DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Nicolas Rizzon Pletsch. Proc. SEI n. 0002791-43.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 13-4-2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo n. 04 ao Contrato n. 32/2019, referente à prestação de serviços de instalação de alarme, em comodato, monitoramento remoto 24 horas e controle do local monitorado em cartórios eleitorais do interior do Estado do Rio Grande do Sul, firmado entre o TRE-RS e a empresa Shelter Sistemas Eletrônicos e Serviços Ltda. OBJETO: Registrar a alteração da razão social da empresa e prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Gelson Jolnei John. Proc. SEI n. 0002791-43.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 13-4-2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo n. 04 ao Contrato n. 34/2019, referente à prestação de serviços de instalação de alarme, em comodato, monitoramento remoto 24 horas e controle do local monitorado em Vacaria-RS, firmado entre o TRE-RS e a empresa Rafael Volino Schlindwein & Cia. Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Gilberto Eliseu Schlindwein. Proc. SEI n. 0002791- 43.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 13-4-2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato n. 15/2022/TRE-RO, assinado em 14/04/2023. Contratada L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA ME (nome fantasia: TRAVEL & TOURS), CNPJ 04.613668/0001-65. Objeto: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL Contrato TRE-RO n. 15/2022, por acordo entre as partes, em virtude do exaurimento do objeto desta contratação, haja vista a conveniência para a Administração Contratante e razões de interesse público, com efeitos a partir do dia 4 de abril do corrente ano. Fundamento legal: Artigo 79, inciso II, § 1º, da Lei n. 8.666/93 c/c a Cláusula Décima, Subcláusula Primeira, inciso II, do contrato originário. Ato de Autorização: Despacho nº 390/2023 - PRES/DG/GABDG de 13/04/2023. Signatários: pelo Contratante, a Senhora LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pela Contratada, a Senhora LUCILA MENDONÇA VALENTE. Processo SEI 0003590-88.2021.6.22.8000. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CO N T A B I L I DA D E COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 Cumprida a fase de julgamento, todas as propostas foram recusadas e o certame restou fracassado. ANDERCLEDSON REIS Pregoeiro (SIDEC - 14/04/2023) 070024-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO TRE/RR 14/2023; SEI nº 0002908-72.2022.6.23.8000; Contratada: PRIMEIRO TIME INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 06.012.469/0002-08; Objeto: Aquisição de biblioteca de backup (Tape Library) do tipo LTO, compatível com mídias dos tipos 7 e 8, com alta capacidade de armazenamento, com pelo menos 2 (duas) unidades de fita internas e com pelo menos dois magazines de fita contendo 24 (vinte e quatro) slots cada; Valor: R$ R$ 108.880.00 (cento e oito mil oitocentos e oitenta reais). Assinatura: 13/04/2023. Pelo TRE/RR: Jonilton Alves de Oliveira, Diretor-Geral substituto; Pela Contratada: Sr. Pedro Augusto Cardoso da Silva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TRE/RR 8TA CT 07/2018; SEI 0000371-45.2018.6.23.8000; Contratada: EXTREMO NORTE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI ME; Objeto: Prorrogação de Vigência. Assinatura: 13/04/2023. Pelo TRE/RR: Jonilton Alves de Oliveira, Diretor-Geral substituto; Pela Contratada: Tamachi Gomes Nakazaki. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TRE/RR 4TA CT19/2020; SEI 0001723-67.2020.6.23.8000; Contratada: GRZ SERVICOS E TECNOLOGIAS LTDA; Objeto: Prorrogação de vigência. Assinatura: 13/04/2023. Pelo TRE/RR: Jonilton Alves de Oliveira, Diretor-Geral substituto; Pela Contratada: Ingrid Marinho Freitas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TRE/RR 2TA CT58/2022; SEI 0002080-76.2022.6.23.8000; Contratada: VOLTAGEM ENERGIA LTDA - PROJETOS E SERVIÇOS; Objeto: Retificação do valor do contrato em razão de erro material. Assinatura: 13/04/2023. Pelo TRE/RR: Jonilton Alves de Oliveira, Diretor-Geral substituto; Pela Contratada: Gilsony Silva dos Santos. