DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de controle de pragas, visando promover ações de caráter preventivo e corretivo através de desratização (roedores), áreas internas e externas; dedetização (baratas, formigas, escorpiões, percevejos, traças, pulgas e outros insetos rasteiros); controle de pombos (barreira física e repelência) limpeza e higienização de caixas de água e calha. A data de abertura do certame será dia 05/05/2023 às 14:00 horas. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. JULIANA APARECIDA RIBEIRO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 A Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO N°028/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de câmara de conservação de equipamentos para atender as necessidades Centrais de Distribuição de Medicamentos. A data de abertura do certame será dia 04/05/2023 às 14:00 horas. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 14 de abril de 2023 ANNA CAROLINA SILVÉRIO MARTINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Araguari, do Estado de Minas Gerais, representado pela Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Araguari, considerando o disposto no Art. 14 da Lei n°. 11.947 de 16 de junho de 2009, torna público CHAMADA PÚBLICA para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. O procedimento é destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que é regido pela Lei Federal nº. 11.947 de 16 de junho de 2009, pela Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 alterada pela Resolução n° 20, de 02 de dezembro de 2020 e pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021, além do disposto no presente Edital e demais anexos. Convoca todos os interessados sendo eles Agricultor Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações para prover as necessidades de alimentação escolar dos alunos matriculados nas Unidades Ed u c a c i o n a i s Municipais da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Araguari, que deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preço, até o dia 16 (dezesseis) de maio de 2023 até as 13h00min, no Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua Virgílio de Melo Franco, nº. 550, Bairro Centro, Araguari - MG. Edital gratuito no site www.araguari.mg.gov.br/licitações. Informações pelo telefone (34) 3690-3280. Em 12 de abril de 2023. GILMAR GONÇALVES CHAVES - SME PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ DESPACHO DE 14 DE ABRIL DE 2023 Ratificação de Inexigibilidade por Credenciamento 12.009/2021. Processo nº275/2021. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas, médicos generalistas, para atuarem nas Unidades Básicas de Saúde - UBS´S, Unidades Saúde da Família - USF´S, Estratégias Saúde da Família - ESF´S e equipes de Atenção Básica - EAB´S do Município de Araxá, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito no termo de referência constante do anexo I, deste edital. Considerando a legitimidade do procedimento licitatório, especialmente o resultado da análise da documentação dos interessados proferida pela Comissão Permanente de Licitação nomeada pelo Decreto nº852 de 29 de abril de 2022 e acolhendo o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município e em conformidade com a Lei Federal nº8.666/93 e suas posteriores alterações, ratifico e homologo a presente licitação, adjudicando o objeto discriminado acima a licitante mencionada: Np Guimarães Serviços Médicos Ltda, valor de R$ 105.156,90. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº53 Data: Data: 14/04/2023. Vigência: 14/04/2024. Processo: 0043/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de alimentação de atletas em campeonatos, torneios e competições oficiais fora do município de Baependi. Empresas Contratadas: NOVA PADARIA-ENEIDA MARIA P. GUIMARAES Itens: 1-R$ 26,50; 2- R$ 11,90; 3- R4 26,50; Valor Total: R$ 180.100,00; AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0043/2023, Pregão Eletrônico 0011/2023 - Homologado em 14/04/2023. Extrato de Adjudicação.Processo 0043/2023, Pregão Eletrônico 0011/2023 - Empresas vencedoras: NOVA PADARIA-ENEIDA MARIA P. GUIMARAES Adjudicado em 14/04/2023 Valor Total: R$ 180.100,00. Baependi-MG, 14 de abril de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 40/23. Registro de preços para aquisição de material elétrico e hidráulico e equipamentos para atender as secretarias municipais. Sessão dia 04/05/23 ás 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 33/23 Aquisição de ultrassom veterinário para atender as necessidades da secretaria municipal de desenvolvimento rural. Sessão dia 05/05/23 ás 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 32/23 Registro de preços para contratação de empresa para prestar serviço de inspeção veicular. Sessão dia 08/05/23 ás 09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br. BIANCA SOUZA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS Proc. 28/23- PP 13/23 - Registro de preços para aquisição de vidros, espelhos e insumos. Contr.: Vidraçaria Queiroz Ltda. V. total: R$178.216,00. Vigência 03/04/2024 - Pabllo Juan Felix 15755882690-ME. V. Total: R$ 742.259,50. Vigência: 12/04/2024. Proc. 27/22- PP 13/22 - Registro de preços aquisição de emulsão asfáltica. Contr.: EMAM- Emulsões e transporte Ltda. V. total: R$ 464.652,30. Vigência: 10/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Aditivo ao Contrato 51/2020 - PROC. 22-2020 - Inex. 03/2020 - Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da fabricante Agfa. Contr.: AGFA do Brasil Ltda. Vigência: 01/04/2024. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Mun. de Brasília de Minas/MG torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço 012/2022, oriunda do PE Para RP Nº 03/2022, Proc. Lic. nº 022/2022, do Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas, cujo objeto é RP para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, através do menor preço por quilometragem diária, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas diretas/indiretas; fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível e condutor, manutenção corretiva e preventiva inclusa, para atender as demandas dos municípios consorciados ao Consórcio União da Serra Geral. Fornecedor: Cooperativa de Serviços e Transporte do Brasil - CSTB, CNPJ: 19.221.229/0001-84. MARCUS VINICIUS FERREIRA CARVALHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 Contratação de empresa para serviços de dedetização para controle de pragas, pombos e roedores, limpeza, desinfecção química e reparos nas caixas de água para SMS. Sessão: 02/05/2023 às 08hs30min. Edital pelo e-mail [email protected] e pelo site www.brasiliademinas.mg.gov.br. ALICE MARA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 52/23, referente ao PL Nº 28/23 - Tomada de Preço nº 02/23 - entre o Município de Brazópolis e a Empresa Orsi Junho Engenharia Ltda, CNPJ/MF sob o nº 42.562.174/0001-98. Valor estimado de R$430.961,35. Com a vigência de 14/04/23 a 14/04/24 - Assinado em 14/04/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O Fundo Municipal de Saúde torna público o adiamento do Pregão Eletrônico 24/2023, PL 82/2023. RP. Aquisição de reagentes de Hematologia e Gasometria e outros, pelo prazo de 12 meses. Abertura 04.05.23 às 09h horário de Brasília, através da plataforma Licitar Digital www.licitardigital.com.br Motivo: Impugnação/Retificação do item 7.3.10 do Anexo I - TR do Edital, ver site www.brumadinho.mg.gov.br EDUARDO CALLEGARI Secretário Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 O Município de Buritis - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, sediada à Avenida Bandeirantes, Nº 723 Centro em Buritis - MG, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar 09h, no dia 03 de maio de 2023, em sua sede, licitação na modalidade Tomada de Preço, com o Objetivo de Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Quadra Poliesportiva na Serra Bonita, conforme Edital e seus anexos. Buritis-MG, 13 de abril de 2023. VÂNIA FERREIRA DA COSTA. Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação, Contratação de serviços jurídicos especializados em orientação e assessoramento técnico-legislativo, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), com fundamento no Art. 25. Inciso II da Lei Federal n° 8.666/93. Buritis-MG, 13 de abril de 2023. VÂNIA FERREIRA DA COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação