DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: pela contratante, Sandoval Alves da Silva - Procurador-Chefe da PRT-8ª Região, e pela contratada, Kaio Cesar do Carmo Loureiro da Silva, Diretor Administrativo, em 14/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 8/2020, pactuado o objeto de serviços de limpeza e conservação para a sede da Procuradoria Regional do Trabalho no município de Belém/Pa com a empresa KCM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, CNPJ 83.569.459/0001-38. Processo: 20.02.0800.0000726/2020-44. Objeto do Termo: Prorrogação e repactuação do contrato. Novo Valor Anual: R$ 181.199,64 (cento e oitenta e um mil cento e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos). Nova Vigência: 01/09/2024. Assinam: pela contratante, Sandoval Alves da Silva - Procurador-Chefe da PRT- 8ª Região, e pela contratada, Kaio Cesar do Carmo Loureiro da Silva, Diretor Administrativo, em 13/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 9/2020, pactuado o objeto de serviços de encarregado, mensageiro, recepcionista, telefonista, copeiragem e garagista para a sede da Procuradoria Regional do Trabalho no município de Belém/Pa com a empresa KCM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, CNPJ 83.569.459/0001-38. Processo: 20.02.0800.0000727/2020-17. Objeto do Termo: Prorrogação e repactuação do contrato. Novo Valor Anual: R$ 284.968,20 (duzentos e oitenta e quatro mil novecentos e sessenta e oito reais e vinte centavos). Nova Vigência: 01/09/2024. Assinam: pela contratante, Sandoval Alves da Silva - Procurador-Chefe da PRT-8ª Região, e pela contratada, Kaio Cesar do Carmo Loureiro da Silva, Diretor Administrativo, em 13/04/2023. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica. PGEA n. 20.02.1200.0000038/2023-98. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região - CNPJ 26.989.715/0043-61. Contratada: Banco do Brasil S.A., CNPJ n. 00.000.000/5111-02. Objeto: Regulamentar o estabelecimento, pelo banco do Brasil, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas dos contratos firmados pela PRT 12, bem como viabilizar o acesso da PRT 12 aos saldos e extratos das contas abertas. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar do dia 17/04/2023. Assinaturas: 23/03/2023 e 31/03/2023. Signatários: Piero Rosa Menegazzi, pela Contratante, e Marcelo Reali Andreola, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 10º Termo Aditivo ao Contrato n. 05/2018. PGEA n. 20.02.1200.0000586/2018-61. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região - CNPJ: 26.989.715/0043-61. Contratada: Canadense - Administração e Serviços Ltda. - EPP - CNPJ: 03.814.774/0001-44. Objeto: alteração da Cláusula Primeira, item 1.3, passando os serviços a serem executados na rua Sete de Setembro, nº 1600 - Salas 607 a 612 - Edifício Tarumã Office - Centro - Blumenau - SC - CEP: 89.010-204. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei 10.520/02. Assinaturas: 04/04/2023 e 05/04/2023. Signatários: Piero Rosa Menegazzi, pela Contratante, e Normélia Rohren, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 02/2023. PGEA n. 20.02.1200.0000150/2023-81. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região - CNPJ: 26.989.715/0043-61. Contratada: Orbenk - Administração e Serviços LTDA - CNPJ: 79.283.065/0001-41. Objeto: alteração da Cláusula Primeira, item 1.5, passando os serviços a serem executados na rua Sete de Setembro, nº 1600 - Salas 607 a 612 - Edifício Tarumã Office - Centro - Blumenau - SC - CEP: 89.010-204. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei 10.520/02. Assinaturas: 03/04/2023 e 04/04/2023. Signatários: Piero Rosa Menegazzi, pela Contratante, e Ronaldo Benkendorf, pela Contratada. Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Processo: TC-028.609/2022-0; b)Espécie: 2º TA ao CT nº 18/2022, firmado em 13/04/2023, entre o TCU e a empresa RODRIGUES & SOUZA GESTAO EMPRESARIAL LTDA; c)Objeto: prorrogação período de 19/05/2023 a 18/05/2025; d)Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; e)Valor anual: R$ 166.794,90; f)NE: 2023NE215; g)Signatários: pelo Contratante, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, e, pela Contratada, IVONE RODRIGUES DE SOUZA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Processo: TC-021.568/2022-7; b)Espécie: 6º TA ao CT nº 48/2018, firmado em 14/04/2023, entre o TCU e a empresa QUALITY ALUGUEL DE VEÍCULOS S/A; c)Objeto: alteração e prorrogação até 15/10/2023; d)Fundamento Legal: artigo 65, §2º, inciso II, e artigo 57, inciso II, todos da Lei nº 8.666/93; e)Valor: R$ 33.400,80 (trinta e três mil, quatrocentos reais e oitenta centavos); f)NE: 2023NE000027; g)Signatários: pelo Contratante, Marcio André Santos de Albuquerque, e, pela Contratada, Celiane Gregorine Siqueira. Defensoria Pública da União SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 290002 Número do Contrato: 129/2013. Nº Processo: 08038.035838/2012-41. Dispensa. Nº 270/2013. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 03.267.672/0001-56 - R & M CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº. 129/2013, por mais 05 (cinco) anos, a contar de 10/09/2023 a 09/09/2028.. Vigência: 10/09/2023 a 09/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.303,28. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 290002 Número do Contrato: 103/2021. Nº Processo: 08038.013065/2021-32. Pregão. Nº 72/2021. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 14.151.949/0001-05 - CASTELO VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigênciapor mais 12 (doze) meses, de 31/08/2023 a 30/08/2024.. Vigência: 31/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.663,16. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº processo: 000204/2023. Objeto: aquisição de equipamentos menos letais. Contratado: CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA. Fundamento Legal: art. 25, I, da Lei nº 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade: em 14/03/2023, por Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações. Ratificação: em 14/04/2023, por Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, Diretor-Geral. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2017, celebrado entre o STF e a empresa IDEALINE TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA - EPP (Processo Eletrônico n. 013745/2017). Objeto: retificar o Anexo do 8º Termo Aditivo. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 13/04/2023. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e, pela empresa, Aline D'Alessandro Alves, Representante Legal. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 23/2022 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 002615/2021. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, no modelo Turn Key, de Sistema de Intercomunicação para a TV Justiça, incluindo fornecimento, instalação, configuração e treinamento. MARCELLO DOS SANTOS LOPES Pregoeiro (SIDEC - 14/04/2023) 040001-00001-2022NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 40001 Nº Processo: 005894. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de clipping digital e impresso (sob demanda) de matérias jornalísticas de interesse do Supremo Tribunal Federal - STF. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 17/04/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em http://portal.stf.jus.br/servicos/licitacao/listarEdital.asp. MARCELLO DOS SANTOS LOPES Pregoeiro (SIASGnet - 14/04/2023) 40001-00001-2023NE000001 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Credenciamento n 22/2023 celebrado entre o STF e CHRONOS ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ 14.726.482/0001-76 (Proc. nº 719/2023). Objeto: prestacao de servicos odontologicos no Distrito Federal, conforme estipulado em contrato vigente. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigencia: 06/05/2023. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi - Diretor-Geral e o Sr. Cicero Rodrigues de Oliveira Gomes - Secretário de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sr. Leonardo de Souza Lima Reis, Representante Legal. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Adesão da Prefeitura do Município de Pinheiro/MA ao Termo de Cooperação Técnica CNJ n. 094/2021, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - TJMA e o Governo do Estado do Maranhão. Processo: 08620/2020. Objeto: implantação da política de atenção à pessoa egressa do sistema penitenciário. Assinatura: 13/03/2023. Signatário: pelo Município, João Luciano Silva Soares - Prefeito. EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Adesão do Tribunal Regional Eleitoral de Ceará ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT. Processo: 11253/2022. Objeto: desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário. Assinatura: 14/04/2023. Signatário: pelo TRE-CE, Desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto - Presidente.