DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALESSANDRA PADOVANI MATIEL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARINGÁ PORTARIA DE PESSOAL DRF/MGA Nº 4, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARINGÁ/PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.129085/2023-61, resolve: Dispensar, a partir de 04/04/2023, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FABIANO TICIANELI, matrícula Siapecad nº 1537289, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho - SAREP, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maringá/PR, código FG-1. MARCOS WANDERLEY DE SOUZA PORTARIA DE PESSOAL DRF/MGA Nº 5, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARINGÁ/PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, resolve: Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RODRIGO DE ALMEIDA LARA, matrícula Siapecad nº 1572614, da Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira - EAD, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maringá/PR, código FG-1. MARCOS WANDERLEY DE SOUZA PORTARIA DE PESSOAL DRF/MGA Nº 6, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARINGÁ/PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.152157/2023-74, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RODRIGO DE ALMEIDA LARA, matrícula Siapecad nº 1572614 para Função Gratificada de Chefe da Seção de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho - SAREP, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maringá/PR, código FG-1. MARCOS WANDERLEY DE SOUZA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL SUBSECRETARIA DE GESTÃO FISCAL COORDENAÇÃO-GERAL DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS PORTARIA Nº 161, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. art. 167, inciso VII, da Portaria nº 285, de 14 de junho de 2018, resolve: Art. 1º Designar os(as) servidores(as) ELIANE BATISTA BUCAR, matrícula SIAPE nº 1106182, SILVIA LENITA MOELLER, matrícula SIAPE nº 1788097 e DENILSON LIVINO DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1787486, FABIO JOSE PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1369388, RENATA VIANA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1097842, como responsáveis pela realização da Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora 170510 - Coordenação-Geral de Participações Societárias - COPAR/STN. Art. 2º Revoga-se a Portaria STN nº 710, de 14 de outubro de 2019, publicada no D.O.U de 15 de outubro de 2019, Edição 200, Seção 2, página 16. BRUNO CIRILO MENDONÇA DE CAMPOS Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 3.347, DE 14 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.113324/2023- 13, resolve: Art. 1º Designar EDY CÉSAR DOS PASSOS JÚNIOR, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1502121, para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente do Patrimônio da União em Tocantins, código FCE 1.13, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 3.348, DE 14 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.001445/2023- 01, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SE/MGI nº 2.815, de 04 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 06 de abril de 2023, Seção 2, página 42. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 3.350, DE 14 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando as disposições do art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 14021.130643/2023-48, resolve: Art. 1º Interromper, a pedido, a licença para tratar de interesses particulares concedida à servidora MARIA SÔNIA MOREIRA FONSECA, matrícula Siape nº 1052467, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ES T AT A I S PORTARIA DE PESSOAL MGI-SES/ MGI Nº 3.343, DE 14 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10113.100447/2023-69, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 11 de abril de 2023, TATIANE BRAZ DE OLIVEIRA, Arquivista, matrícula Siape nº 1787543, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.06, da Coordenação de Assuntos Administrativos da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELISA LEONEL PORTARIA DE PESSOAL MGI/ MGI Nº 3.345, DE 14 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10113.100447/2023-69, resolve: Art. 1º Designar MICHELE CARVALHO DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1708171, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.06, da Coordenação de Assuntos Administrativos do Gabinete da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério, ficando dispensada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELISA LEONEL SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 3.334, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.106197/2023-78, resolve: Art. 1º Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), do órgão setorial, de nível intermediário, a servidora FLÁVIA DE MOURA COIMBRA, Assistente Técnica-Administrativa, matrícula Siape nº 1990874, na Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 3.335, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.106197/2023-78, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), do órgão setorial, de nível intermediário, à servidora PAMELA CRISTINA BARRÓN SALES, Assistente Técnica-Administrativa, matrícula Siape nº 2050602, em exercício na Coordenação de Uniformização de Normas, Direitos e Deveres de Pessoal da Coordenação-Geral de Legislação de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretara de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 3.336, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.106197/2023-78, resolve: Art. 1º Dispensar PAMELA CRISTINA BARRÓN SALES, Assistente Técnica- Administrativa, matrícula Siape nº 2050602, da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.05, da Coordenação de Uniformização de Normas, Direitos e Deveres de Pessoal da Coordenação-Geral de Legislação de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 3.337, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.106197/2023-78, resolve: Art. 1º Designar JOSUÉ JOSÉ DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 2332466, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação de Uniformização de Normas, Direitos e Deveres de Pessoal da Coordenação-Geral de Legislação de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 3.338, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.101055/2023-51, resolve: Art. 1º Designar MARIA AMÁLIA DAMACENO SIQUEIRA, CPF nº *.149.631-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU