DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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KENY SOARES RODRIGUES AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, comunica aos interessados que fica Cancelada a licitação na modalidade Pregão Presencial com objetivo de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sistema, digitalização, gerenciamento, impressão e manutenção de raio X. Maiores informações: (38) 3662-3437. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 10 de abril de 2023. KENY SOARES RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 030/2023, Pregão Eletrônico nº 010/2023, Registro de Preços. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Material de Consumo para o Hospital Dr. Pacífico Mascarenhas (material de laboratório, copa e cozinha, papelaria e limpeza), conforme especificações do anexo I do edital. Data de abertura das propostas: 10/05/2023 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel: (31) 3714-7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Caetanópolis/MG, 14 de Abril de 2023 CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, Minas Gerais, torna público edital do Pregão Eletrônico nº 003/2023, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Gêneros Alimentícios. MENOR PREÇO POR ITEM. A abertura da sessão pública será realizada no dia 28 de abril de 2023 às 08:30 horas no Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. O edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos Page: www.candeias.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Em 14 de abril de 2023 DENNER EWERTON DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - Extrato do 3º Termo Aditivo/Prorrogação do Contrato nº 264/2022. Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO PERIMETRO URBANO DE CAPITOLIO/MG, CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 911430/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional. Procedimento Licitatório nº. 106/2022, Tomada de Preços n. º 07/2022. Contratada: TERRA SUL LTDA. Contratante: Município de Capitólio. Vigência 20/10/2022 a 20/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - Extrato do 3º Termo Aditivo/Prorrogação do Contrato nº 262/2022. Objeto: execução de reforma da PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO A ORLA DA PRAIA ARTIFICIAL DE CAPITOLIO/MG, Contrato de Repasse OGU Nº 914525/2021 - Ministério do Turismo. Procedimento Licitatório nº. 107/2022, Tomada de Preços n. º 08/2022. Contratada: TERRA SUL LTDA. Contratante: Município de Capitólio. Vigência 19/10/2022 a 19/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 O Município de Carmo de Minas/MG torna público o Processo Licitatório nº 116/2023, instaurado na modalidade Pregão Eletrônico nº 043/2023. Objeto: Aquisição de Van para o Transporte Escolar através do Convênio de Saída nº 1261003321/2022/SEE. Abertura e julgamento da proposta: 02/05/2023 às 09h00min, no endereço eletrônico: www.bllcompras.com. Carmo de Minas-MG, 14 de abril de 2023 DARCI PALMA DE MELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2023. EXTRATO DE CONTRATOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG, REFERENTE AS ROTAS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 E 27, PARA O ANO LETIVO DE 2023, OU SEJA, EM CUMPRIMENTO AOS 200 (DUZENTOS) DIAS LETIVOS ANUAIS, DE ACORDO COM O CALENDÁRIO ESCOLAR MUNICIPAL OFICIAL DEVIDAMENTE APROVADO E SANCIONADO PELA INSPETORIA REGIONAL DE ENSINO E A LEI 9394/96, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 26.042.515/0001-48. CONTRATADAS: ANTONIO SELIS RODRIGUES, inscrita no CNPJ nº 09.268.643/0001-95 (Contrato nº 10/2023), no valor global de R$ 68.850,00 (sessenta e oito mil, oitocentos e cinqüenta reais), concernente ao item 03, DANIEL QUEIROZ M AC H A D O, inscrita no CNPJ n° 40.277.460/0001-86 (Contrato nº. 11/2023), no valor global de R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais), concernente aos itens 04, 08 e 17, DARCI ALVES DE FREITAS LEAL, inscrita no CNPJ nº 07.097.738/0001-68 (Contrato nº. 12/2023), no valor global de R$ 87.048,00 (oitenta e sete mil, quarenta e oito reais), concernente ao item nº. 15/2023, FABIANO CARDOSO DOS SANTOS TRANSPORTES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 34.107.211/0001-40 (Contrato nº. 13/2023), no valor global de R$ 273.578,00 (duzentos e setenta e três mil, quinhentos e setenta e oito reais), concernente aos itens 05, 10 e 14, GERALDO RODRIGUES GARDIN JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ nº 07.272.148/0001-24 (Contrato nº. 14/2023), no valor global de R$ 106.256,00 (cento e seis mil, duzentos e cinqüenta e seis reais), concernente aos item 13, HILDA QUIRINO ME, inscrita no CNPJ nº 17.260.744/0001-48 (Contrato nº. 15/2023), no valor global de R$ 301.260,00 (trezentos e um mil, duzentos e sessenta reais), concernente ao item 01, 07 e 19, LIMATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME, inscrita no CNPJ n° 26.425.841/0001-34 (Contrato nº. 16/2023), no valor global de R$ 271.548,00 (duzentos e setenta e um mil, quinhentos e quarenta e oito reais), concernente aos itens 06, 09 e 27, LUCAS MACHADO DE SOUZA - ME, inscrita no CNPJ n° 30.796.421/0001-31 (Contrato nº. 17/2023), no valor global de R$ 184.640,00 (cento e oitenta e quatro mil, seiscentos e quarenta reais), concernente aos itens 06, 09 e 27 e ROMARIO FREITAS DA SILVA SOUZA ME, inscrita no CNPJ nº 30.787.312/0001-58 (Contrato nº. 18/2023), no valor global de R$ 596.274,00 (quinhentos e noventa e seis mil, duzentos e setenta e quatro reais), concernente aos itens 16, 18, 20, 21, 23, 24 e 25. Vigência: O prazo de execução dos serviços e vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro de 2023, contados a partir do dia 06 de março de 2023, podendo ser prorrogado havendo interesse do Contratante, nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/93. Assinatura: 03/03/2023. Carneirinho/MG. Willian Martins Maia - Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2023. A Pregoeira do Município de Carneirinho, nomeada através do Decreto Municipal nº 2.996 de 03 de janeiro de 2023, ADJUDICA o procedimento licitatório em epígrafe, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG, REFERENTE AS ROTAS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 E 27, PARA O ANO LETIVO DE 2023, OU SEJA, EM CUMPRIMENTO AOS 200 (DUZENTOS) DIAS LETIVOS ANUAIS, DE ACORDO COM O CALENDÁRIO ESCOLAR MUNICIPAL OFICIAL DEVIDAMENTE APROVADO E SANCIONADO PELA INSPETORIA REGIONAL DE ENSINO E A LEI 9394/96, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL, às empresas vencedoras do certame: ANTONIO SELIS RODRIGUES, inscrita no CNPJ nº 09.268.643/0001-95, no valor global de R$ 68.850,00 (sessenta e oito mil, oitocentos e cinqüenta reais), DANIEL QUEIROZ MACHADO, inscrita no CNPJ n° 40.277.460/0001-86, no valor global de R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais), DARCI ALVES DE FREITAS LEAL, inscrita no CNPJ nº 07.097.738/0001-68, no valor global de R$ 87.048,00 (oitenta e sete mil, quarenta e oito reais), FABIANO CARDOSO DOS SANTOS TRANSPORTES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 34.107.211/0001-40, no valor global de R$ 273.578,00 (duzentos e setenta e três mil, quinhentos e setenta e oito reais), GERALDO RODRIGUES GARDIN JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ nº 07.272.148/0001-24, no valor global de R$ 106.256,00 (cento e seis mil, duzentos e cinqüenta e seis reais), HILDA QUIRINO ME, inscrita no CNPJ nº 17.260.744/0001-48, no valor global de R$ 301.260,00 (trezentos e um mil, duzentos e sessenta reais), LIMATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME, inscrita no CNPJ n° 26.425.841/0001-34, no valor global de R$ 271.548,00 (duzentos e setenta e um mil, quinhentos e quarenta e oito reais), LUCAS MACHADO DE SOUZA - ME, inscrita no CNPJ n° 30.796.421/0001-31, no valor global de R$ 184.640,00 (cento e oitenta e quatro mil, seiscentos e quarenta reais) e ROMARIO FREITAS DA SILVA SOUZA ME, inscrita no CNPJ nº 30.787.312/0001-58, no valor global de R$ 596.274,00 (quinhentos e noventa e seis mil, duzentos e setenta e quatro reais). Data da Adjudicação: 15/02/2023. Carneirinho/MG, 5 de abril de 2023. VANESSA APARECIDA DE SOUZA Pregoeira. NEIDE FERREIRA DE SOUZA. Assessora de Gabinete. