DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: ESTERILIZE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA-EPP. CNPJ 26.747.677/0001-81. Objeto: Prestação de serviços de esterilização de material médico-hospitalar utilizado no serviço de saúde do Contratante. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Valor: R$ 1.635,76. Vigência: 12/04/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 12/04/2023. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor AGAMENOM DOS SANTOS TORRES, Diretor da Secretaria de Gestão Administrativa do TRF 1ª Região, e pelo Contratado, a Senhora EDELTÂNIA DANTAS ANDRADE DE CASTRO, Sócia. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 Número do Contrato 21/2022. Processo: 0085803-07.2021. PREGÃO ELETRÔNICO 10/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: GENTE SEGURADORA S/A. CNPJ/MF 90.180.605/0001-02. Objeto: Alterar/atualizar/incluir cláusulas/itens/anexos; Acréscimo de valor. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Valor: R$ 1.254,50. Vigência: 12/04/2023 a 10/05/2023. Data de assinatura: 12/04/2023. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor AGAMENOM DOS SANTOS TORRES, Diretor da Secretaria de Gestão Administrativa do TRF 1ª Região e pelo Contratado, o Senhor MARCELO WAIS, Representante. DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 90027 Nº Processo: 0044881-84.2022. Objeto: Aquisição de bandeiras, mastro e corda (adriça) para uso externo e composição do Plenário e gabinetes de desembargadores do TRF da 1ª Região, de acordo com condições, especificações técnicas e quantidades constantes do Edital e seus Anexos. . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 17/04/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. JOEL JUNIOR SOUSA Pregoeiro (SIASGnet - 14/04/2023) 90027-00001-2023NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região, com base no art. 61, § único, da Lei n.º 8.666/93, torna público o Registro de Preços para fornecimento e aplicação de vacinas contra a gripe de vírus Influenza H1N1 e Sazonal, correspondente ao Pregão n.º 021/2023, homologado em 31/03/2023, com vigência de 11/04/2023 a 11/10/2023, conforme processo do P. A. n.º TRF2- EOF-2023/00024. Foi celebrada a ata TRF2-ARP-2023/00016, no valor global de R$ 71.960,00, cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: http://www10.trf2.jus.br/ai/transparencia- publica/compras-contratos-atas-rp/ - ano 2023/ mês abril. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor da Secretaria Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho: 2023NE000238, emitida em 11/04/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: LD 209 Magalhães Distribuidora de Material de Construção Ltda. Objeto: Aquisição de material permanente (suporte articulado para TV) - Ata n.º TRF2-ARP- 2022/000023. Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c Decretos 10.024/19 e 7.892/13. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 374,50. Proc. nº TRF2-EOF-2021/00270. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 0006115-05.2022.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 04.008.10.2023, firmado em 13/04/2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: HUANNE AYLLA S DE OLIVEIRA LTDA., CNPJ nº 47.676.356/0001-03; Objeto: contratação de serviços de agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais para magistrados e servidores do TRF - 3ª REGIÃO; Vigência: a partir de 17/04/2023, pelo período de 30 meses; Valor Total Estimado: R$ 2.338.179,77; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 051/2022; Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/93 e 10.520/02, Decretos nºs 10.024/19, 7.746/12, 8.538/15 e 9.507/18, Lei Complementar n° 123/06, Lei nº 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/17; Signatários: pelo Contratante: a Dra. Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente e, pela Contratada, a Sra. Huanne Aylla Silva de Oliveira , Sócia Administradora. EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PRECATÓRIOS FINDOS Nº 76/2023 A Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do 62.º lote de precatórios findos e com temporalidade cumprida (arquivados no ano de 2005), de acordo com a Resolução nº 714/2021 do Conselho da Justiça Federal. A listagem dos precatórios findos a serem eliminados ficará disponível na página eletrônica do Tribunal Regional Federal da Terceira Região (www.trf3.jus.br). Os interessados poderão requerer à Divisão de Arquivo e Gestão Documental do Tribunal Regional Federal os documentos que desejarem preservar. Para isso, deverão dirigir-se à referida Divisão, situada na Av. Paulista, nº 1842, Torre Sul, 5.