DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041700266 266 Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 16/2023 - PROCESSO Nº 4027/2023 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de itens de merenda escolar para atender os alunos da rede municipal de ensino, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos, especificações e estimativas abaixo relacionados, para atendimento às necessidades da Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos - SP. Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br - Data de Abertura: 02 de maio de 2023, às 10:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o Pregão Eletrônico 09/2023. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.bbmnetlicitacoes.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, será disponibilizado na data de 17/04/2023 a partir das 10:00 hrs. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877. Ferraz de Vasconcelos/SP, 14 de abril de 2023. PRISCILA CONCEIÇÃO GAMBALE VIEIRA MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 PROCESSO Nº 72/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS, UTENSÍLIOS DE COZ I N H A E MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO, NECESSÁRIOS AO SETOR DE MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUARARAPES. ENCERRAMENTO: 02/05/2023 ÀS 09:00 HORAS ABERTURA: 02/05/2023 ÀS 09:00 HORAS LOCAL: Rua Prudente de Moraes, 575 - Fundos. OBS: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, sito à Rua Mario Rolim Telles nº 674, e no site www.guararapes.sp.gov.br Guararapes-SP, 14 de abril de 2023. MARIA MARTA JUSTI Diretora do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AV I S O Comunicado de Habilitação/Inabilitação- CP 08/2022- Edital 227/2022- PMH 5468/2022- Objeto: contratação de empresa especializada para a Instalação de Usinas Fotovoltaicas em 17 Prédios Públicos com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários. A Comissão Especifica de Licitação, deliberou pela inabilitação Consórcio Trail/Volts (Hortolândia) (empresas Trail Infraestrutura Ltda e Volts Ampere Engenharia Sistemas de Energia Ltda) e pela habilitação do Consórcio Hortolândia Solar (empresas Engeluz Iluminação e Eletricidade Ltda e Brasiluz Eletrificação e Eletrônica Ltda) e da empresa Ourolux Comercial Ltda. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao desta publicação, para a interposição de recursos, na forma do disposto no artigo 109 da Lei nº 8.666/93, não havendo interposição de recurso, fica agendado o dia 26/04/2023 às 09h00 para a abertura do envelope nº 02 - Proposta Comercial das licitantes habilitadas. Hortolândia-SP, 14 de abril de 2023. HORTÊNCIA R. NUNES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO N° 042/2023. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE EMPREITA DA POR PREÇO GLOBAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL "CARLOS WAIZBART NETO" - IARAS - SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA DE REALIZAÇÃO: 03/05/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 09H30. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SES S ÃO : DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775- 021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. Iaras-SP, 13 de abril de 2023. MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2023. Processo Administrativo n° 044 / 2023. Município: Igarapava/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto: AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE LEITE (DIVERSOS TIPOS) E IOGURTE PARA COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 17/04/2023 até as 13h59min do dia 28/04/2023. Abertura de Propostas iniciais: às 14h00min do dia 28/04/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 15h00min do dia 28/04/2023. Tempo de Disputa: 10 minutos. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Valor estimado desta licitação: R$ 637.508,80. Fonte de recursos: Próprio, Estadual e Federal. Local de Consulta do Edital: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: www.igarapava.sp.gov.br ou ainda, solicitado através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8200, ramal 8213. Igarapava-SP, 14 de abril de 2023. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2023 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 027 / 2023. Processo Administrativo n° 045 / 2023. Município: Igarapava/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto: AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA UTILIZAÇÃO DA "ACADEMIA DA SAÚDE" (ESF FELÍCIO BICHUETTE), CRAS, CREAS E INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 17/04/2023 até as 08h59min do dia 02/05/2023. Abertura de Propostas iniciais: às 09h00min do dia 02/05/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min do dia 02/05/2023. Tempo de Disputa: 10 minutos. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Valor estimado desta licitação: R$ 60.215,10. Fonte de recursos: Próprio, Estadual e Federal. Local de Consulta do Edital: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: www.igarapava.sp.gov.br ou ainda, solicitado através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8200, ramal 8213. Igarapava/SP, 14 de abril de 2023 JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 2/2023 PROCESSO Nº 41/2023 - EDITAL Nº 44/2023 Objeto: Execução do reservatório apoiado de 3000 m³, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no site do SAAE, na página http://www. https://saae.sp.gov.br/licitacoes/, ou poderão ser obtidos através de CD "compact disc", mediante o recolhimento do valor de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), junto à Tesouraria do SAAE, sito na Rua Bernardino de Campos, 799, Centro, Indaiatuba/SP, no horário das 08h00 às 17h00, nos dias úteis. Os envelopes deverão ser entregues e protocolados até as 09h00 do dia 30 de maio de 2023, no Setor de Atendimento ao Público e Gestão de Expediente do SAAE, no endereço supra. A abertura dos envelopes será às 09h30 do mesmo dia. Telefone: (19) 3834-9421. Indaiatuba-SP, 12 de abril de 2023. VANESSA LOCATELLI GUIDI Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Divisão de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipuã, torna público para o conhecimento de interessados que está aberto o PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2023, de 14 de março de 2023, tendo como objeto registro de preços para eventual e futura aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis, destinados ao uso nas diversas Secretarias do município de Ipuã, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no seu edital e anexos, o Edital completo disponível através do e-mail [email protected], e também no site www.licitacoes-e.com.br, com início da sessão pública via internet no site www.licitacoes-e.com.br, às 09h00min do dia 02 de maio de 2023. Ipuã-SP, 14 de abril de 2023. ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 307/2022 Edital de Abertura do Pregão Eletrônico nº 307/2022 Objeto: Abertura de Licitação Para Locação de Veículo - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 - (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.http://comprasbr.com.br. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 17.04.2023, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 28.04.2023 às 09h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 17.04.2023. Itapetininga-SP, 14 de abril de 2023. RUBENS FLORA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 Edital nº 47/23 - Objeto: Estabelecer parceria entre a Prefeitura do Município de Itatiba através da SASTR e OSC, para execução do Programa de Inclusão Produtiva - PIP Itatiba, para pessoas em situação de vulnerabilidade social, efetivada através do CRIP da Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Renda de Itatiba, em conformidade com o edital e anexos, disponível na íntegra, na S. de Licitações, Av. Luciano Consoline, n.º 600 - Jd de Lucca - Itatiba/SP e endereço eletrônico: www.itatiba.sp.gov.br. As solicitações de credenciamento serão recebidas na S. de Licitações, situada no mesmo endereço acima citado até o dia 19/05/23, às 9h. Fone (11) 3183-0655. ROSELI M. MARTINS p/ Comissão de Seleção da Secretaria da Educação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 Edital nº 48/23 - Objeto: Estabelecer parceria entre a Prefeitura do Município de Itatiba através da Secretaria de Educação e OSC, para execução de atendimentos equoterápicos para alunos com deficiência e/ou necessidades educacionais especiais matriculados na Rede Municipal de Ensino de Itatiba, em conformidade com o edital e anexos, disponível na íntegra, na S. de Licitações, Av. Luciano Consoline, n.º 600 - Jd de Lucca - Itatiba/SP e endereço eletrônico: www.itatiba.sp.gov.br. As solicitações de credenciamento serão recebidas na Seção de Licitações, situada no mesmo endereço acima citado até o dia 19/05/23, às 9h. Fone (11) 3183-0655. ROSELI M. MARTINS p/ Comissão de Seleção da Secretaria da Educação