DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Este ato contempla candidato(s) convocado(s) pelo Edital MPU/SG nº 38, de 28 de março de 2023, em consonância ao que dispõe o subitem 4.3.1 do Edital nº 1 - MPU 1/2018, 21 de agosto de 2018. Art. 3º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO ANEXO I MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL I CARGO: ANALISTA DO MPU/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1 . CLAS. N AC . CLAS. EST. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA . 41 24 DF 10301349 ATILA SOUSA CRUZ * RR PR-RR (BOA VISTA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010. * Candidato(a) com deficiência II CARGO: TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: "A", PADRÃO: 1 . CLAS. N AC . CLAS. EST. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA . 305 39 MG 10052575 BRUNO DE ALMEIDA NUNES MURTA GO P R M - LU Z I A N I A ( LU Z I Â N I A ) APOSENTADORIA - PAULO ROBERTO COSTALONGA SERAPHIM - PT/DG-355, DE 10/07/2019, DOU DE 15/07/2019. . 159 101 DF 10073416 ISABEL THAYS FERREIRA DO CARMO ** RR PR-RR (BOA VISTA) VACANCIA - ERICA LOURENCO DOS SANTOS,- PT/SGP-525, DE 28/07/2022, DOU DE 01/08/2022. . 105 71 DF 10216740 LEILA GALVAO DE ALMEIDA CRUZ * MT PR-MT ( C U I A BÁ ) EXONERAÇÃO - KIYOSHI FURUKAWA,- PT/SGP-150, DE 10/03/2022, DOU DE 17/03/2022. . 503 333 DF 10215057 MARIANA SCHERER CAMARGO SP PRR3ª REGIÃO (SÃO PAULO) APOSENTADORIA - BEATRIZ NAUFEL DE TOLEDO, - PT/DGA-MPT-565, DE 28/05/2021, DOU DE 03/05/2021. . 535 347 DF 10005583 WELLIGTON BARROS VELOSO JUNIOR PA PRM-ALTAMIRA-PA (ALTAMIRA) APOSENTADORIA - CARLOS GONCALVES JAIME GALVAO NETO,- PT/DGA-MPT-222, DE 12/02/2020, DOU DE 17/02/2020. * Candidato(a) com deficiência ** Candidato(a) negro ANEXO II MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO I CARGO: TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: "A", PADRÃO: 1 . CLAS. N AC . CLAS. EST. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA . 527 52 RS 10163890 GUILHERME BORGES SAVIO PA PRT-8ª REGIAO (BELÉM) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010. . 528 343 DF 10000857 ICARO FONSECA OLIVEIRA SP PTM-15ª P. PRUD (PRESIDENTE PRUDENTE) APOSENTADORIA - MARTA DA SILVA MARQUES, - PT/DGA-MPT-2062, DE 27/11/2017, DOU DE 28/11/2017. . 119 75 DF 10215850 NILTON ALVES DA COSTA JUNIOR ** GO PTM-18ª R.VERDE (RIO VERDE) APOSENTADORIA - RICARDO ANTONIO BUENO, - PT/SGA-247, DE 25/04/2022, DOU DE 02/05/2022. ** Candidato negro MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA Nº 420, DE 14 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3479.0019438/2023-95, resolve: Art. 1º Designar o servidor REGINALDO PEREIRA DA CRUZ, matrícula 4251-0, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Diligências da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código FC-03 (74001014), dispensando, em consequência, o servidor DELSON PIRES CAVALCANTE, matrícula 1919-4. Art. 2º Dispensar o servidor REGINALDO PEREIRA DA CRUZ, matrícula 4251-0, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto da função de confiança de Chefe do Setor de Diligências da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código FC-03 (74001014). CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 415, DE 13 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 894 de 03/04/2023, válida a contar de 14/04/2023 e considerando o teor do processo nº 19.04.3477.0019331/2023-07, resolve: Art. 1º Apostilar, a contar de 14/04/2023, a nomeação do servidor ADILSON SOUZA SANTOS, matrícula 1392-7, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Registro e Controle dos Feitos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código CC-02 (74001003), para o cargo em comissão de Diretor de Cartório do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código CC-02 (74001049). Art. 2º Designar, a contar de 14/04/2023, a servidora MARTA LOURES MENESES DE AGUIAR, matrícula 2747-2, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Diretor de Cartório do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código CC-02 (74001049), dispensando-a, em consequência, do encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Registro e Controle dos Feitos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código CC-02 (74001003). CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 415, DE 13 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.5374.0019573/2023-35, resolve: Exonerar, a contar de 08/04/2023, o servidor CELIO MARTINS CORREIA, matrícula 806-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Subsecretário de Atendimento e Informação da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CC-02 (62050070). CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 418, DE 13 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.5374.0019616/2023-38, resolve: Exonerar, a contar de 10/04/2023, NATHALIA GOMES OLIVEIRA DE CARVALHO, matrícula 5489-5, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Juridico II das Assessorias Especiais da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-02 (50002143). CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 422, DE 14 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 894 de 03/04/2023, válida a contar de 14/04/2023, e considerando o teor do processo nº 19.04.3477.0019443/2023-87, resolve: Art. 1º Apostilar, a contar de 14/04/2023, a designação da servidora SIMONE DAS DORES SILVA LIMA, matrícula 3484-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Técnico I da Chefia de Gabinete da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código FC-02 (74001024), para a função de confiança de Assistente Chefe II da Chefia de Gabinete da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código FC-02 (74001047). Art. 2º Apostilar, a contar de 14/04/2023, a designação do servidor EVALDO ANTONIO DE ARAUJO, matrícula 2375-2, Auxiliar de Administração Pública do quadro do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, da função de confiança de Assistente Técnico I da Chefia de Gabinete da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código FC-02 (74001025), para a função de confiança de Assistente Chefe II da Chefia de Gabinete da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código FC-02 (74001048). Art. 3º Apostilar, a contar de 14/04/2023, a designação da servidora MARTA LOURES MENESES DE AGUIAR, matrícula 2747-2, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Chefe de Secretaria de Promotoria da Secretaria Administrativa da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código FC-03 (74000001), para a função de confiança de Assistente Chefe III do