DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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José Henriques, Rodrigo Correa Laviola, José Maria Magalhães Sasso, Julia Werneck Tartaglia, Lídia Pereira Dias Marques, Murilo de Paula Abrita Extrato do 2° termo aditivo ao Contrato nº 096/2022 Espécie: Contrato de Obras n° 017/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E CONSTRURAL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA CNPJ 05.024.835/0001-03, PARA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS JOSÉ DO GRUPO E PEDRO NETO DA CIDADE DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo terá por objeto o realinhamento de preços do valor total contratual, reajusta o valor contratual para R$ 693.285,29 (seiscentos e noventa e três mil, duzentos e oitenta e cinco reais e vinte e nove centavos), tendo um acréscimo referente ao reequilíbrio de R$ 94.110,38 (noventa e quatro mil, cento e dez reais e trinta e oito centavos). O termo aditivo terá vigência por 02 (dois) meses iniciando a contagem a partir de 05 de abril de 2023 e término em 12 de junho de 2023, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI. Data da assinatura: 05/04/2023. José Henriques, Oswaldo Israel da Silva Cruz, José Maria Magalhães Sasso, Julia Werneck Tartaglia, Lídia Pereira Dias Marques, Lavínia do Carmo Diniz Extrato do 1° termo aditivo ao Contrato nº 032/2022 Espécie: Contrato de Obras n° 008/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E ASX CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ 41.970.439/0001-24, PARA OBRA DE REFORMA DA PONTE SINIMBU - CATAGUASES-MG. O termo aditivo terá por objeto a prorrogação da vigência contratual estipulada na Cláusula Segunda do Contrato Administrativo n° 032/2022 por 12 (doze) meses iniciando a contagem a partir de 08 de abril de 2023 e término em 07 de abril de 2024, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI. Data da assinatura: 05/04/2023. José Henriques, Alonso Aparecido de Oliveira, José Maria Magalhães Sasso, Julia Werneck Tartaglia, Lídia Pereira Dias Marques, Lavínia do Carmo Diniz Extrato do 2° termo aditivo ao Contrato nº 095/2022 Espécie: Contrato de Obras n° 016/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 43.335.683/0001-40, PARA OBRA DE CALÇAMENTO EM BLOQUETES E DRENAGEM PROFUNDA NA RUA ALCIDES JOSÉ MACHADO NO DISTRITO DE SERENO DA CIDADE DE CATAGUASES - MG. O termo aditivo terá por objeto a prorrogação da vigência contratual estipulada na Cláusula Segunda do Contrato Administrativo n° 095/2022 por 03 (três) meses iniciando a contagem a partir do dia 07 de abril de 2023 e término em 06 de julho de 2023, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI. Data da assinatura: 05/04/2023. José Henriques, Tarcísio Duarte Ladeira, José Maria Magalhães Sasso, Julia Werneck Tartaglia, Lídia Pereira Dias Marques, Murilo de Paula Abrita Extrato do 1° termo aditivo ao Contrato nº 072/2022 Espécie: Contrato de Obras n° 013/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 43.335.683/0001-40, PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FLÁVIA DUTRA DA CIDADE DE CATAGUASES-MG. O termo aditivo terá por objeto a prorrogação da vigência contratual estipulada na Cláusula Segunda do Contrato Administrativo n° 072/2022 por 07 (sete) meses iniciando a contagem a partir de 09 de abril de 2023 e término em 08 de novembro de 2023, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI. Data da assinatura: 05/04/2023. José Henriques, Tarcísio Duarte Ladeira, José Maria Magalhães Sasso, Julia Werneck Tartaglia, Lídia Pereira Dias Marques, Lavínia do Carmo Diniz AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 - SRP REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2023 OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em produção e confecção de banner de divulgação em lona para atender ao Convênio nº 886000/2019 da Secretaria de Esportes da Prefeitura de Cataguases. Data da ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 04/04/2023 EMPRESA: JF IGLESIAS GOMES Valor homologado: R$ 2.160,00 Valor estimado: R$ 2.166,66 José Henriques/ Prefeito de Cataguases TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 50/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de engenharia para construção da Ponte do IDAIC no Bairro São Diniz na cidade de Cataguases-MG. Data da ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 12/04/2023 EMPRESA: NILSON MARTINS DE RESENDE Valor homologado: R$ 147.666,74 Valor estimado: R$ 147.666,74. JOSÉ HENRIQUES Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 024/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 003/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E ALVES E FREITAS ENGENHARIA LTDA CNPJ 42.778.523/0001- 03 PARA OBRA DE COBERTURA NAS QUADRAS DAS PRAÇAS NOS BAIRROS SOL NASCENTE, PARAÍSO E SEBASTIÃO ADOLFO NA CIDADE DE CATAGUASES-MG. O Contrato terá vigência de 05 (cinco) meses, a partir de 03 de abril de 2023 e término em 02 de setembro de 2023, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI. Dá-se ao contrato administrativo o valor de R$ 462.737,06. Data da assinatura: 03/04/2023. José Henriques, Samuel Dioggnes Freitas de Paula, José Maria Magalhães Sasso, Julia Werneck Tartaglia, Lídia Pereira Dias Marques, Murilo de Paula Abrita Contrato nº 025/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 004/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 43.335.683/0001-40 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA PONTE NOVA NA CIDADE DE CATAGUASES-MG. O Contrato terá vigência de 11 (onze) meses, a partir de 03 de abril de 2023 e término em 02 de março de 2024, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI. Dá-se ao contrato administrativo o valor de R$ 1.578.317,00. Data da assinatura: 03/04/2023. José Henriques, Tarcisio Duarte Ladeira, José Maria Magalhães Sasso, Julia Werneck Tartaglia, Lídia Pereira Dias Marques, Murilo de Paula Abrita AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Licitatório Nº 76/2023 O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Sr. José Henriques comunica a todos os interessados que fará no dia 08 de maio de 2023 às 9 h na Galeria Salgado Filho, situado na Rua Major Vieira, 212 Loja (conjunto de salas) n° 03, 1° pavimento, Centro na cidade de Cataguases-MG, a abertura do Processo Licitatório nº 076/2023 na modalidade Tomada de Preços nº 006/2023, Tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para urbanização na Rua Américo de Abreu no Bairro Dico Leite e Rua Abílio Tavares no Bairro Bom Pastor na cidade de Cataguases-MG, Convênio Siconv n° 924642/2021. Valor estimado: R$ 564.896,56 Os interessados poderão adquirir o edital através do site www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 984305 REGISTRO DE PREÇOS N°042/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2023 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de emulsão asfáltica para atender às demandas da Secretaria de Serviços Urbanos da Prefeitura de Cataguases/MG. Data de realização: 04 de maio de 2023, às 9 h. Valor estimado: R$ 373.441,24 Disponibilidade do Edital: [email protected] e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 10 de abril de 2023. JOSÉ HENRIQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 - SRP MENOR PREÇO POR ITEM O MUNICÍPIO DE CATUTI/MG, torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2023, no dia 28/04/2023, às 08h00min horas, na sede da Prefeitura de Catuti/MG, localizada na Praça Presidente Vargas, 01 - Centro - CEP: 39.526-000. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E OXIGÊNIO MEDICINAL, LOCAÇÃO DE CILINDROS PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATUTI. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo E-MAIL: [email protected] Catuti/MG, 14 de abril de 2023 DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PL Nº. 034/2023 TIPO GLOBAL A PREF. MUN. CHAP. GAÚCHA, torna pública a PL nº. 034/2023 e TP 003/2023. Tipo Global, objeto CONT DE EMPRESA P CONTINUAÇÃO DE OBRA DE PAV EM CBUQ DA RUA JOÃO BRANCO, COM FORNEC DE MAT E MÃO DE OBRA; JULGAMENTO: 09/05/2023, às 08h30. Infor.: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br Chapada Gaúcha/MG, 14 de abril de 2023 JAIR MONTAGNER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PL Nº 038/2023 TIPO GLOBAL A PREF. MUN. CHAP. GAÚCHA, torna pública a PL Nº 038/2023. TP Nº 004/2023 Tipo Global, cujo objeto CONT DE EMP P/ CONTINUAÇÃO DE SERV DE PAV EM CBUQ, NA RUA NOVO HORIZONTE E AV JK, COM FORNEC DE MAT E MÃO DE OBRA JULGAMENTO: 09/05/2023, às 10h30. Infor.: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br Chapada Gaúcha-MG, 14 de abril de 2023 JAIR MONTAGNER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto: Aquisição de materiais gráficos para atender à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Gestão de Pessoal, Gabinete do Executivo, Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Secretaria Municipal de Agropecuária, Agroindústria e Meio Ambiente, Fundo Municipal Ambiental, Fundo Municipal do Patrimônio Cultural, até 31 de dezembro de 2023, conforme entrega de requisição. Início do recebimento de propostas: 18/04/2023 às 12h00min; cadastro de propostas iniciais até: 08/05/2023 às 10h00min; abertura de propostas iniciais e início da Sessão Pública: 08/05/2023 às 10h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: aquisição de mobiliários e equipamentos permanentes destinados a atender à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, até 31 de dezembro de 2023, conforme entrega de requisição. Início do recebimento de propostas: 18/04/2023 às 12h00min; cadastro de propostas iniciais até: 05/05/2023 às 09h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 05/05/2023 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: Aquisição de hidrômetros manojato e peças para atender à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Departamento de Água e Esgoto), até 31 de dezembro de 2023, conforme entrega de requisição. Início do recebimento de propostas: 18/04/2023 às 12h00min; cadastro de propostas iniciais até: 03/05/2023 às 09h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 03/05/2023 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029.