° andar, quadrante 2, no prazo máximo de 45 dias da data de publicação deste Edital. Além disso, se desejarem antecipar informações sobre os procedimentos a serem seguidos, poderão ligar nos ramais 1161 e 1162. São Paulo-SP, 13 de abril de 2023. MARISA SANTOS TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 90030 Nº Processo: 0001003-91.2023.4. Objeto: Equipamentos e materiais de instalação para implantação de sistema de áudio e vídeo no auditório do prédio Anexo do TRF4.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 17/04/2023 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. MARCO ANTONIO ACOSTA PINTO Diretor do Núcleo de Licitações e Contratos (SIASGnet - 13/04/2023) 90030-00001-2023NE500106 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n°15/2023. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ nº 03.627.226/0001-05. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados, na área de tecnologia da informação, para planejamento, desenvolvimento, implantação e execução continuada de atividades de suporte técnico remoto e presencial para o TRF5 e Seções Judiciárias. Fundamento Legal: Pregão nº 01/2023-TRF5ªR. Lei nº 10.520/02, Dec.3.555/00, Decretos nos 3.693/00; 3.784/01, 10.024/19, L.C. nº 123/06, Dec.8.538/15; 7.892/13; 7.174/10, I.N.01/19-SEGES/ME, Res. CNJ nºs 169/13 e nº 279/13, Port.443/18- MPDG, I.N. CJF nº 01/16, I.N. 05/17- SEGES/MPDG, I.N. 73/2020- SEGE/ME e Lei n° 8.666/93. Recursos Orçamentários: Valor: R$ 3.217.452,48 (três milhões, duzentos e dezessete mil, quatrocentos e cinqüenta e dois reais e quarenta e oito centavos) PTRES- 168462 e ED-339040. NE-328/2023, datada de 10/04/2023. Vigência: 12(doze) meses, contados a partir de 20/04/2023. Assinatura: 13/04/2023. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor da Diretoria Administrativa-TRF5ªR., e Fernando Antonio Bellezzia representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº 0271897/2023. COMPROMITENTE: União, por meio do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. COMPROMISSÁRIO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. OBJETO: Prestação de serviços de agendamento de pagamentos e/ou recebimentos pela CAIXA ao TRF6. VIGÊNCIA: 12 meses a partir de 14/03/2023. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico nº 0004443-41.2023.4.06.8000 e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: Assinado em 13/04/2023 pelo Diretor-Geral do TRF da 6ª Região, o Sr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pelo Compromitente e em 12/04/2023, pelo Sr. Júlio César Tavares dos Reis, pelo Compromissário. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº 0272883/2023. COMPROMITENTE: União, por meio do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. COMPROMISSÁRIO: BANCO DO BRASIL S/A. OBJETO: Estabelecimento de normas e procedimentos visando o pagamento de pessoal do TRF 6ª REGIÃO, mediante crédito em conta-corrente no Banco do Brasil. VIGÊNCIA: 12 meses a partir de 17/04/2023. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico nº 0004455-55.2023.4.06.8000 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 13/04/2023 pelo Diretor-Geral do TRF da 6ª Região, o Sr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pela Compromitente e pelo Sr. Gilberto Pinto Figueiredo Costa Neto, pelo Compromissário. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 017/2023. CONTRATANTE: União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: AMBIENTE AR CONDICIONADO LTDA. OBJETO: manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionado para a Subseção Judiciária de Lavras. Valor: R$19.176,00 . VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho nº 2023NE344, emitida em 31/03/2023, Programa de Trabalho Julgamento de Causas na Justiça Federal- Nacional (PTRES 168312), natureza de despesa: 339039-17. BASE LEGAL: Processo eletrônico nº 0003214-77.2022.4.06.8001 e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: em 04/04/2023 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante; em 14/04/2023 pelo Sr. Marcelo César Finelli de Souza, pela Contratada, ambos por meio digital. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 70029 Nº Processo: 0004256-83.2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva nos dispositivos de impressão pertencentes ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá / TRE-AP, com a devida substituição de peças e acessórios, caso necessário.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2023 das 13h59 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Bairro Central, Central - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-00003- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2023 às 13h59 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital.. LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO Pregoeiro (SIASGnet - 14/04/2023) 70029-00001-2023NE000094