DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041700210 210 Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO 17/2023 TOMADA DE PREÇO - 02/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES/MG, EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO - 17/2023, TOMADA DE PREÇO - 02/2023, do tipo Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA DA FÉ, ESCADAS DE ACESSO E BANHEIRO PÚBLICO. Vencedor: RCA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 35.919.725/0001-62, com o valor de R$ 168.625,85 (cento e sessenta e oito mil, seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e cinco centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo Licitatório 035/2023. Pregão Eletrônico 012/2023. Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios, conforme especificações constantes do anexo I, em atendimento as secretarias Municipais Da Prefeitura Municipal De Cruzeiro Da Fortaleza. Sessão dia 28/04/2023 às 08:00 h. Informações na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Cruzeiro da Fortaleza-MG, 12 de abril de 2023. AGNALDO FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2023- PROCESSO LICITATÓRIO N° 023/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO/MG, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO N° 023/2023 que realizará no dia 28/04/2023 às 9:00h, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2023, visando o REGISTRO DE PREÇOS para futuro e eventual Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, mobiliário, informática e eletrodomésticos. Edital disponível através do site www.curraldedentro.mg.gov.br. Curral de Dentro/MG, 14 de abril de 2023 WLADIMIR ROGÉRIO FERRAZ MENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 Processo Licitatório Nº 112/2023 - Pregão Eletrônico Nº 75/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - Aviso de Licitação. Processo Licitatório Nº 112/2023 - Pregão Eletrônico Nº 075/2023 - Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de locação de palco, som, iluminação, para eventos da Secretaria Municipal de Cultura, conforme exigências, quantidades e especificações do Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: às 10:00 horas do dia 04/05/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt- br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-8127 / 8128 / 6826. Divinópolis-MG, 14 de abril de 2023. BRUNO CÉSAR DO SANTOS Pregoeiro e membro da comissão permanente de licitação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Ta 01/23, Ct 30/22, Pl 311/22. Prefeitura Municipal de Divinópolis/MG - Semfop - Extrato do Ta 01/23, Ct 30/22, Pl 311/22. Objeto: Readequação dos quantitativos dos serviços, sendo à inclusão de novo serviço e acréscimo, e a prorrogação de prazo contratual até 30/04/2023, fundamentada na Lei 8666/63. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Extrato da Ata de Deliberação. Tomada de Preços nº. 08/2023 Processo Licitatório nº. 68/2023. Prefeitura Municipal de Divinópolis. Extrato da Ata de Deliberação. Tomada de Preços nº. 08/2023 Processo Licitatório nº. 68/2023. Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de pavimentação em vias no município de Divinópolis/MG. Rua Sequóias (Bairro Jardim das Acácias), Rua Bruxelas (Bairro Novo Paraíso) e Rua Tailândia (Bairro Paraíso). Após análise da seara técnica, fica adjudicada vencedora do certame a empresa Gonçalves Xavier Engenharia Eireli com a proposta no valor de R$ 328.735,66. A ata e parecer em seu inteiro teor, encontram-se disponíveis no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis-MG, 14 de abril de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Extrato da Ata. Modalidade Tomada de Preços nº. 07/2023 Processo Licitatório nº. 53/2023. Prefeitura Municipal de Divinópolis. Extrato da Ata. Modalidade Tomada de Preços nº. 07/2023 Processo Licitatório nº. 53/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e aplicação de emulsão asfáltica RR1C e CBUQ - concreto betuminoso usinado a quente para execução de faixa elevada para travessia de pedestres e ondulação transversal tipo a tipo b, a serem aplicados em ruas e avenidas pavimentadas do município de Divinópolis/MG. Após análise da documentação de habilitação, ficaram habilitadas as seguintes empresas: ECR - Empresa de Construção e Conservação, UNICAPA - União dos Aplicadores de Pavimento Asfáltico Ltda e Terra Sul Ltda. A ata e os pareceres técnicos em seu inteiro teor encontram-se disponíveis no site: www.divinópolis.mg.gov.br. Divinópolis-MG, 14 de abril de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº094/2023 Aquisição de caminhão