DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 19955.101315/2023-17 e 35014.069632/2023-18). RENATA MAGIOLI SANTOS PORTARIA MPS Nº 879, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Dispensar, a contar de 26 de fevereiro de 2023, LUCAS MARQUES VICENTE, matrícula nº 2.139.788, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Fiscalização Técnica de Serviços de Engenharia de Manutenção da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 19955.101312/2023-83 e 35014.069075/2023- 35). RENATA MAGIOLI SANTOS PORTARIA MPS Nº 880, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Dispensar, a pedido, JOSUÉ RAFAEL SILVA MARTINS, matrícula nº 1.959.287, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Aldeias Altas, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 19955.101311/2023-39 e 35014.055991/2023-98). RENATA MAGIOLI SANTOS PORTARIA MPS Nº 881, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Dispensar, a pedido, DENNIS HIPOLITO GOMES DE ARAUJO, matrícula nº 1.727.090, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São José do Egito, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Garanhuns da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 19955.101314/2023-72 e 35014.038385/2023-16). RENATA MAGIOLI SANTOS PORTARIA MPS Nº 882, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar ANDRE LIMA BEZERRA, matrícula nº 2.399.325, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São José do Egito, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Garanhuns da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 19955.101314/2023-72 e 35014.038385/2023-16). RENATA MAGIOLI SANTOS PORTARIA MPS Nº 943, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 1º de fevereiro de 2023, APARECIDA NUNES FERREIRA, matrícula nº 1.563.894, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Congonhas, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Barbacena da Superintendência regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.019364/2023-93 e 19955.101352/2023-25). RENATA MAGIOLI SANTOS PORTARIA MPS Nº 944, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar PATRICIA SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 2737272, para exercer a Função de Chefe de Serviço de Reabilitação Profissional, código FCE 1.05, da Coordenação- Geral da Perícia Médica Previdenciária do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social. (Processo nº 10128.102855/2023-96). RENATA MAGIOLI SANTOS PORTARIA MPS Nº 946, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar MARCIA ANA VALANDRO ALONSO, matrícula nº 1.376.151, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Ijuí da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. (Processo nº 35014.066782/2023-70 e 19955.101287/2023-38). RENATA MAGIOLI SANTOS PORTARIA MPS Nº 947, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Dispensar ADRIANA IBARRA ALVES, matrícula nº 1.375.370, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Logística, Licitações e Contratos da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, código FCE 1.07, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. (Processo nº 19955.101289/2023-27 e 35014.064008/2023-24). RENATA MAGIOLI SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 266, DE 10 DE ABRIL DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LADISLAU TEIXEIRA NETO, matrícula SIAPE 0630021, ocupante do cargo de TECNICO DE SERVIÇOS DIVERSOS, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.095376/2023-14 e Protocolo de Requerimento GET 1012122605 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 268, DE 10 DE ABRIL DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.513686/2022-43 e tarefa GET 321798299, resolve: Art. 1º Conceder Pensão à PERICLES GABRIEL PERES, na qualidade de companheiro, da ex-servidora aposentada MARIA CANDIDA DA SILVA SOARES, matrícula SIAPE nº 0.920.460, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida em 18/04/2019, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c nos artigos 215, 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea "b", 6, todos da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto no artigo 2º, inciso I, e no artigo 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. Art. Tornar sem efeito a Portaria 335, de 27 de setembro de 2019, do Ministério da Economia/Instituto Nacional do Seguro Social/Superintendência Regional Sudeste II em Belo Horizonte/Gerência Executiva - A - Rio de Janeiro - Centro/Serviço de Administração/Seção Operacional de Gestão de Pessoas, publicada no DOU 189, Seção 2, página 36, por determinação judicial, nos termos do processo º 5086386- 7 5 . 2 0 2 0 . 4 . 0 2 . 5 1 0 1 / R J. ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 280, DE 13 DE ABRIL DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.094053/2023-11 e tarefa GET 1019706446, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a JOÃO JOSÉ DA SILVA FILHO, na qualidade de cônjuge da ex-servidora JOICY CAETANO MACHADO SILVA, matrícula SIAPE nº 1068482, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, Classe B, Padrão IV, do quadro de pessoal da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, falecida na atividade em 31/01/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 31/01/2023 (data do óbito). ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 281, DE 13 DE ABRIL DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.094053/2023-11 e tarefa GET 1019706446, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a ARTUR CAETANO SILVA, na qualidade de filho menor de 21( vinte e um) anos da ex-servidora JOICY CAETANO MACHADO SILVA, matrícula SIAPE nº 1068482, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, Classe B, Padrão IV, do quadro de pessoal da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, falecida na atividade em 31/01/2023, com fundamento no inciso VI alínea "a", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 31/01/2023 (data do óbito). ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 282, DE 13 DE ABRIL DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.094053/2023-11 e tarefa GET 1019706446,resolve: