DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Luciano Consoline, n.º 600 - Jd de Lucca - Itatiba/SP e endereço eletrônico: www.itatiba.sp.gov.br. As solicitações de credenciamento serão recebidas na S. de Licitações, situada no mesmo endereço acima citado até o dia 19/05/23, às 10h. Fone (11) 3183-0655. ROSELI M. MARTINS p/ Comissão de Seleção da Secretaria da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 Processo Administrativo nº 4059-2/2023. I - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de vale transporte municipal que serão utilizados pelos munícipes e adolescentes atendidos pelo CRAS, CREAS e pela secretaria solicitante pelo período de 12 meses. II - CONTRATADA: Viação Itupeva Ltda. III - ENTREGA: imediata. IV - FUN DA M E N T O LEGAL: art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/1993. V - VALOR GLOBAL: R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos e cinquenta REAIS). VI - JUSTIFICATIVA: conforme consta nos autos. Publique-se o respectivo Extrato. *delegação de competências, conforme Decreto nº 3.022, de 17 de abril de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO Nº 2.278-1/2023. OBJETO: Aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros provenientes da Agricultura Familiar a serem fornecidos para alimentação escolar, conforme resolução federal n° 06 de 08/05/2020 do FNDE, lei 11.947 e sua forma atualizada, bem como demais legislações aplicáveis à espécie. O Prefeito de Jaboticabal/SP, comunica a todos os interessados que HOMOLOGOU os itens constantes do objeto da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023, na ordem de proponente, itens e valor global, conforme segue: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE AGRICULTURA FAMILIAR DE CÓRREGO RICO - A TERRA RICA, os itens 2, 3(parcial), 6, 7, 9, 11, 13, 15 e 22, no valor total de R$146.573,00 (cento e quarenta e seis mil quinhentos e setenta e três reais); ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MONTE ALTO (AAFMA), os itens 4(parcial), 8(parcial), 12, 17 e 23, no valor total de R$108.325,00 (cento e oito mil, trezentos e vinte e cinco reais); ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DA ALTA MOGIANA - NUTRICAMPO, os itens 1(parcial), 3(parcial), 4(parcial), 5(parcial) e 24(parcial), no valor total de R$107.550,00 (cento e sete mil, quinhentos e cinquenta reais); ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO SAPUCAÍ, os itens 1(parcial), 4(parcial), 5(parcial), 8(parcial), 10, 14, 18, 19, 20, 21, 24(parcial) e 25, no valor total de R$282.222,00 (duzentos e oitenta e dois mil, duzentos e vinte e dois reais). O item 16 restou DESERTO. Jaboticabal-SP, 14 de abril 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO E POSSÍVEL DATA DE ABERTURA DO ENVELOPES DE Nº 2 - PROPOSTA FINANCEIRA - TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2363-9/2023 A Comissão Permanente de Licitações (CPL) da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, informa aos interessados, que após o julgamento dos Envelopes de nº 1 - Documentação - constantes do processo licitatório, modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 02/2023, que trata da contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra para execução de obra de Infra- Estrutura Urbana - Recapeamento Trecho da Rua São Sebastião no município de Jaboticabal/SP, foram consideradas HABILITADAS para a continuidade do certame, todas as licitantes do certame, a saber: COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA., TOP PAV ENGENHARIA EIRELI, NOVA ESTRADAS E CONSTRUÇÕES LTDA., GRD ENGENHARIA LTDA. e M2 ASFALTOS EIRELI - EPP. Em cumprimento ao Art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei Federal nº 8.666/93, a Comissão Permanente de Licitações concedeu o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso administrativo, a contar da publicação do presente julgamento na Imprensa Oficial. Por fim, a CPL informou que, não havendo interposição de recurso quanto ao julgamento de habilitação, fica designada neste ato, a data de abertura dos ENVELOPES DE Nº 2 - PROPOSTA FINANCEIRA, para o dia 26/04/2023 às 15h00, na sala de reuniões do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio da Prefeitura Municipal de Jaboticabal localizado no Paço Municipal sito à Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" n° 160, Jaboticabal/SP e que as licitantes deverão ser comunicadas caso haja interposição de recurso. Jaboticabal-SP, 14 de abril de 2023. RAFAEL FERNANDES MODESTO HOMEM Presidente da Comissão Permanente de Licitações AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO E POSSÍVEL DATA DE ABERTURA DO ENVELOPE DE Nº 2 - PROPOSTA FINANCEIRA - TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2782-1/2023 A Comissão Permanente de Licitações (CPL) da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, informa aos interessados, que após o julgamento dos Envelopes de nº 1 - Documentação - constantes do processo licitatório, modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 03/2023, que trata da contratação de empresa especializada para execução de obra, em regime de empreitada global, para obras de finalização da obra da quadra coberta com vestiário no Endereço: Rua João Batista Ferraz Sampaio nº 10 - Aparecida, local conhecido também como SAMBRA. Após o julgamento das documentações apresentadas, a CPL, proferiu o seguinte julgamento: a licitante S. A. LIMA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, apresentou os acervos, porém os itens de serviços a serem executados na obra, como esquadrias, revestimentos, instalações hidráulicas, sanitárias e elétricas, não foram apresentadas em nenhum acervo, sendo assim, foi declarada INABILITADA. Quanto à empresa: G. E. B. ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA., a mesma atendeu plenamente às exigências editalícias, ficando HABILITADA para a continuidade do certame. Em cumprimento ao Art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei Federal nº 8.666/93, a Comissão Permanente de Licitações concedeu o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso administrativo, a contar da publicação do presente julgamento na Imprensa Oficial. Por fim, a CPL informou que, não havendo interposição de recurso quanto ao julgamento de habilitação, fica designada neste ato, a data de abertura do ENVELOPE DE Nº 2 - PROPOSTA FINANCEIRA, para o dia 27/04/2023 às 15h00, na sala de reuniões do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio da Prefeitura Municipal de Jaboticabal localizado no Paço Municipal sito à Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" n° 160, Jaboticabal/SP e que as licitantes deverão ser comunicadas caso haja interposição de recurso. Jaboticabal-SP, 14 de abril de 2023. RAFAEL FERNANDES MODESTO HOMEM Presidente da Comissão Permanente de Licitações AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO E POSSÍVEL DATA DE ABERTURA DO ENVELOPE DE Nº 2 - PROPOSTA FINANCEIRA - TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2785-5/2023 A Comissão Permanente de Licitações (CPL) da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, informa aos interessados, que após o julgamento dos Envelopes de nº 1 - Documentação - constantes do processo licitatório, modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 04/2023, que trata da contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra para construção de calçadas acessíveis em várias ruas do Centro de Jaboticabal/SP, foi considerada HABILITADA para a continuidade do certame, a única licitante participante S. A. LIMA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA. Em cumprimento ao Art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei Federal nº 8.666/93, a Comissão Permanente de Licitações concedeu o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso administrativo, a contar da publicação do presente julgamento na Imprensa Oficial. Por fim, a CPL informou que, não havendo interposição de recurso quanto ao julgamento de habilitação, fica designada neste ato, a data de abertura do ENVELOPE DE Nº 2 - PROPOSTA FINANCEIRA, para o dia 28/04/2023 às 15h00, na sala de reuniões do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio da Prefeitura Municipal de Jaboticabal localizado no Paço Municipal sito à Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" n° 160, Jaboticabal/SP e que a licitante deverá ser comunicada caso haja interposição de recurso. Jaboticabal-SP, 14 de abril de 2023. RAFAEL FERNANDES MODESTO HOMEM Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 PROCESSO Nº 4.048/2023. Edital Revisado - Objeto: Implantação de ata de registro de preços para aquisição de generos alimenticios em forma de cestas básicas, em atendimento a Secretaria de Desenvolvimento Social. O Pregoeiro e Equipe de apoio fazem saber que, acha-se aberta nesta Prefeitura a licitação retro citada, sendo a data de entrega e abertura dos envelopes as 10h00m do dia 02/05/2023, sito a Rua Elton Silva, nº 1.000 - Parque JMC - Jandira - SP. O edital encontra-se disponível aos interessados no mesmo endereço (setor de licitações) no quadro de Editais e também para aquisição na integra, mediante o pagamento da taxa de R$ 38,66 (trinta e oito reais e sessenta e seis centavos) ou ainda, gratuitamente pelo site www.jandira.sp.gov.br., aba licitações. Informações email [email protected]. VALTER PUCHARELLI D ES P AC H O AVISO EMERGENCIAL Nº 3/2023. PROCESSO Nº 4148/2023. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para serviço de gestão de segurança, das escolas deste Município, em atendimento a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Secretaria Municipal de Educação. Afigurando-me que o processo epigrafado encontra-se regularmente desenvolvido e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo na instauração do processo, RATIFICO o procedimento de que se cogita, com base no inciso IV do art. 24 da Lei nº 8666/93 e alterações, em favor da empresa Tecnoport Serviços Gerais Eireli - R$ 2.367.480,00. ROSANIA MORALES MORRONI Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 163/2022 - EDITAL Nº 023/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA ESCAVAÇÃO E ASSENTAMENTO DE ADUELAS, EXECUÇÃO DE MURO DE ALA, GUIAS E PAVIMENTAÇÃO, NA AV. VEREADOR PEDRO CONTESINI, NO CÓRREGO "FIM DO CAMPO", CENTRO, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE N° 912434/2021/MDR/CAIXA, ASSINADO COM A CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade de Tomada de Preços nº 003/2023, do tipo menor preço global por empreitada, e adjudico o objeto à empresa: Total Pav Construção e Locação Eireli ME com valor global de R$ 354.881,86 (trezentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e oitenta e um reais e oitenta e seis centavos), autorizando a lavratura do respectivo Contrato. Jarinu-SP, 14 de abril de 2023. ROSE REGINA NOVAES MINGOTTI Secretária Municipal de Obras e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de João Ramalho - Contratada: GUARÁ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 10/2023 - Processo nº 34/2023 - Objeto: Fornecimento de uma ambulância - Valor R$ 255.000,00 - Data da Assinatura: 13/04/2023 - Adelmo Alves - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de João Ramalho - Contratada: JOÃO HONORIO FRANCISCO DOS SANTOS. - Modalidade: Dispensa de Licitação - Processo nº 49/2023 - Objeto: Contratação de Empresa Destinada a Prestação de Serviços de Informática, Faturamento e Inserção de Dados nos Sistemas: FPO, SIA, VERSIA, DE-PARA-SIA, SCNES, BPA, SIGTAP, TRANSMISSOR DATASUS - Valor do Contrato: R$ 17.400,00, Data da assinatura: 03/04/2023 - Adelmo Alves - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 2/2023; Contrato Inicial nº 43/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de João Ramalho - Contratada: GRUPO MASTELLINI LTDA - Objeto: Reajuste de valor. - Data da assinatura: 12/04/2023 - Adelmo Alves - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 ADELMO ALVES, Prefeito Municipal de João Ramalho, Comarca de Quatá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o item VI do artigo 43 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93, e à vista dos elementos de instrução do Processo Licitatório, destacando-se o teor da deliberação adotada pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO o resultado final da Licitação Modalidade Pregão Eletrônico n.º 09/2023, Processo nº 33/2023, cujo certame tem por objeto o Registro de Preços de Óleo Lubrificante e materiais de limpeza veicular. João Ramalho-SP, 13 de abril de 2023. ADELMO ALVES