DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24.151 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal PEDRO RODRIGUES NETO, matrícula PF nº 21.988, da função de Chefe da Seção Regional da Força-Tarefa de Segurança Pública da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.03. Nº 24.152 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal JUAN CARLOS SERRAO DE OLIVEIRA , matrícula PF nº 21.223, para a função de Chefe da Seção Regional da Força-Tarefa de Segurança Pública da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.03. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 14 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.001840/2023-10; resolve: Nº 24.156 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal VINICIUS MITSUHASI, matrícula PF nº 23.430, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.02. Nº 24.157 - DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal AMANNDA CORDEIRO DE OLIVEIRA , matrícula PF nº 24.045, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PORTARIA DG/PRF Nº 109, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08675.000598/2023-19, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 25 de janeiro de 2023, o cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, Classe "Especial", Padrão "III", ocupado pelo servidor RICARDO LÚCIO DE LIMA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1370914, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.340, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08657.007713/2023- 96, resolve: Art. 1º Dispensar TADAHARU ISAAC MONTEIRO, matrícula Siape nº 1371110, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Serviço de Inteligência, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Art. 2º Designar ANDRÉ MARTINS DA SILVA, matrícula Siape nº 1437960, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Serviço de Inteligência, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Art. 3º Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.355 - Dispensar MARCUS PAULO MEDEIROS DA SILVA, matrícula Siape nº 1504821, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Serviço de Corregedoria e Controle Interno, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina. Designar GABRIEL OLIVEIRA MORITZ, matrícula Siape nº 1505085, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Serviço de Corregedoria e Controle Interno, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina. Nº 1.356 - Designar ROGER LEMOS, matrícula Siape nº 2314530, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Serviço de Operações, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul. Nº 1.357 - Designar CAROLINE SILVA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1969472, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em Campo Grande, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul. Nº 1.358 - Dispensar PEDRO AUGUSTO PACHECO FLORENTINO, matrícula Siape nº 3158617, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia em Pedrinhas, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão. Designar EDUARDO CESAR LOBATO VALE, matrícula Siape nº 1184456, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em Pedrinhas, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão. Nº 1.359 - Designar ALEXANDRE DA CRUZ SOUSA, matrícula Siape nº 1285676, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Superintendente-Executivo, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PRF Nº 494, DE 9 DE MARÇO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08657.003849/2023-27, resolve: Art. 1º Dispensar WAGNER NAZARETH MONTEIRO, matrícula Siape nº 1539081, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Campo dos Goytacazes/RJ, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES PORTARIA DGP/PRF Nº 746, DE 12 DE ABRIL DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08657.009306/2023-13, resolve: Art. 1º Designar JOCEMAR PEREIRA MARSON, matrícula Siape nº 1480517, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Setor de Administração, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 752 - Retificar a Portaria DGP/PRF nº 719, de 11 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2023, Seção 2, Página 48, da seguinte forma: onde se lê "Designar ERNANDA SOUZA CARLOS", leia-se "Designar FERNANDA SOUZA CARLOS". Nº 753 - Dispensar, a pedido, SÔNIA MARIA DA FONSECA, matrícula Siape nº 2082501, Agente Administrativa do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Setor de Administração, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal. Designar GIVALDO MEDEIROS DA SILVA, matrícula Siape nº 1199719, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Setor de Administração, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal. Nº 757 - Dispensar CAROLINE SILVA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1969472, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe da Delegacia em Campo Grande, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul. Designar HELENA BUTINHOL BELINI, matrícula Siape nº 2313366, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe da Delegacia em Campo Grande, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 758 - Dispensar, a contar de 12 de abril de 2023, ROSSANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1200879, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Setor de Gestão Operacional, código FCE 1.02, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Designar LEONARDO MAGALHÃES MACHADO, matrícula Siape nº 1540752, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Setor de Gestão Operacional, código FCE 1.02, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Nº 759 - Designar ANDRÉ CARVALHO DE OLIVEIRA CASTRO, matrícula Siape nº 1462307, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Setor de Gabinete, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 761 - Dispensar JEIMESON MONTEIRO CANHETE, matrícula Siape nº 3159637, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Análise e Operações de Inteligência, código FCE 1.01, do Serviço de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso. Nº 762 - Dispensar ALLAN CARLOS VIEIRA, matrícula Siape nº 1376310, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina. Dispensar ELIANA CRISTINA PAULI, matrícula Siape nº 1378910, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe do Setor de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina. Designar ELIANA CRISTINA PAULI, matrícula Siape nº 1378910, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina. Nº 763 - Designar MARCOS ANTÔNIO MENDONÇA DE SOUZA, matrícula Siape nº 1481113, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Setor de Administração, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES