DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO Pregoeiro (SIDEC - 14/04/2023) 070022-00001-2023NE000555 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Proc. SEI n. 0001564-28.2023.6.12.8000- Inexigibilidade de licitação- Inc. II do art. art. 25 da Lei n. 8.666/93. NOTA DE EMPENHO nº 2023NE000367. Objeto: WORKSHOP PRÁTICO TREINAMENTO GESTÃO DOCUMENTAL E USO - ATOM (PLATAFORMA DE ACESSO À MEMÓRIA DO TRE/MS), PREFERENCIALMENTE NA MODALIDADE ONLINE, COM CARGA HORÁRIA DE 08 (OITO) HORAS, EM QUE PARTICIPARÃO 05 (CINCO) SERVIDORES E 04 (QUATRO) FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS, COM PREVISÃO DE OCORRER NO PERÍODO DE 01/05/2023 A 01/06/2023.. DATA: 11/04/2023. Valor: R$ 5.733,34. Contratada: PYTA PRESERVACAO DIGITAL E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ 46.478.100/0001-29 .ND: 33.90.39.48. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Proc. SEI n. 0001564-28.2023.6.12.8000- Inexigibilidade de licitação- Inc. II do art. art. 25 da Lei n. 8.666/93. NOTA DE EMPENHO nº 2023NE000367. Objeto: WORKSHOP PRÁTICO TREINAMENTO GESTÃO DOCUMENTAL E USO - ATOM (PLATAFORMA DE ACESSO À MEMÓRIA DO TRE/MS), PREFERENCIALMENTE NA MODALIDADE ONLINE, COM CARGA HORÁRIA DE 08 (OITO) HORAS, EM QUE PARTICIPARÃO 05 (CINCO) SERVIDORES E 04 (QUATRO) FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS, COM PREVISÃO DE OCORRER NO PERÍODO DE 01/05/2023 A 01/06/2023.. DATA: 11/04/2023. Valor: R$ 5.733,34. Contratada: PYTA PRESERVACAO DIGITAL E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ 46.478.100/0001-29 .ND: 33.90.39.48. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Proc. SEI n. 0001676-94.2023.6.12.8000- Nota de Empenho 2023NE000365 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE TREINAMENTO TESTE DE INVASÃO DE APLICAÇÕES WEB, NA MODALIDADE ONLINE, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS, COM PREVISÃO DE OCORRER NO PERÍODO DE 17 A 27 DE AGOSTO DE 2023, COM PARTICIPAÇÃO DE 08 (OITO) SERVIDORES. FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, inc. II, art. 25 da Lei nº 8.666/93. Data: 11/04/2023. ND: 33903948. Valor total: R$ 11.520,00. Contratada: REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. CNPJ n.º 03.508.097/0001- 36. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Proc. SEI n. 0001676-94.2023.6.12.8000- Nota de Empenho 2023NE000365 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE TREINAMENTO TESTE DE INVASÃO DE APLICAÇÕES WEB, NA MODALIDADE ONLINE, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS, COM PREVISÃO DE OCORRER NO PERÍODO DE 17 A 27 DE AGOSTO DE 2023, COM PARTICIPAÇÃO DE 08 (OITO) SERVIDORES. FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, inc. II, art. 25 da Lei nº 8.666/93. Data: 11/04/2023. ND: 33903948. Valor total: R$ 11.520,00. Contratada: REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. CNPJ n.º 03.508.097/0001- 36. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de equipamento totem (pedestal) com tela interativa (touchscreen) integrada para viabilizar a utilização do software Showcase Museus ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIDEC - 14/04/2023) 070014-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ AVISOS DE PENALIDADES Processo n.º 0013558-33.2022.6.14.8000. O TRE-PA resolve APLICAR à licitante J M COVRE COMUNICACAO E MARKETING EIRELI - CNPJ: 01.232.815/0001-69 a penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a União, pelo prazo de 10 (dez) dias, pela conduta de prestar declaração falsa" prevista no item 19.1 "c" do Edital nº 73/2022, art. 7º da Lei nº 10.502/2002 e art. 49, IX do Decreto nº 10.024/19 (declarar informações falsas), devendo a licitante ser descredenciada do SICAF, com fulcro no art. 7º da Lei nº 10.502/2002. eventos: 1798690. Processo n.º 0013558-33.2022.6.14.8000. O TRE-PA resolve APLICAR às licitantes JULIANO O. SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 28.682.286/0001-51 e MPM COMUNICACAO LTDA - CNPJ: 18.490.546/0001-05 a penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a União, pelo prazo de 15 (quinze) dias, pela conduta de "não manutenção da proposta" prevista no item 19.1 "e" do Edital nº 73/2022 e art. 7º da Lei nº 10.502/2002, devendo a licitante ser descredenciada do SICAF, com fulcro no art. 7º da Lei nº 10.502/2002. eventos: 1784331. ALESSANDRO DOS SANTOS CRUZ Diretor-Geral Substituto EXTRATO DE CONTRATO - NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE000388 - UASG 070004 Nº Processo: 0006397-69.2022.6.14.8000. Pregão Nº 22/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 33.787.082/0001-15 - TOTALPACK COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. Objeto: Aquisição de material de acondicionamento e embalagem - caixas tipo I, II e IV. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 12/04/2023 a 12/05/2023. Valor Total: R$ 19.935,10. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 70009 Nº Processo: 0012034-71.2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de link de internet dedicado de 1Gbps.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LEDA MARIA PEDROSA DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 14/04/2023) 70009-00001-2023NE000220 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 Nº PAD 001747/2019 - Originário do Contrato 78/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: OI S/A - Em Recuperação Judicial. CNPJ da Contratada: 76.535.764/0001-43. Objeto: a prorrogação, acréscimo e alteração do contrato de prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), para a capital e cartórios eleitorais do Paraná. Valor: R$ 182.454,40. Fundamento Legal: artigo 57, inc. II e artigo 65, inc. I, "a" e "b" c/c § 1º, da Lei 8.666/93. Vigência: 15/04/2023 a 14/08/2023. Data de Assinatura: 14/04/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0364 emitida em 11/04/2023. SEI nº 0022878-26.2022.6.17.8000. CONTRATADA: C2 - EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor: R$ 3.652,10. OBJETO: Exposições, congressos e conferência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 46/2022 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0362, emitida em 11/04/2023. SEI nº. 0019704-09.2022.6.17.8000. CONTRATADA: WELCOME SERVIÇOS E EVENTOS LTDA . Valor: R$ 700,00. OBJETO: Exposições, Congressos e Conferências. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços n.º 83/2022, vinculada ao Pregão Eletrônico n.º 47/2022 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0363 emitida em 11/04/2023. SEI nº 0016360-20.2022.6.17.8000. CONTRATADA: J S FAGUNDES LTDA. Valor: R$ 30.840,00. OBJETO: Mobiliário em Geral. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 027/2022 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 4490.52.42. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - UASG 070006, por meio da Comissão Permanente de Sindicâncias (Portaria Nº 30/2023), resolve notificar a empresa OPÇÃO SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA CNPJ N.º 02.720.370/0001-29, situada em local incerto e não sabido, da instauração do Processo Administrativo nº 0012404- 66.2022.6.18.8000, que trata de apuração de eventual responsabilidade por descumprimento de obrigações referente ao Contrato TRE-PI nº 20/2022. Desse modo, fica fixado o prazo de 15 (quinze) dias úteis para a apresentação de defesa prévia, por escrito, acerca do ocorrido, que deve ser protocolada no endereço Praça Desembargador Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico - Teresina-Piauí - 64000-920, ou enviada para o e-mail [email protected]. Ficam os autos, desde já, com vista franqueada nesse endereço. A falta de apresentação de defesa não obsta a continuidade da instrução dos referidos autos, para o fim de aplicar a sanção, caso não afastada a culpa da licitante. O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - UASG 070006, por meio da Comissão Permanente de Sindicâncias (Portaria Nº 30/2023), resolve notificar a empresa LEONARDO GOMES DE AGUIAR, CNPJ nº 37.278.582/0001-82, situada em local incerto e não sabido, da instauração do Processo Administrativo nº 0003543-57.2023.6.18.8000, que trata de apuração de eventual responsabilidade por descumprimento de obrigações contidas Pregão Eletrônico nº 066/2022. Desse modo, fica fixado o prazo de 15 (quinze) dias úteis para a apresentação de defesa prévia, por escrito, acerca do ocorrido, que deve ser protocolada no endereço Praça Desembargador Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico - Teresina-Piauí - 64000-920, ou enviada para o e-mail [email protected]. Ficam os autos, desde já, com vista franqueada nesse endereço. A falta de apresentação de defesa não obsta a continuidade da instrução dos referidos autos, para o fim de aplicar a sanção, caso não afastada a culpa da licitante. DANIEL GOMES EVARISTO. Presidente da Comissão de Sindicância TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 70008 Nº Processo: 25572023. Objeto: A contratação de serviços de segurança e medicina do trabalho para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/04/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.tre-rn.jus.br.. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-geral (SIASGnet - 13/04/2023) 70008-00001-2023NE111111