DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ii do art. 57 e do inc. I, "b" do art. 65 ambos da lei 8.666/1993.. Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.636,00. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). INSTITUTO OSWALDO CRUZ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 24/2023 O Pregoeiro(a) no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria 03/2023- IOC, faz saber quue no dia 13 de abril de 2023,foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Presencial 24/2023-IOC de Permissão onerosa de uso, e teve como vencedor(as) da presente licitação a(s) empresa(s): TIA PENHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS, pelo valor da contrapartida mensal de R$1.500,00, com um total de R$18.000,00 por 12 meses. SELMA VALPONI Pregoeira (SIDEC - 14/04/2023) 254420-25201-2023NE000045 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 273/2022: Objeto: Aquisição de materiais diversos da marca SIGMA; CNPJ: 33.069.212/0008-50; Item: 86; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 080/2022; Processo: 25030.000239/2022-77; Data de Assinatura: 13/04/2023. Valor R$ 267,00. Espécie: Ata de Registro de Preços 274/2022: Objeto: Aquisição de materiais diversos da marca SIGMA; CNPJ: 68.337.658/0001-27; Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 41, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 62, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 71, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 82, 83, 84, 85, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 95, 96, 97, 98, 99, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120 e 121; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 080/2022; Processo: 25030.000239/2022-77; Data de Assinatura: 13/04/2023. Valor R$ 454.892,56. INSTITUTO RENÉ RACHOU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254423 Número do Contrato: 25/2020. Nº Processo: 25381.000076/2020-81. Dispensa. Nº 42/2020. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 16.673.998/0001-25 - SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA. Objeto: Prorrogar o contrato por mais 30 meses. Vigência: 14/04/2023 a 14/10/2025. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 18.214,82. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 77/2022, faz saber que no dia 13 de abril de 2023, foi homologado o pregão eletrônico nº 06/2023, tendo como vencedoras as empresas PALETRANS EQUIPAMENTOS LDTA, no item 01, no valor total de R$ 17.600,00, FABRICIO RACHADEL COSTA, no item 03, no valor total de R$ 2.720,00. O item 02 foi cancelado. Valor total do pregão eletrônico SRP R$ 20.320,00. LEONARDO GONÇALVES VIEIRA Pregoeiro (SIDEC - 14/04/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000181/2023-12. Pregão Nº 34/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 03.339.270/0001-10 - THE BEST PHARMA LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos. Fundamento Legal: . Vigência: 14/04/2023 a 13/07/2023. Valor Total: R$ 287,50. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000444/2023-93. Dispensa Nº 51/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 10.535.809/0001-71 - NNAL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E SERV I CO S EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de escovas lavagem de vidraria. Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2023 a 12/07/2023. Valor Total: R$ 2.954,01. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000181/2023-12. Pregão Nº 34/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 39.248.098/0001-36 - D PRONTO NUTRICAO ANIMAL E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos. Fundamento Legal: . Vigência: 12/04/2023 a 11/07/2023. Valor Total: R$ 13.501,24. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000181/2023-12. Pregão Nº 34/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 40.600.760/0001-54 - LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos. Fundamento Legal: . Vigência: 12/04/2023 a 11/07/2023. Valor Total: R$ 9.890,00. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000181/2023-12. Pregão Nº 34/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos. Fundamento Legal: . Vigência: 12/04/2023 a 11/07/2023. Valor Total: R$ 33.009,50. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 140/2022. Nº Processo: 25386.000257/2022-29. Inexigibilidade. Nº 59/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 48.600.191/0001-59 - ROLLS-ROYCE SOLUTIONS BRASIL LTDA.. Objeto: Alteração contratual com vistas ao reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 140/2022, e consequente redução do valor inicialmente contratado decorrente da redução da alíquota do imposto sobre produtos industrializados (ipi) determinada pelo decreto 11.158/2022, com fundamento no art. 65, inc. Ii, alínea "d", combinado com seu parágrafo 5º, todos da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 06/04/2023 a 07/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 612.100,62. Data de Assinatura: 06/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 494/2020. Nº Processo: 25386.001386/2020-72. Dispensa. Nº 467/2020. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por 12 (doze) meses, do contrato nº 494/2020 (sei - 0433772), com fulcro no que dispõe o inciso ii, §1º, do art. 57 da lei nº 8.666/93 e consubstanciada na justificativa técnica acostada no sei - 2580642. Vigência: 04/06/2023 a 04/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.543.409,79. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 54/2022. Nº Processo: 25386.001874/2021-61. Inexigibilidade. Nº 28/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: Revisão do contrato administrativo nº 54/2022, art. 65, inc ii, alínea "d", combinada com seu parágrafo 5º, todos da lei 8.666/93, decorrente da redução da alíquota do imposto sobre produtos industrializados (ipi) determinada pelo decreto 11.158/2022. Vigência: 29/03/2023 a 30/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.642,41. Data de Assinatura: 29/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). DE RETIFICAÇÃO Nº Processo: 25382.000147/2023-88. Objeto: No extrato do termo de contrato de nº09/2023, publicado no DOU nº 67, de 06/04/2023, seção 03, pagina nº 147, não campo: Fundamento Legal, onde o espaço encontra-se vazio. Leia-se: Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 44/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 087/2023 DIBIO vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 44/2023. Foi vencedor a licitante DRAGER SAFETY DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, no valor R$ 39.008,00 (Trinta e nove mil e oito reais). O valor total da licitação foi de R$39.008,00 (Trinta e nove mil e oito reais). FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 14/04/2023) 254445-25201-2023NE800040