DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023041700055 55 Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DG/PF Nº 18.009, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.007673/2023-41; resolve: Designar o Agente de Polícia Federal MARCIO RICARDO MEIRA DA SILVEIRA, matrícula PF nº 18.308, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Operações Táticas da Coordenação do Comando de Operações Táticas da Coordenação- Geral de Apoio Operacional da Diretoria-Executiva, código FCE 1.05. GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA PORTARIAS DG/PF DE 13 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08430.002717/2023-32; resolve: Nº 18.010 - Dispensar a Delegada de Polícia Federal VANESSA FABBRIS PIACENTINI, matrícula PF nº 23.459, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Bagé/RS, código FCE 1.05. Nº 18.011 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal CICERO COSTA AGUIAR, matrícula PF nº 18.082, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Bagé/RS, código FCE 1.05. Nº 18.012 - Designar a Delegada de Polícia Federal VANESSA FABBRIS PIACENTINI, matrícula PF nº 23.459, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Bagé/RS, código FCE 1.05. GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PF Nº 23.861, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08385.002715/2023-36, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ROSA CLEUSA DOTTO GONZAGA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MATIAS ANGELO GONZAGA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 182.946, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido na inatividade, em 8 de março de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 8 de março de 2023 (data do óbito). GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 24.034, DE 6 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.009886/2023-15; resolve: DISPENSAR o Perito Criminal Federal RODRIGO CIT RAMOS LOPES, matrícula PF nº 16.331, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF Nº 24.048, DE 10 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.009406/2023-16; resolve: DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal THATIANA DE ARAUJO MIRANDA SANCHES, matrícula PF nº 13.367, da função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.02, a partir de 14/04/2023. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 24.085, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08230.001457/2023-34; resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ROBERTO LAUREANO CURI, matrícula PF nº 7.207, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 24.086, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08505.002441/2023-71; resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MARCOS SOARES CUSTODIO, matrícula PF nº 14.482, para a função de Chefe do Núcleo de Cadastro da Delegacia de Polícia de Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 11 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.008692/2023-94; resolve: Nº 24.087 - DISPENSAR a Agente Administrativo CAMILA MICHELLE SILVERIO BARROS, matrícula PF nº 11.566, da função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.02, a partir de 17/03/2023. Nº 24.088 - DESIGNAR o Agente Administrativo UORISSON SANTOS DO NASCIMENTO, matrícula PF nº 13.225, para a função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 11 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08400.001917/2023-25; resolve: Nº 24.091 - DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal CARLA AMARAL SASSON NEGREIROS, matrícula PF nº 14.392, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Disciplina da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.01. Nº 24.092 - DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal NATHALY MARIA RIBEIRO MOURA DE MENDONCA, matrícula PF nº 10.922, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Disciplina da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 24.093, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08280.000390/2023-25; resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal JULIO CESAR FILGUEIRAS FERNANDES DOS SANTOS, matrícula PF nº 10.091, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 24.094, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.001135/2023-12; resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ANDRE SANTOS BARBOSA, matrícula PF nº 23.578, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 24.123, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.009982/2023-55; resolve: DESIGNAR o Agente de Polícia Federal ROGERIO PESSOA BRITO ALMEIDA, matrícula PF nº 24.338, para a função de Chefe do Núcleo de Controle Interno da Coordenação-Geral de Governança e Controle, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 13 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08295.002842/2023-44; resolve: Nº 24.127 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal FRANKLIN ROOSEVELT ALMEI DA MEDEIROS, matrícula PF nº 15.294, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Goiás, código FCE 1.02. Nº 24.128 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal LUIZ ROBERTO CURADO MOREIRA , matrícula PF nº 10.799, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Goiás, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 14 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08230.001948/2023-85; resolve: Nº 24.148 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal JOSE SERPA DE SANTA MARIA JUNIOR, matrícula PF nº 9.480, para a função de Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.01. Nº 24.149 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal FABIO MORAIS DE PAULA, matrícula PF nº 15.127, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI