DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Estimado: R$ 656,00 (seiscentos e cinquenta e seis reais); período de vigência: 03 (três) meses iniciando-se em 05/04/2023 à 04/07/2023. Data da Assinatura: 05 de abril de 2023 . PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Torna-se público a adjudicação e homologação do processo de pregão eletrônico nº 002/2023, que tem por Aquisição de diversos equipamentos/materiais permanentes para o setor de saúde do Município de Caiabu, conforme termos da Proposta nº 11403.348000/1220-01 - Ministério da Saúde., em favor dos licitantes: F.S. Comercio E Serviços Eireli - Cnpj: 11.552.540/0001-02 - Itens: 11; Victor Hugo Torquato - CNPJ: 08.612.706/0001-82 - item: 16; Daniel Victor Taveira Pinto - Cnpj: 11.520.816/0001-62 - Item: 04,09,17; Furnatech Comercio E Serviços Ltda - Cnpj: 34.396.138/0001-73 - Itens: 02,14; Imperio Do Papel Copmercio De Papeis Ltda - Cnpj: 20.081.724/0001-14 - Item: 12,15; L. Macedo Informática - Cnpj: 24.943.329/0001-54 - Item: 07; Carlos Cesar De Moraes Informática - Cnpj: 33.011.597/0001-29 - Item: 08; Comercial App Comercio De Eletrodomesticos Ltda - Cnpj: 49.353.698/0002-07 - Item: 03; Inova Tech Informatica Ltda - Cnpj: 28.706.488/0001-96 - Item: 01,05; Leonardo Rodrigues Sabiao Ltda - Cnpj: 03.422.066/0001-68 - item: 06. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Torna-se público a adjudicação e homologação do processo de pregão eletrônico nº 003/2023, que tem por Aquisição de diversos equipamentos/materiais permanentes para o setor de saúde do Município de Caiabu, conforme termos da Proposta nº 11403.3480001/21-002 - Ministério da Saúde., em favor dos licitantes: F.S. Comercio E Serviços Eireli - Cnpj: 11.552.540/0001-02, Item: 06; Souza E Masteliniltda - Cnpj: 15.804.087/0001-27, Item: 03; Victor Hugo Torquato - Cnpj: 08.612.706/0001-62, Item: 05,08; Daniel Victor Taveira Pinto - Cnpj: 11.520.816/0001-62, item: 01,02,04,07. Caiabu-SP, 13 de abril de 2023. SUELEN NARA MATOS MATIVE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO Nº 1181/2023. OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA VÁRIAS ESPÉCIES DE P Ã ES " , conforme constante no anexo I parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM .DATA DA ABERTURA: 02 DE MAIO DE 2023.LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL: na integra a disposição dos interessados no endereço eletrônico www.camposnovospaulista.sp.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.bre na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista na Rua Edgard Bonini "Dengo", 492, Centro. Campos Novos Paulista-SP, 12 de abril de 2023. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 025/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Cândido Mota. Contratada: VANTALE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA MATRIZ DO DISTRITO DE NOVA ALEXANDRIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA. Assinatura: 12/04/2023. Valor do contrato: R$ 249.548,04. Vigência: 06 meses. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93, alterada. Modalidade: Tomada de Preço 001/2023. Contrato nº 027/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Cândido Mota. Contratada: NOROMIX CONCRETO S/A Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSOS TRECHOS DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA. Assinatura: 10/04/2023. Valor do contrato: R$ 4.411.120,28. Vigência: 06 meses. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93, alterada. Modalidade: Concorrência 001/2023. Contrato nº 028/2023, Termo de Permissão de Uso nº001/2023. Permissionante: Prefeitura Municipal de Cândido Mota. Permissionária: HELIANE RAIMUNDO DOS SANTOS LUIZ-MEI Objeto: PERMISSÃO DE USO DO(S) QUIOSQUE(S), SITUADO NA PRAÇA "MONSENHOR DAVID". Assinatura: 10/04/2023. Valor do contrato: R$ 7.485,00. Vigência: 12 meses. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93, alterada. Modalidade: Concorrência 002/2023. Contrato nº 030/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Cândido Mota. Contratada: BK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA NO RAMO DE ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Assinatura: 10/04/2023. Valor do contrato: R$ 619.200,00. Vigência: 12 meses. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93, alterada. Modalidade: Pregão Presencial 018/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO Nº 12997/2022 O Termo de colaboração terá por objeto a concessão de apoio da administração pública municipal para a execução de serviços médicos de forma contínua no Centro de Especialidades de Capão Bonito, SP, para a Secretaria Municipal de Saúde, cujo envelopes deverão ser entregues até as 08:30 horas, em 17 de maio de 2023. Capão Bonito-SP, 12 de abril de 2023. JÚLIO FERNANDO GALVÃO DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO INTERNO Nº 5.007/2023 - PROCESSO DE COMPRA Nº 113/2023 - EDITAL Nº 17/2023 - Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA REGIÃO SUL DO MUNICÍPIO. Tendo em vista as Atas de Julgamento da HABILITAÇÃO e PROPOSTAS da Tomada de Preços nº 06/2023, a Comissão Especial de Licitação de Obras de Engenharia reuniu-se para deliberação da classificação final das licitantes como segue: 1º Lugar: M. C. