DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 92, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 08620.001574/2023-12, resolve: Nomear MARIA DO ROSÁRIO PILOTO MARTINS para exercer o cargo de Coordenador Regional do Rio Negro-AM da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 93, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 08620.003111/2023-87, resolve: Exonerar ISABELLA MICHELON MONTANDON BORGES do cargo de Assessor Técnico da Diretoria de Proteção Territorial da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 2.10. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 08620.003111/2023-87, resolve: Nomear MANOEL BATISTA DO PRADO JUNIOR para exercer o cargo de Assessor Técnico da Diretoria de Proteção Territorial da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 2.10. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 95, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo que constam do Processo nº 15000.100663/2023-03, resolve: Art. 1º Nomear DIOGO CAIAFA MOREIRA LOPES DE FARIA, CPF nº *.093.646- , para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Acompanhamento de Impactos Ambientais do Departamento de Justiça Climática , código CCE 1.10, da Secretaria de Gestão Ambiental e Territorial Indígena deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 102, DE 14 DE ABRIL DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta nos Processos nº 08620.003935/2023-57 e 08620.004163/2023-71, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte à NEUSA COSTA, SANDRA NASCIMENTO PONCIANO MACHADO E GREGÓRIO NASCIMENTO MACHADO, a partir de 20 de março de 2023, data do óbito, na condição respectiva de cônjuge divorciada, cônjuge e filho do ex- servidor Eustáquio Machado, matrícula nº 0444549, ocupante do cargo de Sertanista, NS- S-II, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-Funai, lotado na Coordenação Regional de Cuiabá-MT, com fundamento no artigo 217, incisos I, II e IV, alínea "a", e artigo 222, incisos IV e VII, alínea "b", itens 4 e 6 da Lei nº 8.112/1990, incluídos pela Lei nº 13.135/2015, assegurados pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº 13.846/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 103, DE 14 DE ABRIL DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13 de outubro de 2020, resolve: Declarar vago, a partir de 11 de abril de 2023, o cargo de Agente em Indigenismo, Classe B, Padrão VI, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, ocupado por MARISTELA LIMA MARTINS, matrícula nº 1814668, lotada no Serviço de Desenvolvimento e Treinamento da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, em virtude de posse e exercício em outro cargo público inacumulável. POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 864, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Dispensar ELIANA PIRES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.590.324, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Gestão Documental, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 19955.101300/2023-59 e 35014.040948/2023-28). RENATA MAGIOLI SANTOS PORTARIA MPS Nº 865, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar SILVIO ROBERTO FIGUEIREDO, matrícula nº 0.901.295, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Gestão Documental, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. (Processo nº 19955.101300/2023-59 e 35014.040948/2023-28). RENATA MAGIOLI SANTOS PORTARIA MPS Nº 870, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar ARIANA KAREN DRUMOND TOMAZ, matrícula nº 1.567.960, para exercer Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Contagem da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 19955.101305/2023-81 e 35014.052871/2023-39). RENATA MAGIOLI SANTOS PORTARIA MPS Nº 871, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Dispensar, a pedido, OTILIO DE FIGUEIREDO BARROS, matrícula nº 0.890.034, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Cuiabá da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 19955.101303/2023-92 e 35014.251517/2022-12). RENATA MAGIOLI SANTOS PORTARIA MPS Nº 873, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar NARLA DA SILVA PINTO CIACCIO, matrícula nº 1.417.984, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Uberaba da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 19955.101309/2023-60 e 35014.004278/2023-86). RENATA MAGIOLI SANTOS PORTARIA MPS Nº 874, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Dispensar ELIANA PIRES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.590.324, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas Judiciais e de Controle em Orçamento, Finanças e Logística, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 19955.101310/2023-94 e 35014.040811/2023- 73). RENATA MAGIOLI SANTOS PORTARIA MPS Nº 875, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar VANESSA SUZELE BASEGGIO TROMPOWSKY, matrícula nº 1.377.454, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas Judiciais e de Controle em Orçamento, Finanças e Logística, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 19955.101310/2023-94 e 35014.040811/2023-73). RENATA MAGIOLI SANTOS PORTARIA MPS Nº 876, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Dispensar DALVA SANTANA, matrícula nº 0.537.226, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Sapeaçu, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Santo Antônio de Jesus da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 19955.101315/2023-17 e 35014.069632/2023-18). RENATA MAGIOLI SANTOS PORTARIA MPS Nº 877, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 2 de março de 2023, CLEIDE SOUZA RODRIGUES, matrícula nº 1.709.784, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Sapeaçu, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Santo Antônio de Jesus da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 19955.101315/2023-17 e 35014.069632/2023- 18). RENATA MAGIOLI SANTOS