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2023. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. O Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório em epígrafe, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG, REFERENTE AS ROTAS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 E 27, PARA O ANO LETIVO DE 2023, OU SEJA, EM CUMPRIMENTO AOS 200 (DUZENTOS) DIAS LETIVOS ANUAIS, DE ACORDO COM O CALENDÁRIO ESCOLAR MUNICIPAL OFICIAL DEVIDAMENTE APROVADO E SANCIONADO PELA INSPETORIA REGIONAL DE ENSINO E A LEI 9394/96, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL, às empresas vencedoras do certame: ANTONIO SELIS RODRIGUES, inscrita no CNPJ nº 09.268.643/0001-95, no valor global de R$ 68.850,00 (sessenta e oito mil, oitocentos e cinqüenta reais), DANIEL QUEIROZ MACHADO, inscrita no CNPJ n° 40.277.460/0001-86, no valor global de R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais), DARCI ALVES DE FREITAS LEAL, inscrita no CNPJ nº 07.097.738/0001-68, no valor global de R$ 87.048,00 (oitenta e sete mil, quarenta e oito reais), FABIANO CARDOSO DOS SANTOS TRANSPORTES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 34.107.211/0001-40, no valor global de R$ 273.578,00 (duzentos e setenta e três mil, quinhentos e setenta e oito reais), GERALDO RODRIGUES GARDIN JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ nº 07.272.148/0001-24, no valor global de R$ 106.256,00 (cento e seis mil, duzentos e cinqüenta e seis reais), HILDA QUIRINO ME, inscrita no CNPJ nº 17.260.744/0001-48, no valor global de R$ 301.260,00 (trezentos e um mil, duzentos e sessenta reais), LIMATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME, inscrita no CNPJ n° 26.425.841/0001-34, no valor global de R$ 271.548,00 (duzentos e setenta e um mil, quinhentos e quarenta e oito reais), LUCAS MACHADO DE SOUZA - ME, inscrita no CNPJ n° 30.796.421/0001-31, no valor global de R$ 184.640,00 (cento e oitenta e quatro mil, seiscentos e quarenta reais) e ROMARIO FREITAS DA SILVA SOUZA ME, inscrita no CNPJ nº 30.787.312/0001-58, no valor global de R$ 596.274,00 (quinhentos e noventa e seis mil, duzentos e setenta e quatro reais). Data da Homologação: 15/02/2023. Carneirinho/MG. Willian Martins Maia - Prefeito Municipal. Carneirinho/MG, 5 de abril de 2023. VANESSA APARECIDA DE SOUZA Pregoeira. NEIDE FERREIRA DE SOUZA. Assessora de Gabinete. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES AVISOS DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Licitatório Nº 58/2023 O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Sr. José Henriques comunica a todos os interessados que fará no dia 03 de maio de 2023 às 9 h na Galeria Salgado Filho, situado na Rua Major Vieira, 212 Loja (conjunto de salas) n° 03, 1° pavimento, Centro na cidade de Cataguases-MG, a abertura do Processo Licitatório nº 058/2023 na modalidade Tomada de Preços nº 004/2023, Tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica em CBUQ na Rua Ana Siervi no Bairro Vila Minalda na cidade de Cataguases-MG. Valor estimado: R$ 651.227,74 Os interessados poderão adquirir o edital através do site www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2023 REGISTRO DE PREÇOS N°037/2023 UASG 984305 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de pneus novos, equipamentos e materiais de borracharia e solda para atender a diversas secretarias da Prefeitura de Cataguases/MG. Data de realização: 03 de maio de 2023, às 9 h. Valor estimado: R$ 1.554.017,71 Disponibilidade do Edital: [email protected] e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 13 de abril de 2023. JOSÉ HENRIQUES Prefeito