DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratacao a aquisicao de generos e produtos alimenticios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a preparacao da merenda escolar para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino, no periodo de Marco/2023 a Dezembro/2023 ou ate o termino dos produtos credenciados em conformidade com Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE, ano letivo de 2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alteracoes. Vigencia: ate 31/12/2023. Fonte: 70000100. Valor Total: R$ 39.312,00. Data de Assinatura 13/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 56/2023 Dispensa n. 05/2023 - Processo n. 43/2023. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratado: DENILSO FRISANCO, residente e domiciliado a Estrada Geral do Braco Norte s/n, em Itapoa/SC, CEP 89.249-000, inscrito no CPF/MF sob n 049.571.559-09 e DAP n SDW0049571559092903210252. Objeto: aquisicao de generos e produtos alimenticios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a preparacao da merenda escolar para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino, no periodo de Marco/2023 a Dezembro/2023 ou ate o termino dos produtos credenciados em conformidade com Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE, ano letivo de 2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alteracoes. Vigencia: ate 31/12/2023. Fonte: 70000100. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura 13/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 57/2023 Dispensa n. 05/2023 - Processo n. 43/2023. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratado: PEDRO SOUSA SPECK, residente e domiciliado a Estrada Geral do Sai Mirim s/n, em Itapoa/SC, CEP 89.249-000, inscrito no CPF/MF sob n 777.724.409-44 e DAP n SDW0777724409441103211051. Objeto: aquisicao de generos e produtos alimenticios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a preparacao da merenda escolar para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino, no periodo de Marco/2023 a Dezembro/2023 ou ate o termino dos produtos credenciados em conformidade com Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE, ano letivo de 2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alteracoes. Vigencia: ate 31/12/2023. Fonte: 70000100. Valor Total: R$ 39.984,00. Data de Assinatura 13/04/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA N. 05/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO N. 07/2023 - PROCESSO N. 43/2023: O Municipio de Itapoa torna publico a errata da licitacao supra, mantendo-se as mesmas datas e horarios. A errata encontra-se a disposicao dos interessados na internet, no endereço www.itapoa.sc.gov.br na secao de licitacoes. Itapoa, 14 de abril de 2023. Em 14 de abril de 2023. LUIZA MONTALVAO DE OLIVEIRA BONGALHARDO Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023 TIPO: menor preço Por Item OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa jurídica para fornecimento de MÓVEIS SOB MEDIDA, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS, destinados para o CMEI Profª Alvina Karsten Schwedler, localizada na Rua Maria Cisz Spezia,100 - Bairro Três Rios do Sul e o CMEI Emma Grutzmacher Dallmann, localizada na Rua 803 Johann Bruch, 425 - Bairro Rio Cerro II, ambos em Jaraguá do Sul/SC, em conformidade com as especificações e quantidades, constantes no Item I - objeto e demais Anexos deste Ed i t a l . REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal nº 4.698/2002, de 03 de outubro de 2002 e Lei Complementar 147/2014. Código registro TCE: 72B19FEEC43ECD817FA32501B9B25455D3B63BB5 DA CONDIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO: Em consonância com a LC 147/2014, este edital contempla Lote para participação exclusiva ME/EPP, conforme indicado no Anexo I do Ed i t a l . DATA, HORA e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: Até às 13:30 horas do dia 03 de maio de 2023, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, sita na Rua Walter Marquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio Molha. O CREDENCIAMENTO, disputa de preços e abertura dos envelopes serão as 14:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 98.738,50 (noventa e oito mil setecentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos). INFORMAÇÕES: A íntegra do Edital poderá ser obtida no endereço acima ou via Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br Jaraguá do Sul (SC), 24 de março de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESUMO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS CONCORRÊNCIA Nº 351/2022 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento das propostas referente ao processo licitatório de Concorrência nº 351/2022 destinada à construção de quadra coberta na Escola Municipal Governador Heriberto Hülse. Após análise das propostas, a Comissão decide CLASSIFICAR: Construtora Azulmax Ltda - R$ 2.656.995,25 e Casa do Inox Comércio e Serviços Ltda - R$ 2.797.877,46. Deste modo, a Comissão declara vencedora, com o menor preço global, a empresa: Construtora Azulmax Ltda, com o valor de R$ 2.656.995,25. Não houve a ocorrência de empate ficto. