DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 4º Designar a servidora TANIA KARLA DE SOUSA, matrícula 5559-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Assistente Chefe III do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código FC-03 (74001050), dispensando-a, em consequência, do encargo de substituta da função de confiança de Chefe de Secretaria de Promotoria da Secretaria Administrativa da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código FC-03 (74000001). Art. 5º Designar o servidor NELIO ALVES DE MOURA, matrícula 5060-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Chefe III do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código FC-03 (74001051), dispensando-o, a contar de 14/04/2023, da função de confiança de Chefe do Serviço de Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Criminais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código FC-02 (74001006). Art. 6º Designar o servidor TIAGO GOMES DE SOUZA, matrícula 4966-2, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Assistente Chefe III do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código FC-03 (74001051). Art. 7º Apostilar, a contar de 14/04/2023, a designação do servidor PETTERSON MADSON DE JESUS SANTOS, matrícula 4211-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Chefe do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Especiais Criminais e de Violência Doméstica da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código FC-03 (74001009), para a função de confiança de Assistente Chefe III do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código FC-03 (74001053). Art. 8º Designar a servidora FABIOLA RODRIGUES TEIXEIRA, matrícula 4531-4, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Assistente Chefe III do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código FC-03 (74001053), dispensando-a, em consequência, do encargo de substituta da função de confiança de Chefe do Serviço de Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Cíveis, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código FC-02 (74001008). Art. 9º Apostilar, a contar de 14/04/2023, a designação da servidora FABIOLA RODRIGUES TEIXEIRA, matrícula 4531-4, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Secretário Administrativo do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Criminais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código FC-02 (74001005), para a função de confiança de Assistente Chefe II do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código FC-02 (74001054). Art. 10º Designar a servidora GISLEY AMARO DE ALMEIDA CUSTODIO MACIEL, matrícula 4021-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Chefe II do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código FC-02 (74001055), dispensando-a, a contar de 14/04/2023, da função de confiança de Chefe do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Criminais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código FC-03 (74001004). Art. 11º Designar o servidor LEONEL GUSTAVO LOBO GUIMARAES, matrícula 5449-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Assistente Chefe II do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código FC-02 (74001055), dispensando-o, a contar de 14/04/2023, do encargo de substituto da função de confiança de Chefe do Serviço de Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Especiais Criminais e de Violência Doméstica da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código FC-02 (74001018). Art. 12º Apostilar, a contar de 14/04/2023, a designação do servidor TIAGO GOMES DE SOUZA, matrícula 4966-2, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Chefe do Serviço de Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Criminais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código FC-02 (74001016), para a função de confiança de Assistente Chefe II do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código FC-02 (74001056). Art. 13º Apostilar, a contar de 14/04/2023, a designação da servidora TANIA KARLA DE SOUSA, matrícula 5559-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Chefe do Serviço de Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Especiais Criminais e de Violência Doméstica da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código FC-02 (74001018), para a função de confiança de Assistente Chefe II do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código FC-02 (74001058). CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 423, DE 14 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3509.0016776/2023-30, resolve: Nomear ANA CLARA DÓREA CARDOSO, matrícula 5982-0, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho, código CC-01 (78001040). CLAUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 266, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho de 2022, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00120905/2023, resolve: Nomear JOHN RIBEIRO DE CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24097, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria Técnica de Desenvolvimento da Estratégia da Secretaria de Gestão Estratégica da Procuradoria Geral da República, em vaga decorrente da exoneração de Tathyana Vieira Flores Sales, matrícula nº 26789, ocorrida em 22 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2023. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 289, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência delegada pelo artigo 3º, inciso IV, da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho de 2022, de acordo com o contido na Informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00135879/2023, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.005937/2023-11, resolve: Art. 1º REVERTER à atividade a servidora TUSNELDA ROPKE, matrícula 5052, Técnico do MPU/Administração, Código TC020101, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, aposentada em 13 de dezembro de 2022, por não atender, nesta data, o requisito da idade mínima de 57 anos, em consonância com o Art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a jurisprudência do Egrégio Tribunal de Contas da União. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 144, DE 10 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA 1.00.000.005568/2023-66, resolve: 1. Dispensar ANA PAULA GAVROS DINYAKO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 18183, do encargo de substituta eventual da Coordenadora de Inteligência Artificial, CC-3, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. 2. Designar ALINE CRISTINA MOREIRA DA ROSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 12281, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Inteligência Artificial, CC-3, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP Nº 151, DE 3 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.04.000.000084/2023-81, resolve: Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 24 de março de 2023, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe B, padrão 5, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor FABRICIO DIESEL PERIN, matrícula nº 30191, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 156, DE 12 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00118377/2023, resolve: 1. Dispensar LENAMARIA PINHEIRO PEIXOTO BOTELHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 15769, da função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, do Núcleo de Apoio Administrativo da Junta Médica Oficial da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal. 2. Designar CECILIA FRANKLIN FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32267, para exercer a função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, do Núcleo de Apoio Administrativo da Junta Médica Oficial da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 165, DE 12 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00128107/2023, resolve: Designar GABRIELLA CRISTINA RODRIGUES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 11136, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Luciano Mariz Maia, em vaga decorrente da dispensa de Julio Hiroshi Yoshimine, matrícula nº 23435, ocorrida em 09 de março de 2023, publicada no DOU de 10 de março de 2023. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 169, DE 12 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00122338/2023, resolve: Dispensar, a partir de 11 de abril de 2023, JOSE GUILHERME DE OLIVEIRA MENDES, matrícula nº 29050, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível V, CC-5, da Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial Originária da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria Geral da República ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 170, DE 12 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00131317/2023, resolve: 1. Dispensar BISMARKE COSTA SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 26575, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Atendimento Preferencial, CC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal. 2. Dispensar, a partir de 10 de abril de 2023, DIEGO EUSEBIO PEREIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 20525, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Sistemas de Gestão de Pessoas, CC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Fe d e r a l . 3. Designar DANILA DE OLIVEIRA MAIA RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 28774, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Atendimento Preferencial, CC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Fe d e r a l .