DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADELMO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A Prefeitura do Município de Juquitiba, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o edital de Chamamento Público Nº 01/2023, para Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, especializada na prestação de serviços de oficineiros em geral e técnico de nível superior, visando executar e desenvolver o Programa de Atendimento Integral a Família (PAIF E PAEFI) e do Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) nos CRAS e CREAS de acordo com as normas e diretrizes do Ministério da Cidadania, por meio da Celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO, conforme especificações contidas no edital. O prazo final para o recebimento dos envelopes é até o dia 18/05/2023. O edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Jorge Victor Vieira, nº 63, Centro, Juquitiba, ou solicitar via email: [email protected]. Juquitiba-SP, 14 de maio de 2023. AYRES SCORSATTO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo nº 2278/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS E OBRA DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO PEREIRA DA SILVA, BAIRRO PALMEIRINHA E RUA ALADINO MENDES DA SILVA, BAIRRO BARNABÉS. HOMOLOGO a decisão da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES desta Prefeitura, ADJUDICADO conforme segue: EMPRESA: EPCCO ENGENHARIA DE PROJETOS CONSULTORIA E CONTRUÇ; CNPJ: 61.106.159/0001-80. TOTAL: R$319.091,04(Trezentos e Dezenove Mil e Noventa e Um Reais e Quatro Centavos). Juquitiba-SP, 13 de abril de 2023. AYRES SCORSATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 P.A Nº 7/2023-P.E Nº 7/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Tiago Magno de Oliveira, Prefeito Municipal da Prefeitura de Lagoinha, ADJUDICOU e HOMOLOGOU os itens do pregão em epígrafe a empresa FERNANDO J.C AGUIAR. Fica a empresa convocada a assinar o contrato no prazo de 05 dias uteis a partir de 14/04/2023 Lagoinha-SP, 13 de abril de 2023. TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Lutécia, Estado de São Paulo, torna público que está realizando cotação de preços para Contratação de empresa para coleta, transporte, tratamento e disposição final de Resíduos (classificados nos grupos "A", "B" e "E" da Resolução CONAMA 358/05, conforme determinada na Resolução RDC 222/2018) do Serviço de Saúde - RSS, no município de Lutécia. Os orçamentos serão recebidos no e-mail [email protected] até o dia 19/04/2023 Lutécia-SP, 14 de abril de 2023. LAUDEMIR LEATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 122/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Materiais de Enfermagem, destinados a Secretaria Municipal de Saúde. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Daniele Priscila de Ol. G. Brandão, conforme segue - empresas vencedoras: 48.715.490 ERIC XAVIER COLOMBEKI, Rua da Expansão, nº 570, Bela Vista, Teixeira de Freitas/BA, CEP 45990-151; ABN COMERCIAL HOSPITALAR LTDA., AVN Manoel Dias do Vale, nº 415, Viva Jaci, Jaci/SP, CEP 15155-000; ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, Rua Citlog, nº 333, Aeroporto, Varginha/MG, CEP 37031-090; CIRURGICA PLENA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP., Rua Roberto Romanelli, nº 2305, Jardim Riviera, Cambe/PR, CEP 86187-015; CQC - TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS LTDA, ANV Francisco de Angelis, nº 186, Jardim Okita, Campinas/SP, CEP 13043-030; CURAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Rua Rabilonga, nº 59, Vila Cascata, Arapongas/PR, CEP 86701-470; DESCARBOX DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA-ME, ROD PR317, nº 8407, Rodovia, Maringa/PR, CEP 87065-005; DZYRREE COMÉRCIO DE COSMETICOS E SANEANTES LTDA., Rua Manoel de Abreu, nº 200, Jardim Paulista, Guarulhos/SP, CEP 07083-160; HOSPEC HOSPITALAR LTDA, Rua Evaristo Correa Vianna, nº 178, Jardim São Vicente, Campinas/SP, CEP 13045-155; HOSPILAR COMERCIO DE M AT E R I A L MÉDICO HOSPITALAR EIRELI, RUA 29, nº 2150, Jardim São Paulo II, Rio Claro/SP, CEP 13503- 151; JOAOMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS S/A, Rua Wilson Lois Koehler Junior, nº 406, Xaxim, Curitiba/PR, CEP 81630-280; L A DALLA PORTA JUNIOR LTDA, Rua Pascoal Gomes Librelotto, nº 20, Parque Dom Antonio Reis, Santa Maria/RS, CEP 97065-290; NEVALLI ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA - EPP, Rua Melchiades Crispim, nº 900, Vila Santa Maria de Nazareth, Anapolis/GO, CEP 75113-500; PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, Rua Pedra Vermelha, nº 112, Tabuleiro, Balneário Camboriu/SC, CEP 88348-012; RILL QUÍMICA LTDA, AVN Ibirapuera, nº 1345, Palmeiras, Araçatuba/SP, CEP 16071-165; RV COMPANY COMERCIO E SERVIÇO LTDA., AVN CAPIT AO CASA, nº 1493, BAIRRO DOS CASA, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, CEP 09812-000; SALESFIVE - SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA., Rua Nara, Nº 36, Nakamura Park - Cotia/SP, CEP 06716-755; STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, Rua Wilson Lois Koehler Junior, nº 406, Xaxim, Curitiba/PR, CEP 81030-490 e VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA, Rua Santa Monica, nº 684, Parque Industrial San José, Cotia/SP, CEP 06715-865. OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Adjunto da Secretaria Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Torna-se público que, concluída a fase de habilitação, sendo habilitada a empresa: TELETUSA TELEFONIA E CONSTRUÇÕES LTDA, NOROMIX CONCRETO S.A, N.C. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME e KLM CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS LTDA, e tendo transcorrido os prazos, serão abertos os envelopes das propostas de preços da licitação em epigrafe, destinada a contratação de empresa especializada para recapeamento de vias publicas no município de Martinópolis-SP (Ruas Ourinhos e Manoel Canhizares no Distrito do Guachos), com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, de acordo com o Termo de Convênio 104061/2022 - Secretaria de Desenvolvimento Regional, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária. No dia: 18/04/2023, às 08h30, na Avenida Coronel João Gomes Martins n.º 525, Sala de Licitações, informações: fone 18 3275 9519, e-mail: [email protected] Martinópolis-SP, 14 de abril de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Torna-se público que, concluída a fase de habilitação, e a abertura da proposta, sendo a empresa vencedora CONSTRUTORA SIGMA LTDA ME, CNPJ nº 14.646.247/0001-94, no valor de R$ 521.253,84 (quinhentos e vinte e um mil duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e quatro centavos), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para revitalização da Praça Getúlio Vargas, no município de Martinópolis-SP, com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, de acordo com o Termo de Convênio 103476/2022 - Secretaria de Desenvolvimento Regional, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária. Fica aberto o prazo para recurso. Martinópolis-SP, 14 de abril de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PA 12024/2022; Objeto: Fornecimento de medicamentos diversos, destinados ao atendimento da Rede de Saúde e demandas judiciais. Abertura: 05/05/2023 as 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Mauá-SP, 14 de Abril 2023 VANESSA LIMA DOS PASSOS MATTIELLO Diretora de Licitações - Secretaria de Governo AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 PA 6285/2022; Objeto: Reforma da cobertura do ginásio "Celso Daniel". Abertura: 18/05/2023 as 10:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7824. Mauá-SP, 14 de Abril 2023 DANIEL ALCARRIA Secretário Adjunto de Esportes e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 - CONTRATANTE: PMMiguelópolis; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE EDIFICAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO POUPA TEMPO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA E COM SUPERVISÃO DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-CREA OU CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, CONFORME PROJETO BÁSICO - CONTRATO Nº 005 de 21/03/2023 - CONTRATADA: INNOVATION CONSTRUÇÕES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF 46.976.242/0001-16, no valor total de R$ 39.913,33 (trinta e nove mil, novecentos e treze reais e trinta e três centavos). Da Vigência do Contrato: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da Ordem de Serviços. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO AO CONTRATO N.º 005, DE 21/03/2023; CONTRATADA: INNOVATION CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ/MF 46.976.242/0001-16; OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para reforma de edificação para implantação do poupa tempo, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão- de-obra e com supervisão direta de profissional(is) devidamente registrado(s) no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-CREA OU CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, CONFORME PROJETO BÁSICO; Valor: R$24.621,00 (vinte e quatro mil, seiscentos e vinte e um reais);. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais que não foram modificadas por este Termo Aditivo. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2022 O Prefeito Municipal de Miguelópolis, no uso de suas atribuições legais, resolve com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 028/2022, tipo menor preço global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MELHORIA NA SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA VIÁRIA DA VIA ARIOSTO LINO DE SOUZA (MGP-030), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA, MEDIANTE SUPERVISÃO DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-CREA OU CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, CONFORME PROJETO BÁSICO, e HOMOLOGAR o Objeto licitado em favor de empresa VISTA SINALIZAÇÃO VIÁRIA E INDUSTRIAL LTDA., CNPJ/MF nº 10.251.342/0001-38, pela proposta mais vantajosa para esse Município, perfazendo a importância total de R$204.375,77 (duzentos e quatro mil, trezentos e setenta e cinco reais e setenta e sete centavos). Fica o licitante vencedor devidamente intimado, para que no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis assine o respectivo Contrato, contados da publicação deste edital. Miguelópolis-SP, 14 de abril de 2023. NAIM MIGUEL NETO