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Contratada: Selbetti Tecnologia S.A. CNPJ da Contratada: 83.483.230/0001-86. Objeto: Prestação de serviços de impressão corporativa ("outsourcing de impressão") na modalidade "franquia de páginas mais excedente", incluindo a disponibilização e instalação de impressoras multifuncionais, o fornecimento de suprimentos (exceto papel), a prestação de assistência técnica e a disponibilização de sistema de gestão das impressões e das impressoras, visando atender às demandas de impressão, reprodução e digitalização de documentos do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Natureza da Despesa: 3.3.90.40. N. do Empenho: 2023NE000411. Data do Empenho: 31/03/2023. Valor mensal estimado: R$ 34.200,00. Vigência: 10/04/2023 a 31/10/2026. Data da assinatura: 10/04/2023. Pregão n. 014/2023. Contrato n. 016/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 17/2023 Objeto: Fornecimento, sob demanda, de faixas e banners. Data do julgamento: 22/03/2023. A licitação restou frustrada. HELOÍSA HELENA BASTOS SILVA LÜBKE Pregoeira (SIDEC - 14/04/2023) 070020-00001-2023NE999999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 21/2023 Objeto: Contratação de serviço de atualização de versão do software TechSmith Camtasia por 36 meses. Data do julgamento: 11/04/2023. A licitação restou frustrada. HELOÍSA HELENA BASTOS SILVA LÜBKE Pregoeira (SIDEC - 14/04/2023) 070020-00001-2023NE999999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 24/2023 Objeto: Contratação de seguro para 11 (onze) veículos de propriedade do TRE- SC. Data do julgamento: 13/04/2023. Empresa vencedora: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. HELOÍSA HELENA BASTOS SILVA LÜBKE Pregoeira (SIDEC - 14/04/2023) 070020-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º TERMO ADITIVO. Processo: SEI nº: 0047959-30.2019.6.26.8000 - PEF 03/2020 - CONTRATADA: MOA MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO LTDA. - OBJETO: consignar a repactuação de preços para todos os postos, concedida a partir de 1º de janeiro de 2023, e o reequilíbrio econômico-financeiro, em razão da diminuição do FAP, com efeitos a partir de 01/01/2023, no valor total de R$ 134.626,47 (cento e trinta e quatro mil, seiscentos e vinte e seis reais e quarenta e sete centavos), e inserir a Cláusula e seus parágrafos referentes ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados - Lei nº 13.709/2018 no contrato. Em consequência, acresce-se o inciso V à cláusula VI, altera-se o parágrafo 2º da cláusula VI, reproduz-se o caput da cláusula V, bem como se atualiza a cláusula VII, e ainda, renomeia- se a Cláusula XVI, passando de XVI - FORO para XVI - DO CUMPRIMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LEI Nº 13.709/2018, com a inserção do conteúdo correspondente, e renumera-se a Cláusula XVI - FORO para XVII - FORO DATA DE ASSINATURA: 12/04/2023 - SIGNATÁRIOS: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e a Senhora Sandra Aparecida Ponqueli Fernandes, pela contratada. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços 061/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a VISUAUDIO SERVIÇOS DE LOCUÇÃO E SONORIZAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO LTDA-ME. b)Objeto: prestação dos serviços de Libras e de audiodescrição, sob demanda. c)Fundamento legal: Leis 8.666/1993 e 10.520/2002 e Decretos 10.024/2019 e 8.538/2015. d)Valor estimado do contrato: R$ 647.990,00. e)Vigência: 12 meses a partir da data de sua assinatura. f)Data da assinatura: 13/04/2023. g)PA: 0009900/2022. SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Aquisição 058/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a LIVE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. b)Objeto: Aquisição de bombas submersíveis para esgoto. c)Fundamento legal: Leis 8.666/1993 e 10.520/2002 e Decretos 10.024/2019, 7.746/2012, 8.538/2015, 7.892/2013, alterado pelo Dec. 8.250/2014, e 9.488/2018. d)Valor ajustado do contrato: R$ 65.432,00. e)Vigência: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. f)Data da assinatura: 13/04/2023. g)PA: 0029955/2022. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 05º Termo Aditivo ao Contrato 044/2020, Proad 54194/2019. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Alexandre Rios Maciel (CNPJ: 22.964.667/0001-47). Objeto: Prorroga a vigência para o período de 04/08/2023 a 03/08/2024. Assinam em 14/04/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Alexandre Rios Maciel, Proprietário.