DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BR 277, n° 2160, Curitiba - PR,representada neste ato, pelo seu procurador, Senhor Patrick Maicon MOTTA, inscrito(a)no CPF sob nº 034.771.679-29 e cédula de identidade n° 2.998.192-SESP-SC, domiciliado na Rua Doutor Eugenio Bertoli, n° 3062, Bairro Santa Felicidade, Curitiba - PRdoravantedenominadasimplesmenteCONTRATADA ,eperanteastestemunhas abaixo firmadas, pactuam o presente termo, cuja celebração foi autorizada de acordo com o processo de licitação modalidade Pregão Eletrônico nº. 11/2023.Objeto: aquisição de máquinas e equipamentos (01 retro escavadeira e 01 rompedor hidráulico (ambos compatíveis), com recursos oriundos do Convênio n° 938189/2022, celebrado entre União Federal/MAPA/Município de Romelândia, que serão utilizados no atendimento e assistência as demandas existentes, nos serviços de construção, readequação e/ou manutenção de estradas vicinais, nas propriedades dos agricultores e demais serviços em geral. O valor total deste contrato é de R$ 542.000,00 (quinhentos e quarenta e dois mil reais). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência do Contrato: O presente contrato terá vigência da data de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado por igual.Assinatura: Juarez Furtado Prefeito do município de Romelandia - SC Patrick Maicon Motta pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO N° 10/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 4/2023 CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 O Fundo Municipal de Saúde de São Miguel do Oeste/SC, a partir de seu Gestor, torna público para conhecimento dos interessados que realizará CREDENCIAMENTO, por lote, de empresas para prestação de serviços de exames e consultas especializados, a serem ofertados gratuitamente para os pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Oeste/SC, com pedido médico SUS, e programação pactuada integrada (PPI), de acordo com o anexo I, termo de referência do edital. Entrega dos envelopes: Até às 13h30 do dia 26 de abril de 2023. Abertura: Às 13h45 do mesmo dia. Licitação regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações vigentes. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras desta Municipalidade, situado na Rua Marcílio Dias, nº 1199, telefone (0xx49) 3631 2006, e o edital consta na íntegra no site: www.saomiguel.sc.gov.br. Código TCE: AA01D74A678CAA43998C0FD470D509C87B778424 São Miguel do Oeste/SC, 12 de abril de 2023. ALFREDO SPIER Secretário Municipal de Saúde AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO N° 9/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 3/2023 CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 O Fundo Municipal de Saúde de São Miguel do Oeste/SC, a partir de seu Gestor, torna público para conhecimento dos interessados que realizará CREDENCIAMENTO, por lote, de empresas para prestação de serviços de exames para apoio diagnóstico e de imagem, a serem ofertados gratuitamente para os pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Oeste/SC, com pedido médico SUS, e programação pactuada integrada (PPI), de acordo com o anexo I, termo de referência do edital. Entrega dos envelopes: Até às 13h30 do dia 24 de abril de 2023. Abertura: Às 13h45 do mesmo dia. Licitação regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações vigentes. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras desta Municipalidade, situado na Rua Marcílio Dias, nº 1199, telefone (0xx49) 3631 2006, e o edital consta na íntegra no site: www.saomiguel.sc.gov.br. Código TCE: 80C42B17BC993FC4A1FFF17D0F55E384E26CA São Miguel do Oeste/SC, 10 de abril de 2023. ALFREDO SPIER Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE XANXERÊ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 0039/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE XANXERÊ Contratado: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão basculante tração 6x4, com potência mínima de 275 CV, Marca: Iveco, Modelo: TECTOR 26E30 (6x4), destinado à Secretaria Municipal de Agricultura de Xanxerê, com recursos do convênio nº 930331/2022 Plataforma + Brasil Valor total: R$ 564.900,00. Prazo de vigência: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 0043/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE XANXERÊ Contratado: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ARBITROS DE FUTSAL ANAFUTSAL Objeto: Contratação de oficiais de Arbitragem FIFA para futsal feminino, credenciados de maneira oficial pela entidade máxima da modalidade tendo em vista a necessidade de promover o evento esportivo Torneio Internacional de Futsal Feminino, em projeto executado pela Prefeitura de Xanxerê-SC, através de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93. Com recursos do Convenio nº 898348/2019 com o Ministério da Cidadania. Valor total: R$ 103.320,00. Prazo de vigência: 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contratos do Pregão E nº 0014/2023 Objeto: a aquisição futura de alimentos (hortifruti) para as unidades de ensino da Rede Municipal de Educação, de acordo com as especificações constantes no Edital e seus anexos. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE XANXERÊ CONTRATADO: DISTRIBUIDORA LIMA LTDA EPP Valor: R$ 81.192,80 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE XANXERÊ CONTRATADO: KATRY EIRELI Valor: R$ 130.701,00 Prazo vigência: 08 meses ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo nº 48/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MONTAG E M DE RESERVATORIO METALICO APOIADO COM CAPACIDADE DE 160M³, COM FUNDAÇÃO, BASE, INTERLIGAÇÕES DE TUBULAÇOES E FECHAMENTO DA AREA COM ALAMBRADO; AQUISIÇÃO E EXECUÇÃO DE 170 METROS LINEAR DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA EM TUBOS DE PVC PBA COM DIAMETRO DE 110MM, E INTERLIGAÇÕES A REDE DE ÁGUA EXISTENTE. Homologo o parecer da Comissão de Licitações que julgou vencedora da Tomada de Preços N.º 0004/2023 a empresa THESIS - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 08.419.940/0001-21, no valor global de R$ 472.145,00. Adjudicando-lhe o objeto deste certame. Américo Brasiliense-SP, 14 de abril de 2023. DIRCEU BRÁS PANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2023 Processo Licitatório N.º 1096/2023 - REPETIDO I. Abertura das Propostas: Às 09:30 horas do dia 08 de maio de 2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 14:30 horas do dia 08 de maio de 2023. Objeto: REGISTRO PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS - ESTOCÁVEIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), PARA ATENDIMENTO NAS DIVERSAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CORPO DE BOMBEIROS, COM ENTREGAS PARCELADAS E MENSAIS, EM UM ÚNICO PONTO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Tipo: Menor Preço. Retirada do Edital: A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A., www.bb.com.br, no link http://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp. Araraquara, 14 de abril de 2023. ANTONIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 12/2023 O Município de Araras torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se aberta no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, à seguinte licitação: TOMADA DE PREÇOS N° 012/2023 - Contratação de empresa especializada para obras e serviços na Praça jardim Celina, Municipio de Araras Data Limite para apresentação dos envelopes de HABILITAÇÃO e PROPOSTA: 04 de maio de 2023, até as 9h. Local para entrega dos envelopes e sessão pública: Departamento de Compras, situado na Rua Pedro Álvares Cabral, n° 83, Centro, Araras - SP CONCORRÊNCIA N° 3/2023 Contratação de empresa especializada para obras e serviços de reforma e ampliação do Canil Municipal. Data Limite para apresentação dos envelopes de HABILITAÇÃO e PROPOSTA: 18 de maio de 2023, até as 9h. Local para entrega dos envelopes e sessão pública: Departamento de Compras, situado na Rua Pedro Álvares Cabral, n° 83, Centro, Araras - SP A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas. Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected]. Araras, 14 de abril de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Objeto: contratação de serviços técnicos especializados em recuperação e adequação de crédito resultantes da adequação nas contas de energia elétrica para atendimento às Resoluções 414/2010 e 1.000/2021 da ANEEL, apurar irregularidades nas cobranças das tarifas aplicadas, desvios e consequentemente recuperar/compensar e reduzir os valores pagos a maior administrativamente, conforme Resoluções da ANEEL, nos últimos 120 (cento e vinte) meses, onde serão verificadas o modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, além de efetuar um ajuste geral no sistema de energia elétrica, conferir todas as faturas de energia elétrica pagas pela municipalidade, objetivando reduzir os custos nos valores pagos a maior nas contas de energia e nos tributos incidentes sobre as faturas, inclusive nas Instalações de Iluminação Pública B4a, conferindo potência instalada, potência faturada na iluminação pública e sua forma de instalação, onde serão revisados todos os contratos de baixa e alta tensão, de forma a determinar a demanda de energia elétrica, otimizando-os em função do padrão de uso no Município de Bálsamo - SP. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 18/2023 - Processo 038/2023 - Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 02/05/2023, Horário 09H00 Edital completo e demais informações serão obtidas na Secretaria desta Prefeitura, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00 horas ou no site www.balsamo.sp.gov.br. CARLOS EDUARDO C. LOURENÇO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 021/2023, p/CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE MEDICINA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA UNIDADE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE BASTOS. O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 14 de abril de 2023 MANOEL IRONIDES ROSA. Prefeito