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 878.456,94; e 2º Lugar: SOLOVIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕ ES LTDA - R$ 987.081,34. Desse modo, fica declarada vencedora a licitante M. C. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA com o valor global de R$ 878.456,94 no presente certame. Os autos do Processo encontram-se com vista franqueada aos interessados. Nada mais vai assinada pelos membros da Comissão. LEANDRO BORELLA BARBOSA Secretário Municipal de Obras Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PROCESSO 022/2023. Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais para recapeamento asfáltico na Rua Antônio Carlos de Oliveira e José Marques do Vale. Data da Entrega dos Envelopes: 03 de março de 2023, às 13:30, Dep. Licitações. Data de Abertura: 03 de março de 2023 as 14:00 horas. Informações: Dep. Licitações - Rua Profª Hilda Cunha, nº. 58, Fone/Fax (14) 3714-7200 - Ramal 202 - E-mail: [email protected]. Cerqueira César-SP, 2 de fevereiro de 2023. DIEGO AUGUSTO BERTI CINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 027/2023. Processo: 3534/2023. Dispensa de Licitação (Inc. XI do art. 24 da Lei 8666/93) derivada da Tomada de Preços nº 07/2022. Objeto: Contratação de empresa para execução do remanescente não executado da obra de revitalização de Parque no Município, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. Contratada: Wisdom Construtora e Montagem LTDA. Valor Global: R$ 601.420,47. Prazo: 120 dias. Data: 10/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 255/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 18.917/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIETA E NUTRIÇÃO ENTERAL PARA ATENDER A DETERMINAÇÕES JUDICIAIS" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002022OC00394 Considerando as decisões exaradas no Despacho de Deferimento do Recurso Administrativo interposto pela empresa AMC SAÚDE COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI, publicado em 03/01/2023 no jornal "Diário Oficial do Estado de São Paulo" e publicado em 27/01/2023 no "Diário Oficial da União" conforme comprovantes respectivamente às fls. 17v e 24v, Despacho de Deferimento do Recurso Administrativo interposto pela empresa NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, publicado em 24/03/2023 no jornal "Diário Oficial do Estado de São Paulo" e publicado em 28/03/2023 no "Diário Oficial da União", conforme comprovantes respectivamernte às fls. 15v e 20v, quanto às providências relativas ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 255/2022, após regularização no SIAM, conforme cota supra e demais atos praticados conforme e Ata de Sessão Pública às fls. 326/398, referente à Oferta de Compra nº. 855800801002022OC00394, Ata de Sessão Complementar referente à Oferta de Compra nº. 855800801002022OC00394, às fls. 1080/1136 e Atos Decisórios juntados sob folhas 1279/1287 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 45, inciso IV, Artigo 51, inciso XIX, da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. AMC SAÚDE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA: Os itens 01, 02, 03 e 04. NUTRIPORT COMERCIAL LTDA: Os itens 05, 21 e 33. ANBIOTON IMPORTADORA LTDA: Os itens 07, 09, 15, 19, 27, 28, 29, 31, 35 e 37. A. L. V. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: Os itens 06, 22 e 34. PRINCE MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: Os itens 08, 10 e 36. HAVERIM COMERCIAL LTDA: Os itens 11, 12, 13, 14, 16, 20, 30, 32 e 38. EREMIX ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA: Os itens 23 e 24. Os itens 17 e 18 foram declarados revogados. Os itens 25 e 26 foram declarados desertos. Em 12 de abril de 2023. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 17.550/2021 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CO N C E R T I N A S " NÚMEROS DAS OFERTAS DE COMPRAS: 855800801002023OC00066 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 272/290-verso, referente à Oferta de Compra nº. 855800801002023OC00066 e Atos Decisórios juntados sob folhas 450/-verso do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM a empresa GRIT ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, em primeiro lugar, para o fornecimento dos lotes 01, 02, 03 e 04, em razão do MENOR VALOR POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 66, inciso XII, Artigo 63, inciso V, Artigo 51, inciso XIX e Artigo 69, inciso XXX da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. Em 14 de abril de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito