DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Designar NELIS NEWTON DA CUNHA SILVA, matrícula Siape nº 1302447, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Setor de Operações, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Acre. Nº 767 - Designar ADILSON RÔMULO BORGHI, matrícula Siape nº 3312254, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Gabinete da DGP, código FCE 1.05, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal, no período de 17/04/23 a 01/05/23, em razão da ausência do titular e do substituto da função. Nº 768 - Designar JERRY WICTOR BASTOS DE GUSMÃO, matrícula Siape nº 3312879, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Patrimônio da Sede, código FCE 1.01, da Divisão de Suprimentos, da Coordenação-Geral de Logística da Diretoria de Administração e Logística da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 769 - Designar RENATA SANTOS DA SILVA, matrícula Siape nº 2209349, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Setor de Gabinete, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba. Nº 770 - Designar JADER DA SILVA RIBEIRO, matrícula Siape nº 1503999, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Operações, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 771 - Dispensar, a pedido, NEWTON AGRIPINO DE OLIVEIRA FILHO, matrícula Siape nº 1068605, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Designar HUMBERTO BARROSO CANUTO, matrícula Siape nº 1497863, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Nº 772 - Dispensar, a pedido, a contar de 1° de abril de 2023, RAFAEL SOUSA MEIRA, matrícula Siape nº 3312519, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Logística e Prefeitura, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 214, DE 6 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída no inciso VI do art. 2º da Portaria GAB-DEPEN Nº 279 de 17 de Junho de 2020 e no inciso I do art. 62 da Portaria GM/MJSP Nº 199, de 09 de novembro de 2018 (Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional), resolve: Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) Carolina Albuquerque de Lucca, CPF 86134760153, SIAPE nº 2357483, Agente Federal de Execução Penal, do encargo de responsável titular pela Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora 200327 - Diretoria de Inteligência Penitenciária. Art. 2º Esta portaria entre em vigor no dia de sua publicação. RAFAEL VELASCO BRANDANI PORTARIA DE PESSOAL Nº 215, DE 6 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída no inciso VI do art. 2º da Portaria GAB-DEPEN Nº 279 de 17 de Junho de 2020 e no inciso I do art. 62 da Portaria GM/MJSP Nº 199, de 09 de novembro de 2018 (Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional), resolve: Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) Adonias Michel Silva, CPF 02889418456, SIAPE nº 1553788, Agente Federal de Execução Penal, do encargo de substituto responsável pela Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora 200327 - Diretoria de Inteligência Penitenciária. Art. 2º Esta portaria entre em vigor no dia de sua publicação. RAFAEL VELASCO BRANDANI PORTARIA DE PESSOAL Nº 216, DE 6 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída no inciso VI do art. 2º da Portaria GAB-DEPEN Nº 279 de 17 de Junho de 2020 e no inciso I do art. 62 da Portaria GM/MJSP Nº 199, de 09 de novembro de 2018 (Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional), resolve: Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Lícia Ferreira Fontenele, CPF 852.941.363-68, SIAPE nº 848257, Analista Técnico Administrativo, para o encargo de responsável titular pela Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora 200327 - Diretoria de Inteligência Penitenciária. Art. 2º Esta portaria entre em vigor no dia de sua publicação. RAFAEL VELASCO BRANDANI PORTARIA DE PESSOAL Nº 217, DE 6 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída no inciso VI do art. 2º da Portaria GAB-DEPEN Nº 279 de 17 de Junho de 2020 e no inciso I do art. 62 da Portaria GM/MJSP Nº 199, de 09 de novembro de 2018 (Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional), resolve: Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Cecília Alves Porto, CPF 699.279.011-00, SIAPE nº 2358035, Especialista Federal em Assistência à Execução Penal, para o encargo de substituto responsável pela Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora 200327 - Diretoria de Inteligência Penitenciária. Art. 2º Esta portaria entre em vigor no dia de sua publicação. RAFAEL VELASCO BRANDANI PORTARIA DE PESSOAL Nº 218, DE 6 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída no inciso VI do art. 2º da Portaria GAB-DEPEN Nº 279 de 17 de Junho de 2020 e no inciso I do art. 62 da Portaria GM/MJSP Nº 199, de 09 de novembro de 2018 (Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional), resolve: Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) Fabiana Goudinho Lustosa, CPF 78018650144, SIAPE nº 1546181, Agente Federal de Execução Penal, do encargo de substituta responsável pela Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora 200325 - Coordenação de Gestão de Pessoas - Depen. Art. 2º Esta portaria entre em vigor no dia de sua publicação. RAFAEL VELASCO BRANDANI PORTARIA DE PESSOAL Nº 219, DE 6 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída no inciso VI do art. 2º da Portaria GAB-DEPEN Nº 279 de 17 de Junho de 2020 e no inciso I do art. 62 da Portaria GM/MJSP Nº 199, de 09 de novembro de 2018 (Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional), resolve: Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Túlio Cesar da silva Souza, CPF 112.458.044-13, SIAPE nº 329537, Agente Federal de Execução Penal, para o encargo de substituto responsável pela Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora 200325 - Coordenação de Gestão de Pessoas - Depen. Art. 2º Esta portaria entre em vigor no dia de sua publicação. RAFAEL VELASCO BRANDANI PORTARIA DE PESSOAL Nº 220, DE 6 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída no inciso VI do art. 2º da Portaria GAB-DEPEN Nº 279 de 17 de Junho de 2020 e no inciso I do art. 62 da Portaria GM/MJSP Nº 199, de 09 de novembro de 2018 (Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional), resolve: Art. 1º Dispensar Joyce de Farias Neves Mota, CPF 056.133.831-03, SIAPE 3292715, Agente Federal de Execução Penal, do encargo de substituta responsável pela Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora 200333 - DEPEN - Diretoria Executiva e 200326 - DEPEN - Diretoria Executiva. Art. 2º Esta portaria entre em vigor no dia de sua publicação. RAFAEL VELASCO BRANDANI PORTARIA DE PESSOAL Nº 221, DE 6 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída no inciso VI do art. 2º da Portaria GAB-DEPEN Nº 279 de 17 de Junho de 2020 e no inciso I do art. 62 da Portaria GM/MJSP Nº 199, de 09 de novembro de 2018 (Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional), resolve: Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Fabiana Goudinho Lustosa, CPF 780.186.501- 44, SIAPE nº 1546181, Agente Federal de Execução Penal, do encargo de substituta responsável pela Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora 200333 - DEPEN - Diretoria Executiva e 200326 - DEPEN - Diretoria Executiva. Art. 2º Esta portaria entre em vigor no dia de sua publicação. RAFAEL VELASCO BRANDANI PORTARIA DE PESSOAL Nº 222, DE 6 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída no inciso VI do art. 2º da Portaria GAB-DEPEN Nº 279 de 17 de Junho de 2020 e no inciso I do art. 62 da Portaria GM/MJSP Nº 199, de 09 de novembro de 2018 (Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional), resolve: Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Susana Inês de Almeida e Silva, CPF 038.057.414-31, SIAPE nº 1379493, Agente Federal de Execução Penal, para o encargo de responsável titular pela Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora 200456 - Diretoria de Cidadania e Alternativas Penais - DICAP. Art. 2º Esta portaria entre em vigor no dia de sua publicação. RAFAEL VELASCO BRANDANI Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima GABINETE DA MINISTRA DESPACHO Nº 20.913, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza: O afastamento do País do servidor RONALDO GONÇALVES MORATO, Coordenador de Centro de Pesquisa, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar da Reunião da Força Tarefa sobre Grandes Felinos da CITES, em Entebbe, Uganda, de 22 a 30 de abril de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO DESPACHO Nº 20.914, DE 13 DE ABRIL DE 2023 No Despacho Ministerial nº 19.924, de 06 de abril de 2023, publicado no D.O.U. de 10 de abril de 2023, s. 2, p. 42, referente ao afastamento do País da servidora ANÍSIA BATISTA OLIVEIRA DE ABREU, onde se lê: "com ônus", leia-se: "com ônus limitado". JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO DESPACHO Nº 21.704, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora: THAIS FERRARESI PEREIRA, Analista Ambiental, Coordenadora Geral de Educação Ambiental, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, para participar do VII Congresso Internacional de Educação Ambiental dos Países e Comunidades de Língua Portuguesa, em Maputo, Moçambique, de 29 de junho a 11 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO