DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início do recebimento de propostas: 18/04/2023 às 12h00min; cadastro de propostas iniciais até: 03/05/2023 às 13h00min; abertura de propostas iniciais e início da Sessão Pública: 03/05/2023 às 13h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: Aquisição de implementos agrícolas, para fomentar o desenvolvimento agrícola do Município, através de Recursos do Convênio nº 1231000536/2021 firmado entre a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e o Município de Conceição das Alagoas/MG. Início do recebimento de propostas: 18/04/2023 às 12h00min; cadastro de propostas iniciais até: 03/05/2023 às 15h00min; abertura de propostas iniciais e início da Sessão Pública: 03/05/2023 às 15h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Gabinete do Executivo, Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Gestão de Pessoal, Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Agropecuária, Agroindústria e Meio Ambiente, Fundo Municipal Ambiental, Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, até 31 de dezembro de 2023, conforme entrega de requisição. Início do recebimento de propostas: 18/04/2023 às 12h00min; cadastro de propostas iniciais até: 04/05/2023 às 09h00min; abertura de propostas iniciais e início da Sessão Pública: 04/05/2023 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321- 0029. Conceição das Alagoas-MG, 14 de abril de 2023 LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº PMC/005/2023. A CPJL informa a seguinte alteração: Onde se lê: Índice de Solvência Geral igual ou inferior a 01 (um)) calculado pela fórmula: Leia-se: Índice de Solvência Geral igual ou superior a 01 (um)) calculado pela fórmula. CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO Presidente CPJL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMC/002/2023-PRC 395/2022 Registro de Preços para eventual e futura aquisição de reagentes e produtos laboratoriais para atender a demanda de Urgência e Emergência da UPA 24h, rotinas diárias da Diretoria de Atenção Básica e Diretoria de Assistência à Saúde, para o Laboratório da Secretaria Municipal de Saúde. Por cumprimento do Princípio da Publicidade torna público o Termo de Homologação e Adjudicação do pregão supracitado. Em 14 de abril de 2023 CLÁUDIO ANTÔNIO DE SOUZA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMC/172/2023-PRC 319/2022 - SRP Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais de consumo e equipamentos para suprir as necessidades assistenciais do serviço de Odontologia da Atenção Básica e do Centro de Especialidades Odontológicas - Atenção Especializada. Por cumprimento do Princípio da Publicidade torna público o Termo de Homologação e Adjudicação do pregão supracitado. Em 14 de abril de 2023 CLÁUDIO ANTÔNIO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 A Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte/MG torna público, que realizará no dia 09/05/2023, às 09:00 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços n° 002/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação nas Ruas Tabelião Bento Correia e Antonio Garcia Terribas no bairro Lapinha e iluminação da via pavimentada, parceria da Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte com o Ministério do Desenvolvimento Regional-MDR .Maiores informações serão prestados de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 16:00 horas em sua sede, à Rua João Moreira, n° 22 - Centro, Congonhas do Norte ou pelo Tel.: (0xx31) 9.8415- 1297) ou e-mail: licitaçã[email protected]. FABRÍCIO APARECIDO OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - RP Nº 5/2023 O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11, inciso V, do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo Licitatório nº 025/2023 - Pregão Eletrônico nº 010/2023 - Registro de Preços n° 005/2023, cujo é: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de saneantes hospitalares, para atender a demanda das Unidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Conselheiro Lafaiete, conforme descritivo previsto no item 19 e Anexo I deste Edital. Empresas vencedoras: Distrilaf Distribuidora de Medicamentos LTDA, itens 02, 04, 06, 07 e 09, no valor total de R$ 2.224.340,00 (dois milhões, duzentos e vinte e quatro mil, trezentos e quarenta reais); e, Tidimar