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata de reunião para julgamento das propostas encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 14 de abril de 2023 ALINE MIRANY VENTURI BUSSOLARO Presidente da Comissão RESULTADO DE HABILITAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao Edital de Credenciamento nº 361/2022 destinado ao credenciamento de Prestadores de Serviços Especializados de Saúde para realização de Mamografia e Densitometria Óssea, conforme da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS, para atendimento aos usuários do SUS. Após análise detalhada de todas as exigências do edital, a Comissão decide HABILITAR: CDA Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento da habilitação encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 14 de abril de 2023. SABINE JACKELINNE LEGUIZAMON Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE RERRATIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°15/2023-PML OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE VIDROS E ESPELHOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES. O Município de Lages, representado neste ato pelo Secretário de Administração e Fazenda, presente a supremacia do interesse público, com fulcro nos termos dispostos no § 4º do art. 21 da Lei 8.666/93 e Diplomas Complementares, torna notório aos interessados que a Rerratificação nº 01 do PP 15/2023-PML está disponível no site https://licitacoes.lages.sc.gov.br/. Em consequência, alteram-se as datas e prazos para realização do certame, conforme segue: As PROPOSTAS COMERCIAIS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO deverão ser enviados até às 09:00 horas do dia 02/05/2023, exclusivamente por meio eletrônico, conforme subitem 5.1 deste edital. A SESSÃO PÚBLICA, se iniciará às 09:00 horas do dia 02/05/2023, no endereço eletrônico www.gov.br/compras.Poderá ser apresentado PEDIDO DE ESCLARECIMENTO e IMPUGNAÇÃO ao Edital deste Pregão até as 23:59 horas do dia 26/04/2023, nos termos do Decreto 10.024/19 e Diplomas Complementares [...]. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Sem mais para o momento, subscrevo-me, atenciosamente. Lages- SC, 17 de abril de 2023. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 - PML O MUNICÍPIO DE LAGUNA, de conformidade com que estabelece a lei 10.520/02 e alterações, torna público que fará realizar Processo Licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, pelo critério menor preço por item para Registro de preço para futura e eventual contratação de empresas para prestação de serviços de máquinas rodoviárias e outras para realização da conservação, manutenção das estradas de localidades com características predominantemente rurais, para manutenção do Município e outros serviços que se fizerem necessários, suprindo as demandas advindas da Prefeitura Municipal de Laguna, suas Secretarias e de outros órgãos ou entes conveniados, no dia 02 de Maio de 2023 as 14:00 horas. Informações e documentação encontram-se à disposição, conforme edital disponível no portal www.laguna.sc.gov.br, ou solicitação ao e-mail [email protected], telefone (48) 3644.0832 ou na sede, sito à Av. Colombo Machado Salles - 145 - centro - Laguna SC, das 13:00 às 19:00 horas. Laguna, 14 de Abril de 2023. SAMIR AHMAD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 81/2023 Objeto: Contratação de empresa para pavimentação de ruas urbanas no Município de Nova Veneza/SC (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Transferegov nº 923020/2021 - Contrato de Repasse nº 1080632-33). Abertura: às 09:30 horas do dia 02/05/2023. Local: Trav. Oswaldo Búrigo, n.º 44 - Centro - Nova Veneza, SC. Edital completo no site: www.novaveneza.sc.gov.br. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos no setor de licitações e contratos das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas de segunda a sexta-feira pelo telefone (0xx48) 3471-1759. Nova Veneza, SC, 14 de abril de 2023. ROGÉRIO JOSÉ FRIGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO O Prefeito Municipal, Sr. SILVANO DE PARIZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01 - HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: Processo nº 27/2023 Licitação Tomada de Preços nº 03/2023 Modalidade: TOMADA DE PREÇOS P/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Data da Homologação: 14/04/2023 Fornecedor: METTAL OESTE CONSTRUÇÕES LT DA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE EMPREITADA GLOBAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA FECHADA 45 M/S, (QUADRA MUNICIPAL SANTO AGOSTINHO) COM ÁREA TOTAL DE 918,22 M², CONFORME TERMO DE COMPROMISSO 202142723-1 QCF 45, LOCALIZADA NA LINHA SACHET, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC, NO IMÓVEL DE MATRICULA Nº 8.690 (COORDENADAS: -26.727107, -52.754542), CONFORME PROJETO PADRÃO FNDE. Valor: R$ 1.656.526,73 (Um milhão, seiscentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e vinte e seis reais e setenta e três centavos). Quilombo, 14 de abril de 2023 SILVANO DE PARIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo de Contrato n° XV-07/2021 Contratante: Município de Rancho Queimado. Contratado: Centaurus Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 03.415.066/0001-30. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra para a execução da construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula no município de Rancho Queimado/SC, espaço educativo rural e urbano de 06 salas de aula, a ser implantada nas diversas regiões do Brasil. O Ministério da Educação, através do FNDE presta assistência financeira aos municípios, com caráter suplementar, objetivando a construção e o aparelhamento destas escolas, com recursos provenientes do Ministério da Educação. O Termo tem como objetivo o acréscimo no prazo, que fica prorrogado até o dia 25 de junho de 2023, a contar do dia 26 de abril de 2023. Ficam ratificadas todas demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo que não conflitarem com o presente aditamento. Publique-se.