DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RETIFICAR erro material no caput da cláusula primeira do 2º termo aditivo, para constar a periodicidade do pagamento dos serviços acrescidos pelo 2º termo aditivo. Data de Assinatura: 13/04/2023. Assinam: Rui Moreira de Oliveira, Diretor-Geral, pelo TSE; e Tony Gomes Tonet, Procurador, pela empresa. PA 2019.00.000008298-7 (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 39/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para sistema de detecção e alarme de incêndio da marca Siemens/Cerberus Total de Itens Licitados: 00032 Novo Edital: 17/04/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JANAINA LIMA ARRUDA Pregoeira (SIDEC - 14/04/2023) 050001-00001-2023NE000107 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 37/2023 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: CNPJ: 27.996.382/0001-01 - R Juarez de Almeida. JANAÍNA LIMA ARRUDA Pregoeira (SIDEC - 14/04/2023) 050001-00001-2023NE000107 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 21704/2021. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 36/2022. CONTRATADA: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. CNPJ: 60.501.293/0001-12. OBJETO: Prorrogação de vigência contratual com manutenção provisória de preços e alteração de cláusulas contratuais. FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II c/c art. 65, inciso II ambos da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 18/05/2023 a 17/05/2024. ASSINATURA: 13/04/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 50.293,49. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Pablo Leo Peduzzi e Juliana Mayumi Oshiro Ono - Contratada. CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE P ES S OA S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Cjf N. 029/2021; Contratante: Conselho da Justiça Federal - Cjf; Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA; CNPJ: 05.340.639/0001-30; OBJETO: prorrogação, por 20 (vinte) meses, da vigência do Contrato n. 029/2021; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/1993, art. 57, inciso II; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: pregão eletrônico n. 25/2021; PROCESSO N.: 0001911-19.2019.4.90.8000; Data de Assinatura: 14/04/2023; Vigência: de 16/05/2023 A 15/01/2025; Valor do Aditivo: R$ 167.830,50; Crédito Orçamentário - Ptres: Jc - 168312; e.D.: 33.90.30.01 e 33.90.39.25; Signatários: Luiz Antonio De Souza Cordeiro - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e Ana Paula Teixeira - Analista de Contratos/Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Modalidade: dispensa de licitação. Objeto: contratação da INSPETORIA SÃO J OÃO BOSCO, mantenedora do CENTRO SALESIANO DO MENOR - ISJB-CESAM, CNPJ 33.583.592/0048-34, com vistas ao desenvolvimento de atividades conjuntas que propiciem a formação técnico-profissional e a integração de aprendizes ao mercado de trabalho, em atenção ao Programa Adolescente-Jovem Aprendiz no TST, pelo valor mensal estimado de R$ 104.917,50 e anual estimado de R$ 1.302.210,00, e, em caso de prorrogação por até 60 meses, pelo valor total de R$ 6.511.050,00. Fundamento Legal: Art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93. Ratificada por: Lelio Bentes Corrêa, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 022383/22-00.228. Contrato nº 12/2023, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a INOVE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA. ME. OBJETO: Prestação de serviços de capacitação com a realização do treinamento in company ´"Governança, Gestão de Riscos e Controles Internos". VALOR: R$ 61.600,00. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0033.4225.0001- Capacitação de Recursos Humanos - CAREHU. VIGÊNCIA: 14/04/2023 a 12/06/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/1993. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Vanessa Gonzaga da Silva, Sócia, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo no 009849/21-00.211. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2022, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e sociedade empresária ÁGIL - SE R V I ÇO S ESPECIAIS LTDA. OBJETO: Acréscimo e alteração contratual. VALOR: R$ 1.042.938,54. VIGÊNCIA: 13/04/2023 a 30/12/2024. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0101 - JUPROC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, caput e inciso I, alínea "b" e §1º, da Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 13.709/2018 e a Recomendação nº 73/CNJ. DATA DE ASSINATURA: 13/04/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Francisco José Soares Vianna, Sócio, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 Processo: 0004751-18.2023. Dispensa 13/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: MED MAIS SOLUÇÕES EM SER V I ÇO S ESPECIAIS LTDA. CNPJ 09.557.452/0001-43. Objeto: Prestação de serviços de saúde e gestão de ambulatórios médicos e segurança do trabalho, mediante cessão de mão de obra de profissionais de saúde e segurança do trabalho, de forma continuada. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Valor: R$ 1.702.302,60. Vigência: 11/04/2023 a 11/10/2023. Data de assinatura: 10/04/2023. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região, e pelo Contratado, a Senhora BRUNA LIVIA COSTA REIS, Representante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 Número do Contrato: 41/2020. Nº Processo: Nº Processo: 0016388-05.2019. PREGÃO SISPP Nº 38/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 - REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: TIM S/A. CNPJ 02.421.421/0001-11. Objeto: Alterar/incluir/atualizar Cláusula/itens/anexos; Reequilibrar o valor. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Valor: R$ - 5.868,72. Vigência: 12/04/2023 a 01/12/2023. Data de assinatura: 12/04/2023. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, o Senhor UMBERTO NAPOLITANO, Procurador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0004326-69.2015.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 023/2011 (17657289). Credenciado: Clínica do Sono e Hospital Otorrino Otoface. Objeto: Inclusão da Cláusula Quinta-A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento 023/2011 (0338354), conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e inclusão do item 6.6. na Cláusula Sexta - Do Atendimento, referente ao Portal Autorizador Pro-Social. Vigência desde 13/04/2023. Data da Assinatura 13/04/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Carolina Nunes Santos Barbosa, Administradora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0019168-49.2018.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 7685224 (17854825). Credenciado: Santa Paula Medicina Laboratorial Ltda. Objeto: Inclusão da Cláusula Quinta-A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento 7685224, conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e atualização do item 6.2. na Cláusula Sexta - Do Atendimento, referente ao Portal Autorizador Pro-Social. Vigência desde 13/04/2023. Data da Assinatura 13/04/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Guilherme Carvalho Guimarães, Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0004546-04.2014.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 034/2008 (17854651). Credenciado: Robrás Radiologia Odontológica de Brasília Ltda. - EPP Objeto: Inclusão da Cláusula Quinta-A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento 034/2008 (0071234, p. 9), conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e inclusão do item 6.5. na Cláusula Sexta - Do Atendimento, referente ao Portal Autorizador Pro- Social. Vigência desde 13/04/2023. Data da Assinatura 13/04/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Frederico Fenelon Guimarães e Maurício Barriviera, Administradores. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0001678- 53.2014.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 022/2008 (17551472). Credenciado: Hospital Santa Marta Ltda. Objeto: Inclusão da Cláusula Quinta-A - Da