para coleta seletiva de resíduos sólidos (caminhão gaiola) conforme convênio nº 932401/2022 celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e o município de Dores do Indaiá/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, de acordo com as especificações do edital. Sendo a sessão eletrônica marcada para o dia 11/05/2023 às 09:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, 268, Fone (37) 3551-6256 ou pelo e-mail - [email protected]. Dores do Indaiá-MG, 14 de abril de 2023. LARA GONTIJO GIL CORREA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2023 Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna pública a realização do Processo Licitatório nº 041/2023, Pregão Presencial SRP nº 013/2023, Edital nº 018/2023 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, de alunos da rede pública municipal de ensino, residentes no distrito de Queirozes, com veículo apropriado e motorista habilitado, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme edital e seus anexos - Hora e Data da Sessão e Abertura dos Envelopes: 09:00 horas do dia 28/04/2023 - O edital poderá ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) e no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133 Em 14 de abril de 2023 JUAREZ LUIZ BREIJÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 034/2023. Prefeitura Municipal de Fortaleza de Minas X Construtora E&E Fernandes LTDA . Fund.Legal: Tomada de Preço nº 002/2023, Lei nº 8666/93. Objeto: "contratação de empresa especializada para construção de 2 (duas) salas para a endemias, localizada na Rua José Francisco da Silva, nº 42, Bairro Nossa Senhora Aparecida, em anexo ao PSF (Ponciana Gomes De Oliveira)". Valor: R$ 78.391,12 - Dot.Orç: 02009002.1030100492.093.44905100 (Ficha 477). Prazo: de 3 meses, com início a partir da data de assinatura (13/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 035/2023. Prefeitura Municipal de Fortaleza de Minas X CIA de Rodeio Arnaldo Gomes LTDA - ME. Fund.Legal: Pregão Eletrônico nº 003/2023, Lei nº 8666/93. Objeto: "Locação de equipamentos (gradil, estrutura metálica, banheiro químico, tendas,arena e brete, palco, gerador, som, iluminação) e contratação de empresa prestadora de serviços de embretador, salva vidas, fiscal de brete, equipe de apoio, segurança, juiz de rodeio, locutor de rodeio, médico veterinário e eletricista, para o evento Festa de Peão". Valor: R$ 99.000,00. Dot.Orç: 02001001.0412200042.003.33903900. Prazo: de 12 (doze) meses, com início a partir da data de assinatura (13/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 033/2023. Prefeitura Municipal de Fortaleza de Minas X Domus Dei Montagem e Comercio de Estação de Tratamento de Efluentes LTDA. Fund.Legal: Pregão Presencial nº 012/2023, Lei nº 8666/93. Objeto: "contratação de empresa para fornecimento (sem instalação) de equipamento de tratamento biológico de esgoto, para efluente sanitário (água cinza e água negra), modular, fabricado em fibra de vidro, a ser instalado no Município de Fortaleza de Minas/MG". Valor: R$ 1.690.000,00. Dot.Orç: 02003001.1745100111.006.44905200 (FICHA 142). Prazo: de 15 dias, com início a partir da data de assinatura (13/04/2023). PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 - SRP PROCESSO Nº 62/2023. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna público a publicação do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 30/2023, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - Objeto: Refere-se à aquisição de hortifrutigranjeiros, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Frutal. A abertura dos envelopes será dia 02 de maio de 2023, às 09h:00min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e anexos estão disponíveis pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) ou solicitados pelo e-mail ([email protected]) ou retirados no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado Frutal-MG, 14 de abril de 2023. MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 Repetição Processo de Licitação nº 35/2023. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a nova abertura do Pregão Presencial nº 14/20223 - Processo de Licitação nº 035/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - Objeto: Refere-se à aquisição de cesta básica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Frutal/MG. A abertura dos envelopes será dia 02 de maio de 2023, às 15h:00min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail ([email protected]) ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail Frutal-MG, 14 de abril de 2023. REGINA CARMÉLIA DE OLIVEIRA Presidente da CPL