/03/2023.Assinam: Desembargador-Presidente Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e o Sr. Márcio Urbano(p/ Contratada). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, visando contratação de empresa para realização de serviços de solução de comunicação de dados para a interligação da Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-ES) a todas as suas unidades remotas (Fóruns, Varas e Postos Avançados) instaladas no interior do estado do Espírito Santo, incluindo serviço de conexão à Internet nas localidades interioranas, conforme condições estabelecidas no Edital. A sessão pública, por meio da internet, acontecerá dia 20 de março de 2023, às 13h, sendo o acolhimento dos documentos de habilitação e proposta encerrado no mesmo dia e horário. A licitação será realizada no sistema Compras.gov.br. O edital encontra-se disponível nos sites www.trtes.jus.br e www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3321-2429, de 12 às 19 horas, ou pelo endereço de correio eletrônico: [email protected]. GENÉSIO ROSAS BRITTO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 80020 Nº Processo: 1550/2023. Objeto: Aquisição de caixas de papelão para acondicionamento de materiais das unidades do Fórum Trabalhista, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5- 00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO DAHER DE MIRANDA Pregoeiro (SIASGnet - 06/03/2023) 80020-00001-2023NE000412 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público o resultado do Pregão Eletrônico n. 02/2023, objetivando a contratação de empresa para prestar serviços de lavagem de jalecos e lençóis utilizados nas atividades de assistência médica, odontológica e de enfermagem, bem como de togas de uso dos magistrados, bandeiras, toalhas de mesa, de uso geral, e jalecos de uso no setor de arquivo. Os lotes 01, 02 e 03 foram adjudicados à empresa LAVANDERIA ALDA LTDA ME (CNPJ 13.072.392/0001-46) pelos respectivos valores globais: 01/R$ 14.395,00; 02/R$ 8.252,00 e 03/R$ 3.842,00. Aracaju, 6 de março de 2023. EDWARD LIMA DA SILVA Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Proad 8900/2022. Contrato 06/2023. OBJETO: Contratação da prestação de serviços de seguro total, com assistência 24 horas, para veículos oficiais, que compõem a frota do TRT da 23ª Região. CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: Gente Seguradora S/A. CNPJ 90.180.605/0001-02. VALOR: R$ 6.730,81. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21, 8078/1990, 13.655/2018 e LC 123/2006. ASSINATURA 24/02/2023. VIGÊNCIA: da data de assinatura, até 02/07/2023. PROGRAMA DE TRABALHO: PTRES 168279. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT; Carlos Eduardo Pinto de Souza/Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 80026 Nº Processo: 18895/2022. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para O Fornecimento e instalação de persianas em PVC, com instalação nos prédios do Fórum Trabalhista de Campo Grande/MS, da Vara do Trabalho de Corumbá e do Fórum Trabalhista de Três Lagoas/MS; E Prestação de serviços de reparos em sombreadores, fornecimento e instalação de lona e revisão das respectivas estruturas dos sombreadores instalados nos prédios do Fórum Trabalhista de Campo Grande/MS, do Fórum Trabalhista Três Lagoas/MS.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 07/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO Chefe da Seção de Licitações (SIASGnet - 06/03/2023) 80026-00001-2023NE000023 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 Intenção de Dispensa de Licitação 4/2023 - Com Base no §3º do ART. 75 da Lei nº 14.133/2021 A Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amapá, com registro no CNPJ/MF sob o n. 05.426.574/0001-40 e sede na Rodovia Norte-Sul, Infraero II, Macapá/AP, neste ato representada pelo seu pregoeiro designado pela Portaria SECAD/DIREF n. 97-2022, torna público que tem interesse em contratação de empresa especializada na execução dos serviços referentes à revisão de garantia de fábrica em um veículo oficial pertencentes a esta Seção Judiciária. Neste processo, a Administração escolherá a proposta mais vantajosa.