Comércio de Produtos Médicos Hospitalares LTDA, itens 08 e 10, no valor total de R$ 150.350,00 (cento e cinquenta mil, trezentos e cinquenta reais). Itens desertos: itens 01 e 05. Item fracassado/frustrado: item 03. Conselheiro Lafaiete, 14 de abril de 2023 MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA EXTRATO DE CONTRATO Extrato Do Contrato Administrativo Nº 050/2023, Proc. Licitatório Nº 022/2023, Tomada De Preços N° 001/2023. Objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviço para a reforma da fachada da escola municipal Amado Lima no município de Conselheiro Pena/MG. Contratada: KNH CONSTRUÇÕES MONTAGENS E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ n° 37.138.473/0001-60. Valor do Contrato: R$: 82.871,31. Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento da Tomada de Preços nº 001/2023 e Processo Licitatório 023/2023 do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Conselheiro Pena. Sagrou-se vencedora a empresa MB Gestão Pública Ltda, CNPJ 04.597.723/001-70 com valor de R$ 69.400,00. Conselheiro Pena/MG. 14 de abril de 2023 MARIA NAZARETH DE FREITAS LIMA Presidente Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 40/2023 A PMC através da CPL FORMALIZOU a licitação para Aquisição de patrulha mecanizada, sendo caminhão equipado com caçamba basculante, novo, zero km, motor a diesel de 4 cilindros em linha, tração 4x2, potência de 180 cv ou superior e demais especificações no item 3, Anexo I. Ratificado em 05/04/2023. Celebrado Ata de Registro de Preço nº 045/2023, com a Associação privada: DEVA VEÍCULOS LTDA, empresa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 23.762.552/0003-02, sendo contratada com o valor global de R$ 444.000,00 (Quatrocentos e quarenta e quatro mil reais). Fo r m a l i z a d o em 05/04/2023. Vigência de 05/04/2023 à 04/04/2024. Todos os atos praticados pela CPL serão publicados no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 5 de abril de 2023. ROSSANO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 40/2023 Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada, sendo caminhão equipado com caçamba basculante, novo, zero km, motor a diesel de 4 cilindros em linha, tração 4x2, potência de 180 cv ou superior e demais especificações no item 3, Anexo I. ADJUDICADO: Em 05/04/2023 pela pregoeira oficial, em conformidade com inciso IX do art. 17 do Decreto Federal 10.024/2019. Não tendo havido qualquer recurso. Não havendo nada que possa desabonar este processo licitatório, realizado sob o Decreto Nº. 10.024/2019 e da lei 8.666/93, com as alterações subsequentes e estando o preço ofertado de acordo com o mercado, HOMOLOGADO no dia 05/04/2023 pelo Prefeito Municipal o presente, para que produza os jurídicos e legais efeitos. Todos os atos praticados pela CPL serão publicados no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 5 de abril de 2023. ROSSANO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, realizará no dia 04/05/2023 às 08:00hs o Pregão Eletrônico nº 028/2023 - Processo n° 070/2023, do Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para licenciamento de acesso ao sistema de gerenciamento do tratamento fora do domicilio, com participação exclusiva de ME, EPP e MEI. E-mail: [email protected] no site www.coromandel.mg.gov.br, www.licitanet.com.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 14 de abril de 2023. PATRICK CÉSAR SUCUPIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 PROCESSO DE COMPRA Nº 15/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2023. Abertura dia 05/05/2023 às 14h. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de software para gestão de ponto eletrônico na nuvem, implantação, parametrização, manutenção e suporte técnico, em atendimento às Secretaria de Governança de Gestão e Transparência, Secretaria de Governança Educacional e Cultura e Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS, Provenientes do Governo Federal. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br > Portal da Transparência. Outras informações poderão ser obtidas na Assessoria de Compras e Licitações - Praça Luis Ensch, nº 64, 2º andar, sala 219 - Centro - Coronel Fabriciano/MG ou através do telefone 31-3406- 7540/7452 e e-mail: [email protected]. Coronel Fabriciano-MG, 14 de abril de 2023. PAULO VALADARES DA SILVA Pregoeiro